composição do petroleo
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ROYALTIES DE PETRÓLEO EXTRAÍDO DO MAR. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DOS ... ESTADOS ... Plenário, Sessão Virtual de 11.2.2022 a ... 18.2.2022 ... Composição ...
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Oil and gas companies - Are they shifting to renewables? A study of policy mixes for energy transition in Brazil
We argue that there is a need to advance further research that strengthens the analysis of policy mixes for the energy transition in major emerging economies. In this context, this article aims to answer the following question: How do Brazil’s policies favor or hinder an energy transition of oil and gas companies (O&G) to renewables? To achieve this purpose, we conducted literature and archival...
... for 95% of Brazil’s oil production ( Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP], 2021a ). It is noteworthy that ... públicas para o fomento da inserção da energia eólica na composição da matriz brasileira de oferta de energia elétrica. Proceedings of the ... -
Acórdão Nº 6580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, declarou-se inconstitucional a legislação estadual impugnada com o escopo de coibir a atividade de “delivery de gasolina e etanol”, considerada a usurpação de...
... : AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS ... NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Plenário, Sessão ... Virtual de 11.6.2021 a 18.6.2021 ... Composição ... -
A Realidade da Exploração e Produção de Petróleo e Gás e sua Regulamentação: O Caso da Comunicação de Recursos Naturais entre Entes Soberanos
... ou mais Estados detêm o direito de explorar, gerir, gerenciar e/ou produzir o mesmo recurso natural, tendo em conta sua localização e composição ϐísica e química, não deϐinida exatamente e com precisão a qual ente soberano pertence ... Nesse contexto factual ϐirmado de imensa ...
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Acordão nº 01606-2007-332-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
... , dizendo que os adesivos por ela manuseados possuem, na sua composição química, acetato de etila, acetona e hexano, se enquadrando sua atividade ... de solventes orgânicos aromáticos e alifáticos derivado do petróleo, tais como colas, limpador, primer e tinta afto. Esclarece que as colas de ...
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Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ambiental das atividades de perfuração e produção de petróleo e gás natural da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, na Baciade ... para Projetos Transformadores e dispõe sobre sua composição e competência; ... CLXXXVIII – Decreto nº 7.872, de 26 de dezembro de ...
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Atmosfera e clima
... Avaliação do PROCONVE-CAP em seus objetivos, competência, composição e funcionamento ... 14. Alterada pelas Leis n os 10.203, de 22-2-2001, ... ões de GEE implica reverter nossa dependência dos derivados do petróleo e, certamente, afeta interesses de grandes corporações. Implica ainda ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ROYALTIES DE PETRÓLEO EXTRAÍDO DO MAR. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DOS ... ESTADOS ... Plenário, Sessão Virtual de 11.2.2022 a ... 18.2.2022 ... Composição ...
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Atos administrativos, A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SUSEPE, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DUPLICADA D
... (UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO) QUILOS DE GÁS GLP - COMPOSIÇÃO DO GÁS: ... LIQUEFEITO DE PETRÓLEO; USO: DOMÉSTICO; APRESENTAÇÃO ...
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Acordão nº 01868-2007-333-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Septiembre de 2009
... , dizendo que os adesivos por ela manuseados possuem, na sua composição química, acetato de etila, acetona e hexano, se enquadrando sua atividade ... alifáticos saturados, obtidos por destilação de frações de petróleo. Dessa forma, discorda-se do expert, impondo-se o deferimento do ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... pelo Governo Federal; b) às operações destinadas à composição e regularização dos créditos e obrigações objeto de registro no ... monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do ...
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O fundo social
... rodada de licitação pelo direito de pesquisa e exploração de petróleo em determinada área delimitada no edital do certame licitatórioǤ Caso a ... observados na determinação do percentualǤDa dinâmica de composição das participações governamentais se exclui no contrato de partilha de ...
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Acórdão Nº 1314346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Composição ...
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Caracterização de insalubridade
... Destilação do alcatrão da hulha ... Destilação do petróleo ... Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos ... de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de madeira e metais, adesivos especiais e outros ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... do litisconsórcio ativo na recuperação judicial e à composição do polo ativo 15 ... O segundo refere-se à definição do juízo ... empresarial, consistente na exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional. Ausência de manifestação dos ...
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Acórdão Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Contas de governo e de gestão. Caso concreto ... Royalties de petróleo. Receita originária do ente municipal ... Improbidade administrativa ... Virtual de 13.5.2022 a 20.5.2022 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO ... TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIASPRIMAS, DERIVADOS , PETROQUÍMICA E AFINS, ... ENERGIAS DE ... Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.2.2024 a ... Composição ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ... ação danosa de seres ... LICITAÇÃO DE BLOCOS PARA EXPLORAÇÃO E ... PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. AGÊNCIA ... BIOCOMBUSTÍVEL. ART. 6º, § 2º, DA ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , infirmar ou afirmar o critério material expresso na composição do suposto normativo.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito ... relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível ...
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Acórdão Nº 61192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... : RODRIGO DANIEL PEREDA ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : NÃO ... Composição ...
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Acórdão Nº 1348060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... Turma, Sessão Virtual de 12.8.2022 a 19.8.2022 ... Composição ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na Lei ... e dos serviços de engenharia será aquele resultante da composição do custo unitário direto do sistema utilizado, acrescido do percentual de ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... Também não incidirá sobre operações interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados ... O art. 8º prevê, como dissemos, a composição da base de cálculo do ICMS-ST com aplicação da MVA sobre o preço de ...
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Caracterização de insalubridade
... ou decomposição térmica de gás natural ou óleo de petróleo ... 2. Entende-se por “Exposição ao Negro de Fumo” a ... Ora, sabe-se da grande dificuldade em se conseguir composição básica de qualquer produto comercial. Os fabricantes fornecem apenas ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... A título de exemplo, flexibilizou-se o monopólio do petróleo", admitindo-se a contratação de empresas privadas para explorá-lo, mas n\xC3" ... No final da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada. Diante disso, caso o Poder Executivo ainda ...