comitês de ética
- Portaria nº 904/2021
- Portaria nº 905/2021
- Portaria nº 906/2021
- Termo de Ajuste nº 0002/2020
-
EDITAL DE CHAMAMENTO público N° 26, DE 23 DE MAIO DE 2023
... de estudos, centros de pesquisa clínica, representantes de Comitês de Ética, professores e pesquisadores da área, demais profissionais e ...
-
Flores do bom jardim - Um recorte sobre desigualdade de gênero a partir de histórias de vida
A experiência em trabalhar no projeto desenvolvido pelo Ministério da Justiça intitulado Mulheres da Paz fez surgir para nós a oportunidade de conhecer trezentas mulheres do bairro Grande Bom Jardim (Fortaleza-Ce). Ministrando aulas de capacitação social, identificamos, em muitos casos, sofrimento na vida dessas mulheres, demonstrando tipos de violência decorrentes da desigualdade de gênero....
... , assim, suas identidades conforme exigem as regras dos comitês de ética. Os nomes escolhidos para elas foram nomes de flores, fazendo ... -
Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito
O desenvolvimento da biotecnologia desafia o homem a assumir a responsabilidade dos efeitos de suas ações, como em relação às questões ambientais, à manipulação genética e outras. Em que pese a complexidade que envolve a temática, a saída parece estar na busca do equilíbrio do desenvolvimento da técni
... ética da vida e o desenvolvimento da (bio) tecnologia ... A bioética tem ... 16 ... CLOTET, J. O consentimento informado nos comitês" de ética em pesquisa e na prática médica. In. Revista Bioética. Bras\xC3" ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... Assim, estes comitês têm o potencial de exercer um escrutínio ético rígido ao longo do ciclo de desenvolvimento da Inteligência Artiicial, atendendo à ideia central ...
-
A importância da aplicação das normas de compliance no agronegócio
Serra: A importância das normas de compliance no agronegócio
... pelo decreto n° 8.420/2015, as empresas passaram a criar comitês internos para garantir o cumprimento das regras de integridade no setor ... de boas práticas de gestão, integridade, sustentabilidade e ética, como forma de qualificar o âmbito concorrencial deste setor econômico ... -
DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... úde;III - centros de pesquisa clínica, públicos ou privados, e comitês de ética em pesquisa com seres humanos;IV - associações de ...
-
PORTARIA MCTI Nº 4.979, DE 13 DE Julho DE 2021
... ção, tributação, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e ética. Assim, os principais pontos de questionamento dizem respeito aos limites ... - Padrões éticos para IA: criação de conselhos, comitês ou força-tarefa para elaborar normas e regulamentos para fundamentar o ...
-
Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa 'com' e 'em' seres humanos
... desde a perspectiva interdisciplinar ao diálogo entre saberes, da ética na ciência ao respeito aos direitos individuais e coletivos dos sujeitos ... Comitês de Ética das instituições de pesquisa e de órgãos como o Conselho ...
-
Introdução
... 22 – Progresso científico e novos conceitos. Código de Ética e dignidade humana. Obrigações também do cidadão. Pesquisas e ... tomadas com ampla participação de câmaras e grupos técnicos, comitês e consultas públicas, que subsidiam a diretoria colegiada. E prometem ...
-
A Eugenia Negativa x Eugenia Positiva
... em células germinais humanas tem sido rejeitada por todos os Comitês de ética, em todos os países do mundo” ... 104 Melissa Cabrini ...
- Decreto nº 34814
- Decreto nº 34819
- Decreto nº 34818
- Decreto nº 34816
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... em liberdade, isso é fundamen - tal, mas de uma liberdade moral, ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição da República. Segundo ... arbitrais, o Centro administra pro- cedimentos de mediação, comitês de prevenção e solução de disputas ( dispute boards) , disputas de ...
-
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... O que se busca, assim, é uma nova ética e uma nova racionalidade por meio da diminuição do consumo e do restabelecimento do vínculo que une o homem e a natureza e sua designação como ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 001 2022SISTEMA DE GOVERNANÇASEFAZ
... Considerando a necessidade ... de reformular a estrutura de Comitês e Comissões vigentes e de implantar um ... Sistema de Governança que ... VII - cultura de ... integridade e atuação ética por todos os servidores, lideranças e estruturas ... organizacionais no ...
-
RESOLUÇÃO RDC Nº 506, DE 27 DE MAIO DE 2021
... onde são realizados ensaios clínicos; VII - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP): instância colegiada, de natureza consultiva, ... pesquisas que envolvem seres humanos e a coordenação da rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições; VIII- Comissão Técnica ...
-
Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... 55 São pressupostos para a aplicação ética e legal da ortotanásia: “constatação do estado de terminalidade de ... Vale mencionar que alguns hospitais já contam com os comitês hospitalares de bioética, para debaterem os casos clínicos mais ...
-
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... por parte dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, de Comitês de Governança, Riscos e Controle encarregados da definição de tais ... ão, cuja publicação a respeito traz importantes diretrizes sobre ética" corporativa e compliance. 69 ... Nos termos do §1º do artigo 9º, o C\xC3" ...
-
Pesquisa médica: a ética e a metodologia
... A Resolução constitui-se em marco de referência, estimulando o debate do tema e a formação de comitês institucionais de ética em pesquisa em estabelecimentos de saúde e de ensino ... Quanto ao livro, este, conforme o título anuncia, ...