comercio interno da china
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019815420204050000), 04-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE MOTONETAS ELÉTRICAS. SUSPEITA DE INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE PESSOAS. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL REALIZADO. VALIDADE NÃO INFIRMADA PELO RECORRENTE. CUMULAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO COM MULTA. INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular em face de decisão que,...
... AGRAVANTE: CEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO EIRELI ADVOGADO: Larry ... ção de motonetas elétricas advindas da China, ocasião em que incluiu tal atividade na ... manejou o recorrente o recurso de Agravo Interno. A FAZENDA NACIONAL reiterou as razões de sua ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... a imposição de uma organização do comércio de escravos ser uma imposição da rede de ... desse processo foi a expansão do mercado interno de escravos, cuja riqueza decorrente ficava em ... frente a outros países emergentes, como a China e Índia. Com a desnacionalização do parque ...
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... ) mostram que, enquanto o fluxo de comércio de bens e finanças está desacelerando, o de ... Junto aos Estados Unidos, China, Rússia e Índia, tem população acima de 100 ... (s.d.). estudo interno ... Data Centers no Brasil: Necessidade de uma ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... difuso do bem jurídico e das condutas da China e da Índia que considera mais danosas, logo, sem ... da Amazônia e no Tratado de Livre Comércio entre União Europeia e MERCOSUL. Em comum, o ... constituir resistência desde o âmbito interno para não deterioração do Estado de Direito ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... principal centro dinâmico é o mercado interno 4 ”. Mas para a compreensão do ponto de vista ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde. Foi ele ... Como a China é nosso principal parceiro comercial desde 2006, ... -
Língua portuguesa
... In : DCI – Diário Comércio, Indústria e Serviços. 2/mar./2017. Internet: ... China" de nada valiam comparadas com a aventura do genov\xC3" ... ações armadas efetuadas por um inimigo interno ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO RECLAMO DA PARTE ADVERSA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.1. A jurisprudência do STJ entende que é devida reparação por danos patrimoniais (a serem apurados em liquidação de sentença) e compensação por danos extrapatrimoniais na hipótese de se constatar a violação de marca, independentemente de
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001122-46.2017.4.04.7201), 08-01-2018
... APELANTE : BWT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO : ... 37.00, oriundos da República Popular da China ... Da análise dos autos, verifica-se que a ... -se, a propósito o disposto no Regimento Interno desta Corte: ... Art. 2.º O Tribunal funciona: ...
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Decisão monocrática Nº 1362263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios ... “DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ICMS ...
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Guedes: 'Se você pegar o G7 e a China, Brasil está crescendo mais que todos eles'
... A fala ocorreu aps a divulgao da expanso de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre nesta manh, acima das expectativas. O ...
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Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
... para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos ... Como é a doença ... a ociosidade nos frigoríficos que trabalham somente com o mercado interno" é bastante elevada e serviu para diminuir ainda mais o negócio de aquisi\xC3" ...
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Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
... para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos ... Como é a doença ... a ociosidade nos frigoríficos que trabalham somente com o mercado interno" é bastante elevada e serviu para diminuir ainda mais o negócio de aquisi\xC3" ...
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Agricultura confirma dois casos de vaca louca e suspende exportações de carne bovina para a China
... para a doença, não justificando qualquer impacto no comércio de animais e seus produtos e subprodutos ... Como é a doença ... a ociosidade nos frigoríficos que trabalham somente com o mercado interno" é bastante elevada e serviu para diminuir ainda mais o negócio de aquisi\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... ponderado das importações brasileiras da China em todos os períodos de investigação de ... dos produtores nacionais no mercado interno, bem como as quantidades importadas apuradas com ... de prováveis distorções no fluxo de comércio das mercadorias que poderiam ocorrer em função ...
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Guedes: 'Se você pegar o G7 e a China, Brasil está crescendo mais que todos eles'
... A fala ocorreu aps a divulgao da expanso de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre nesta manh, acima das expectativas. O ...
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Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ANTES DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. FLEXIBILIZAÇÃO. ENTENDIMENTO CONTIDO NO RESP REPETITIVO N. 1.340.553/RS. RESPONSABILIDADE PELA DEMORA NA PRÃTICA DOS ATOS PROCESSUAIS. REEXAME PROBATÓRIO. NECESSIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ART. 40, §§ 2º E 4Â
... : CHINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ... : SEM ... necessidade de interposição do agravo interno para obter a "decisão de última ... instância" ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
... -set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da ... Ê-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... no Apêndice VIII - Vendas no Mercado Interno, para que fossem disponibilizados, para a ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... comércio, sendo excluídas deste rol as empresas ... que esse conflito é solucionado no plano interno pela regra constitucional, que sempre ... China surgió como el principal socio comercial de ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... 1. O Direito internacional e o Direito interno ... Embora se reconheça a existência desses ... certa hibridez, por exemplo, do regime da China, que afirma os valores socialistas e de um Estado ... , centros financeiros, organizações de comércio, agências de publicidade e mídia impressa e ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... , a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus ... No plano interno, deve ser repetida e aplicada a lição de Reale ... ção Ambiental da República Popular da China-LPARPC (Ordem do Presidente n. 9 que entrou em ...
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China desconfianças mútuas após nova lei
... dependem muito de recursos de fora, pois no fcil o financiamento interno. Segundo ele, muitas entidades e indivduos chineses, por temerem a presso, ...
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Movimiento estudiantil, democracia y cambio social en el siglo XXI. Reflexiones sobre el Umbrella Movement de Hong Kong en 2014
En el presente artículo se ofrece un ensayo sobre el Umbrella Movement de Hong Kong como movimiento social, escrito en base a una investigación bibliográfica. En una primera parte se analizan las condiciones geopolíticas y locales, con especial atención a las condiciones institucionales. En la segunda se resumen los antecedentes de los movimientos sociales en Hong Kong. En la tercera se presenta...
... 1 El gobierno de la República Popular China (RPC) y la prensa china incluyeron al UM entre ... ón a la Organización Mundial de Comercio. La llegada de la ciudad a la comunidad nacional ... de ingresar vasto y pujante mercado interno chino. Una fracción de las capas medias temió ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... ocorreram com o intuito de que o comércio de drogas fosse mantido, não reprimido ... realizado pelas potências europeias com a China e circunscrições vizinhas. Assim, sob a forte ... , que reforçava a ideia de um inimigo interno a ser combatido pelas forças repressivas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021
... -set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da ... Ê EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe ... no Apêndice VIII - Vendas no Mercado Interno, para que fossem disponibilizados, para a ...
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Acórdão, Processo nº 5000968-43.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... que desejava importar tecidos da China e que dependiam de licença de importação ... o mínimo conhecimento da área de comércio exterior sabe que, dependendo do tipo ou natureza ... ção, pois trabalha somente no mercado interno e todas as tratativas com a China foram feitas ...