Comissão nacional de proteção de cultivares
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Organismos geneticamente modificados
... A LEI DE BIOSSEGURANÇA E A CTNBIO – COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA ... No ... surge como consequência da busca pela proteção da vida e do meio ambiente perante certas ... aiguram com a alteração genética de cultivares. A Constituição, todavia, traçou um ...
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Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... çar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental constituirá parte integrante do ... , estabelecendose assim, a Política Nacional do Meio Ambiente, com órgãos de controle em ... ório “Nosso Futuro Comum”, pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o ... e manutenção de marcas, patentes e cultivares ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... -
ATO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... nº 21000.010008/2021/97, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação - CIE de ...
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PORTARIA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... nº 21000.091411/2022-90, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação (CIE) de ...
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ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... nº 21000.051953/2020-68, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação (CIE) de ...
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ATO Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2023
... nº 21000.056818/2023-51, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação - CIE de ...
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ATO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2021
... nº 21000.027166/2021-86, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação (CIE) de ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... fipronil e foi distribuída ... na Comissão de Assuntos ... Municipais. Já João Paulo ... A política nacional ... também repercutiu na Reu- ... nião ... proteção à vida da população ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... ção de espécies, variedade e cultivares produzidos em unidade familiar ou ...
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ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
... nº 21000.034794/2020-37, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação - CIE de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - Ogm e Seus Derivados, Cria o Conselho Nacional de Biossegurança - Cnbs, Reestrutura a Com...
... de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, ... de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a ... cultivares ...
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Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
... 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências ... ção Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá ... XXI, p. 49-67, 1988 ... COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Informe ... -
Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável
... a glifosato, registrada no Registro Nacional" de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecu\xC3" ... , sem perfilar por trás de grupo e de comissão, como se eles fossem os únicos arautos da razão ... Por questão de proteção, os interesses naturais devem ser primados ...
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PORTARIA MAPA Nº 502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
... as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares ... ção do detentor do direito de proteção, quando se tratar de cultivar protegida no Brasil ... ção de parecer técnico favorável da Comissão de Sementes e Mudas na respectiva unidade ...
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Ato Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023
... nº 21000.016095/2023-58, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de ... Comissão Internacional de Iluminação - CIE de ...
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ... é a 200%, em função das patentes e cultivares concedidos. • Declara-se que as importâncias ... virtuais das empresas, no sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no sítio da ...
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DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , ... ão de cultivar no Registro Nacional de Cultivares - RNC, de espécie para a qual o Ministério da ... ; ou III - detenha o direito de proteção da cultivar previsto na Lei nº 9.456, de 25 de ... emergenciais, mediante proposição da Comissão de Sementes e Mudas, de que trata o art. 119, na ...
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PORTARIA MAPA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... cultivar, conforme constante do Cadastro Nacional de Cultivares Registradas - CNCR; IX - embalagem ... ção do detentor dos direitos de proteção da cultivar, quando for o caso; e V - contrato ... mínimos previamente propostos pela Comissão de Sementes e Mudas - CSM das respectivas ...
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PORTARIA MAPA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... cultivar, conforme constante do Cadastro Nacional de Cultivares Registradas - CNCR; IX - embalagem ... ção do detentor dos direitos de proteção da cultivar, quando for o caso; e V - contrato ... mínimos previamente propostos pela Comissão de Sementes e Mudas - CSM das respectivas ...
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PORTARIA MAPA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... cultivar, conforme constante do Cadastro Nacional de Cultivares Registradas - CNCR; IX - embalagem ... ção do detentor dos direitos de proteção da cultivar, quando for o caso; e V - contrato ... mínimos previamente propostos pela Comissão de Sementes e Mudas - CSM das respectivas ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... tro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (art. 33, caput, ... cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a ... , torna-se imperativo a utilização de cultivares" ... convencionais para evitar o aumento de resist\xC3" ... de Proteção de Dados Pessoais”) ... 15.12. Ausência de ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... comentários sobre a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), o Programa Nacional de ... de Abril de 1997 – Proteção dos Cultivares ... Denominada de Lei de Proteção dos ... 8º e 9º), reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... ações emergenciais de proteção social e arrecadação ... de doações em 2020 ... Total Geral 58 100,00% ... Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de ... Congresso Nacional, com o Poder Judiciário Federal e partidos ... aproximadamente 90% das cultivares de cafeeiro do tipo arábica plantadas ...