composição do petroleo
-
História do Brasil
... A primeira diz respeito à natureza da composição dos partidos. Enquanto o brasileiro era consubstanciado por ... -se a adoção de um programa de nacionalização das minas, do petróleo", da indústria siderúrgica, do transporte, das comunicações e da navega\xC3" ...
-
Elementos da análise institucional
... do poder notam também a importância de, agora, controlar a composição do Judiciário. A politização da indicação dos juízes para a Suprema ... norma do Contrato de Concessão de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural para um ou vários concessionários obrigados a custear o ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Parágrafo único. A composição e as regras de funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico ... dos setores de minas e de energia; V - política nacional do petróleo, do combustível, do biocombustível, do gás natural e de energia ...
-
Acórdão Nº 5564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ ... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA ... : TALES ... QUESTÕES DE NATUREZA ... TÉCNICA RELACIONADA À COMPOSIÇÃO DE CUSTOS QUE ... RECOMENDAM POSTURA DE DEFERÊNCIA JUDICIAL. MAIOR ...
-
Regimes jurídicos de exploração de petróleo
... ê com participação de todos os contratantesǤ No comitê serão deliberados os assuntos de maior relevância às operaçõesǤ A sua composição será de acordo com as diretrizes ϐixadas na legislação do país hospedeiroǤ Do mesmo modoǡ o contrato de partilha de produção deverá ...
-
Decisão monocrática Nº 68 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... § 2º, XII, “h”, da CF requer, no processo legislativo, a composição de interesses de complexo consenso político interfederativo, o que impõe ... íveis e de Lubrificantes – SINDICOM, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP e a Associação das Distribuidoras de Combustíveis – ...
-
Acórdão Nº 1002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619...
... EMBDO.(A/S) ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : TALES DAVID MACEDO ... : MINISTÉRIO ... Segunda Turma, Sessão Virtual de 25.6.2021 a 2.8.2021 ... Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), ... Lewandowski, Cármen Lúcia, ... -
Caracterização de insalubridade
... ou decomposição térmica de gás natural ou óleo de petróleo ... 2. Entende-se por "Exposição ao Negro de Fumo" a exposição ... Ora, sabe-se da grande dificuldade em se conseguir composição básica de qualquer produto comercial. Os fabricantes fornecem apenas ...
-
Acórdão Nº 1368073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... : MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA ... : ESTADO ... Primeira Turma, Sessão Virtual de 6.5.2022 a 13.5.2022 ... Composição ...
-
Decisão da Presidência nº 1055486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... OPERAÇÃO INTERESTADUAL ... LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO REMETIDOS A CONSUMIDOR FINAL OU EMPREGADOS EM PROCESSO DE ... ção de outro produto ou como mero lubrificante empregado na composição de produtos diversos, hipótese dos autos ... AGRAVO DESPROVIDO. (doc. 8, ...
-
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... 9.710/2020 suas atualizações ... § 4º Na composição da equipe técnica, ... responsável pela análise do licenciamento ... Grande ≥ 600 ... Grupo C10: refino de petróleo, produção de biodiesel e produtos ... relacionados ... Refino e ...
-
Acórdão Nº 1392211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... combustíveis e outros derivados de petróleo - não têm legitimidade ad ... causam para propor a presente demanda ... Virtual de 7.10.2022 a 17.10.2022 ... Composição ...
-
Acórdão Nº 1027870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA EM PORTARIA MINISTERIAL. RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI 395/38 COMO LEI ORDINÁRIA PELA CF/88. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECORRIDA QUE PREENCHEU TODOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE....
... : CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Virtual de 4.6.2021 a 11.6.2021 ... Composição ... -
Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... mercados exterioresǡ a lucratividade de vários setoresǡ a composição da demanda agregadaǡ dos investimentos e da estrutura produtiva eǡ ... ǡ um cenário em que elementos como o preço internacional do petróleo ou volume de produção se comportem como constantesǤ A hipóteseǡ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... Nº: 0800366-79.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Ana Paula Machado Dos Anjos ... (i) As Áreas de Concessão em questão tenham a mesma composição" de Concessionários, inclusive no que respeita às respectivas participaç\xC3" ... -
O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... ção do sistema de cota de conteúdo nacional nos mercados de petróleo e gás e de cinema; com isso, esperamos situar o leitor em relação aos ... ça de emprego da tecnologia inicialmente esperada, mudando a composição de equipamentos (e, por consequência, dos fornecedores), na qual o ...
-
Direito do Consumidor
... , com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ... , em desacordo com as especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Trata-se de relação de consumo e de dano coletivo, que gerou ...
-
Introdução. Noções gerais
... (Shell, Texaco, Nestlé, Nike, etc.) exploração do petróleo e outros recursos naturais, bem como dos serviços públicos ... , acordos neste âmbito e matérias específicas entram na composição desse estudo: ONU, Acordos de Bretton Woods, GATT, OMC, FMI, BIRD, ...
-
Lista de figuras e tabelas
... 48 Tabela 20: Multiplicadores do setor de refino de petróleo por milhão de reais exportado ... 137 Tabela 50: Composição da tarifa de energia elétrica (2016) ...
-
Da destinação constitucionalmente prevista para produto da arrecadação advindo da exploração e da produção de petróleo e de gás
... Nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.117.887-6-SP, o Supremo Tribunal Federal, na sua composição plenária, ao cuidar do conceito constitucional de renda, decidiu que: ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RENDA. CONCEITO. Lei ...
-
Acórdão Nº 1246260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... : CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... 24.6.2022 a 1.7.2022 ... Composição: Ministros Nunes Marques (Presidente), Gilmar ... Mendes, Ricardo ...
-
Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO - CIDE SOBRE NAFTA E AROMÃTICOS. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO DO CONTRIBUINTE. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. REQUISITOS. SÚMULA N. 7/STJ.I - O Tribunal a quo reconheceu o direito do contribuinte a não incidência da CIDE...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... fatos que levam ao “fato-renda”; seja para disciplinar a composição da base de cálculo, com seu sistema de deduções e abatimentos; quer ... atividades de revenda para consumo de combustível derivado de petróleo", álcool etílico carburante e gás natural o percentual da receita bruta \xC3" ...
-
Atos administrativos, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA SEMA/D
... de "fabricação de estruturas metálicas para composição de módulos para plataformas offshore de petróleo - fase I". Que tem ...
-
Organização administrativa
... A criação de pessoas jurídicas para composição e estruturação da Administração indireta é uma opção de ... C) Petróleo Brasileiro S.A. e Instituto Nacional de Seguridade Social ... 4700 ...