comercio exterior salario
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... disputado nos conflitos de trabalho é o salário, que os trabalhadores pleiteiam seja elevado e os ... exterior aos sujeitos originais na dinâmica de solução ... Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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Índice Analítico
13º SALÁRIO ... - Ver "Gratificação Natalina" ... - ... para prestação de serviços no exterior ... 259 ... - ... 171 ... - Empregados no comércio - turno de revezamento ...
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Capítulo V
... Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, ... responsáveis pela fiscalização do comércio e utilização dos agrotóxicos ... Essa ... /30 (um trinta avos) a 5 (cinco) vezes o salário ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ( TIME SHARING ) CELEBRADO NO EXTERIOR ENTRE O AUTOR E EMPRESA NORTE-AMERICANA. AVENÇA ... exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em ... empregado não se tornará sócio se seu salário se completar com a participação nos lucros da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o empregado pode sofrer descontos em seu salário, independentemente de autorização. Já na ... Titularidade estatal. Bem fora do comércio. Responsabilidade pessoal do notário ... DA UFRJ — TÍTULO DE DOUTOR OBTIDO NO EXTERIOR" NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIG\xC3" ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice de variação ... é (Lojas Riachuelo S/A) atua no ramo do comércio varejista de calçados e confecções, o qual ... Envio de empregado ao exterior em condições irregulares. Cabimento ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... IV – salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes ... da iniciativa privada (indústria, comércio, serviços, empresas públicas, sociedades de ... Social – RPPS; h) o contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituída ...
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Decisão com número 0102352-31.2019.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-02-2023
... exterior da cadeia, quando avistaram o acusado no sentido ... estavam havendo roubos a comércio, e por meio de algumas ... imagens, a equipe ... dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo ... vigente ao tempo do crime, ...
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Economía
... ço profissional depende do nível do salário oferecido. Quando a renda do trabalhador é ... era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que ... preferirão consumir bens do exterior, precificados a valores fixados pela taxa de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por assim dizer, é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo ... jornada e seus intervalos e o valor do salário e sua evolução cronológica, como a data da ... , ciência, ofício ou profissão, comércio e tráfico (também os costumes do tráfico, os ...
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Aposentadoria rural
... Aposentadoria por Idade era de ½ meio salário mínimo; C) aposentadoria por Invalidez por ... ou agência de empresa nacional no exterior; d) aquele que presta serviço no Brasil a ... de 2% da receita bruta derivada do comércio de sua produção. Para fins de comprovação do ...
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Tributação e novas tecnologias
... conseguinte, sujeitas ao ICMS ( ICMS no comércio eletrônico ... São Paulo: MP. 2005, p. 118.) ... -se ao IRRF nos casos de pagamentos ao exterior. Nesse sentido solução de divergência COSIT n ... imposição de imposto de renda sobre o salário hipotético imputado que eles receberiam, em ...
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Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... que apurou a sada de valores para o exterior sem autorizao legal, resulta em conjunto ... (1 elo): 18.779.954/0001-00 PLAYMASTER COMERCIO DE BRINQUEDOS E ART. RECREATIVOS EIRELI: ...
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Direito previdenciário
... do importador de bens ou serviços do exterior ... 1: incorreta. A gestão será ... pelo índice de correção do salário-mínimo de referência ... Nesse caso, ... ) Como não pode exercer atividade de comércio", o segurado especial da Previdência Social não \xC3" ...
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Do direito das famílias
... anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. Parágrafo único. Nas ... do Departamento Nacional de Registro do Comércio, junto à Secretaria do Desenvolvimento da ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Direito Penal
... Tendo em conta que Francisco cometeu, no exterior, crime em detrimento do patrimônio de sociedade ... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... de, no mínimo, 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo, ao máximo de 5 (cinco) vezes o valor do ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas ... Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, Serviço Social de Transporte — ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e ... V — Chefe da Secretária-Geral da ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... receberá remuneração inferior ao salário mínimo. (Incluído pela Lein. 11.784, de ... ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a ... ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição ... – do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.” ... 3 ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi transformado em Ministério do Trabalho e da ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... , agncias e escritrios no pas e no exterior. Art. 3. A Eletrobras CGT Eletrosul observar, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... a) multa não inferior a 100 (cem) vêzes o maior salário-mínimo vigente no País, à data em que praticado o ato ou emitido documento irregular ou fraudado; ... b) suspensão de sua atribuição ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... de las principales opciones de salario y trabajo, política y de la evolución análisis ... para socavar el convenio colectivo del comercio minorista firmado por ver.di ... federal por ... al cese de las contrataciones en el exterior en 1973 (Scherschel 2016). El reclamo de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ça do direito no interesse do comércio” (CALAMANDREI, Piero. La cassazione civile ... causas de valor inferior a duas vezes o salário mínimo, de que fala a Lei n. 5.584/70 (art. 2º, ... , algo que surge fora do processo, que é exterior a ele. Os que sustentam essa opinião ...
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Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, pode ser titular de Eireli
Veronica Arias: Pessoa jurídica pode ser titular de Eireli
... Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), atual Departamento de Registro ... da Indústria e Comércio Exterior, não competindo àquele restringir ou alterar ... será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. Disponível em: ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Desconto em vencimento ou em salário ... § 1° Se o condenado cumpre a pena ... , de exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2° A sociedade ou ... encontrados ou quando se localizarem no exterior". (Incluído pela Lei nº 12.694, de 2012) ... \xC2" ...