comercio exterior competitivo
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Decreto nº 9.178 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
... nos autos, resguardado o caráter competitivo" do certame.\u0094 (NR) \t\t(Vigência) ... \t\t \t\t\xC2" ... do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... VI - um ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... mais competitivo na atração de grandes empreendimentos, ... XVIII - Transferências ao Exterior - 80; ... XIX - Aplicações Diretas - 90; ... XX ... V - cadeia automotiva (comércio e serviços); ... VI - cadeia da fruticultura, ...
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Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
... de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... 3. Subsecretaria de Crédito e ... estimular o funcionamento eficiente e competitivo dos mercados; ... III - avaliar e manifestar-se, ...
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Direito internacional público
... (c) Área de Livre Comércio das Américas ... (d) Organização das Nações ... produção mais barata e o setor mais competitivo, no plano interno dos Estados e também ... condenação, após cumprida a pena no exterior ... (b) Incorreta porque, no sentido jurídico, ...
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O lado bom da história
... édia, o preço do produto brasileiro no exterior, nos últimos três meses, está 10% mais tivo. Cálculos da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) indicam que o impacto ... brasileiro conseguisse um preço mais competitivo no mercado externo - explicou ... No mercado ...
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Licitações
... uma nova modalidade: o diálogo competitivo. Outrossim, cumpre destacarmos que a nova norma ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de ...
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DESPACHO DE 19 de Setembro de 2023
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto ... FERREIRA TOMÉ, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para ... construindo um ambiente regulatório competitivo para a América Latina e o Caribe, em Santiago, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... e trabalhadores, que partiam para o exterior, levando consigo a bola nas bagagens e na alma ... participativo politicamente, mais competitivo e expressivo, e, sobretudo, mais consciente da ... semanal para todos os empregados no comércio e indústria. Esta última conquista seria ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, ... empregadas em operações de paz no exterior, necessariamentejustificadas quanto ao preço e ... fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias ... Exterior - Camex; ... estimular o funcionamento eficiente e competitivo dos setores de energia e infraestrutura; III - ...
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O governo eletrônico e os global players
... crescimento de novas economias, como o comércio eletrônico ou e-commerce ... Os cidadãos e o ... por meio de um portal para eleitores no exterior. Paper, Attacking the Washington, D.C ... percebeu que, para o país se manter competitivo" e consolidar ainda mais a sua democracia, a adoç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... estrangeiros; II -exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ... FABIO BRUN ... v.gr.: para estimular la inversión y el comercio internacionales.” (SAINZ DE BUJANDA, Fernando ... de negócios cujo diferencial competitivo consiste, precipuamente, em extrair vantagem da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... ênios, quinquênios; tempo trabalhado no exterior na matriz e tempo trabalhado no Brasil em filial ... custo operacional, e retira o poder competitivo das nossas indústrias no comércio externo, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e ... exterior e comecei a minha vida, e o meu patrimônio era ... TELECOM competitivo, na dimensão nacional e internacional; ... (iii) ...
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Política Internacional
... ítica mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... -se como rivais num sistema competitivo, mas baseado em regras (cultura lockeana); ou ... e a ideia de que a intensificação do comércio favorece a paz são alguns dos fundamentos do ...
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Da improbidade e suas congêneres
... vontade; Projeção da vontade no mundo exterior. O querer não pode ficar na ordem interna do ... qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; b) ... e transferência de valores; VIII - comércio exterior e interestadual; IX - diretrizes da ...
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A indústria paranaense e o programa paraná competitivo: descentralização e o desenvolvimento do setor
O objetivo deste trabalho é analisar a descentralização e o desenvolvimento da indústria entre os municípios paranaenses, investigando a importância do Programa Paraná Competitivo neste processo. Para isso, construiu-se um índice de desenvolvimento da indústria (IDI) e, por meio da econometria espacial, analisou-se o efeito do Programa Paraná Competitivo na descentralização e no desenvolvimento...
... ém de propor medidas para o melhoramento da infraestrutura, do comércio exterior, da capacitação profissional, dentre outras. No período entre ... - Infraestrutura sob concessão fará país crescer mais
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... eficiência, num contexto de mercado competitivo” permeado por soft law e hard law e ... (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a Federação ... , algumas novas normas, de origem exterior, vieram se integrar à ordem jurídica estatal, ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... disto, a intensificação dos fluxos de comércio e dos fluxos financeiros em geral, bem como ... foco de atuação e receitas no exterior incipientes); (ii) estrela ascendente (receitas ... se relacionam com o ambiente competitivo brasileiro, principalmente com variáveis ... -
Direito administrativo
... ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou ... VIII – comércio exterior e interestadual; ... IX – diretrizes da ... restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, ...
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Corrupção
... ção, liberdade econômica, abertura ao comércio e alta renda per capita 43 ... Na questão ... por ela como “particularismo competitivo” 103 ... NORTH, WALLIS e WEINGAST tratam das ... países de origem por pagar subornos no exterior para obter ou reter negócios: 57% dos casos de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... maneira de organizar a produção e o comércio, partindo da ideia de que o Estado devia se ... governo frugal – de ser assombrado do exterior e do interior pela questão do de mais e do de ... só então um mercado de trabalho competitivo se estabeleceu verdadeiramente na Inglaterra, ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... Minas e Energia e da Indústria e do Comércio, com o objetivo de ?racionalizar o uso de energia ... exterior como no Brasil. Ás incertezas dos custos ... do potencial hidrelétrico brasileiro competitivo é mostrada na tabela 5.1-2. No ano 2010, ...
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O ICMS e as remessas para fins específicos de exportação - responsabilidade tributária e presunções legais
... ções que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários ... é tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional". E, ainda, que ... tem por finalidade a desoneração do comércio exterior como pressuposto para o desenvolvimento ...