comercio exterior salario
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Introdução
... ços; fica ele em poder de quem lhe paga salário ... No nosso direito material do trabalho, ... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... o nosso produto no comércio exterior e, sem este, nunca poderemos atingir o patamar ...
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Direito Constitucional
... salário mínimo. Os fundamentos de índole material a ... portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... do tráfico, verificaram o comercio ilícito de armas, por parte do pai ... Que há ... exterior; Sobre o cheque de titularidade de sua genitora ... dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo ... vigente ao tempo do crime, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e assumiria conformação de aparência exterior objetiva, isto é, aquela que toma por base a ... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário mínimo ... v. Arts. 291 e ss. do CPC ...
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Outras formas de contratação
... , habitualidade, horário, pessoalidade e salário. No Brasil, desde a reforma da Lei n ... no âmbito da Organização Mundial de Comércio até a elaboração de um código de conduta para ... dos marítimos em viagem de trabalho ao exterior exige identificação da nacionalidade da ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Interministerial de Trabalho sobre Comércio Internacional de Couros e Calçados - GITC; ... ão Interministerial sobre Comércio Exterior; ... LXXXIX - Decreto de 20 de setembro de ... propor programa de fortalecimento do salário mínimo; ... CCLXVI - Decreto de 3 de maio ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição ... – do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.” ... 3 ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi transformado em Ministério do Trabalho e da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... maneira de organizar a produção e o comércio, partindo da ideia de que o Estado devia se ... governo frugal – de ser assombrado do exterior e do interior pela questão do de mais e do de ... , a insuficiência de provas sobre o salário combinado entre as partes ou sobre divergências ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... XVIII - Transferências ao Exterior - 80; ... XIX - Aplicações Diretas - 90; ... XX ... V - cadeia automotiva (comércio e serviços); ... VI - cadeia da fruticultura, ... salário mínimo: 0% a.a.; i) hipótese de família ...
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Organização do estado brasileiro
... autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; bem como ... e transferência de valores; comércio exterior e interestadual; diretrizes da política nacional ... fixados pelo artigo 7º, da Carta Magna: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ativos multimilionários no Brasil e no exterior com uso de interpostas pessoas e empresas ... com atuação no ramo de logística de comércio exterior). Relativamente aos fatos, declarou ter ... à Previdência Social sobre o salário mínimo (como empregado da construtora Valnei ...
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Exercício de algumas profissões
... , sua promoção no Brasil e no exterior, além de estimular, planejar, coordenar e ... Previa, inter alia , que estando o salário do atleta atrasado três meses, o clube ficaria ... às festas (galera da moto, galera do comércio, dentre outras). Nesses casos, a identidade passa ...
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Legislação Complementar
... I — o salário mínimo hora, considerado para tal fim o valor do ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Acordão nº 20130533836 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... Recebeu como último salário o valor de R$ 3.917,96. A empresa reclamada é ... ção, representação, distribuição e comércio" atacadista de gases de refrigerantes, produtos qu\xC3" ... modificado para Encarregada de Comércio Exterior, sem alteração de salário. Afirma que no ...
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Legislação
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não eventual em proveito de ... que "sem boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir"; e que a "boa-fé é ... no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual estágio do nosso desenvolvimento ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... ou agências de empresas nacionais no exterior; ... c) a contar de 1º de janeiro de ... , quando não sujeitos a Registro do Comércio ... § 1º - Independentemente do ... temporário - de um percentual de seu salário"-de-contribuição, por mês, incidente de forma n\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transferidos para prestar serviços no exterior, p. 534 ... Art. 2 º Considera-se ... , sob a dependência deste e mediante salário ... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
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Legislação Complementar
... I — o salário mínimo hora, considerado para tal fim o valor do ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... ; d) transferência de domicílio para o exterior; e) registro ou arquivamento, nos órgãos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de regras coercíveis, que agem no foro exterior da pessoa, de forma bilateral. Elas são dotadas ... propriedade, equiparação salarial, salário equitativo — quanto os de caráter puramente ... assevera: “Doravante, a liberdade do comércio e, também, a igualdade contratual serão ...
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Propriedade industrial
... vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com sede e foro no Distrito ... a que se refere este artigo limita-se ao salário ajustado ... § 2º Salvo prova em contrário, ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... , sob a dependência deste e mediante salário ... O parágrafo único não distingue ... 4.4. TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR ... Um tema de grande relevância, sobretudo ... Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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DECRETO Nº 5563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo, e da Outras Providencias.
... efetivo, o soldo do cargo militar ou o salário do emprego público da instituição de origem, ... e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... § 2o A concessão ...
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Direitos do Migrante
... de que os homens desfrutem, com igual salário por igual trabalho; b) O direito a se afiliar a ... temporária ou definitivamente no exterior; ... IV – residente fronteiriço: pessoa ... , na indústria, no artesanato e no comércio, bem como à instalação de firmas comerciais e ...