Computação dos prazos
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Acórdão Nº 186323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de ter-se, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Acórdão Nº 195043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de haver, quer no ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Acórdão Nº 196112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de ter-se, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Acórdão Nº 197760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de ter-se, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Acórdão Nº 193714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de ter-se, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Negócios digitais
... No entanto, no médio e longo prazos, a TV aberta enfrentará uma forte concorrência dos gigantes da Internet, ... discado à Internet, hospedagem de sites e serviços de computação em nuvem, tendo comprado seis outras empresas de TI entre 2007 e 2010. Em ...
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Acórdão, Processo nº 5019025-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... ção em matemática e de especialização, lato sensu, em computação e é mestrando em engenharia de produção, o que foi confirmado pelo ... por critério de qualificação técnica, não cumprir os prazos ou demais exigências do serviço, caberá à Administração o ...
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PORTARIA SGD/MGI Nº 5.950, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de ... 7.8.2.2. O órgão ou entidade deverá definir os prazos para execução dos serviços de gerenciamento, a exemplo de criação de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... qual estejam compreendidos planos, programas e projetos sujeitos a prazos e objetivos determinados ... § 2º Ter-se-ão como integrantes da ... a ampliar a acessibilidade da pessoa com deficiência à computação e aos sítios da internet, em especial aos serviços de governo ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Auto de Penhora sob forma manuscrita no atual cenário da computação ... 7. Não sendo encontrado a parte devedora, deverá o Oficial de ... , evitando, assim, mais discussões desnecessárias, o aguardo dos prazos legais e até mesmo a demora imposta pelas próprias dificuldades ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... , estão sujeitos a regras diferentes, como, por exemplo, quanto aos prazos de usucapião e à necessidade de registro. Os bens públicos, igualmente, ... , processamento de linguagem natural, modelagem cognitiva e computação afetiva. Genericamente, pode-se chegar à conclusão de que o homem, ... -
O serviço de protesto
... execução dos serviços, podendo, ainda, adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução ... A Lei ... que o Tabelião deve arquivar e conservar, na forma e pelos prazos da lei. Vejamos cada um dos itens do citado artigo: ... I – ...
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O serviço de protesto
... execução dos serviços, podendo, ainda, adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução ... A Lei ... que o Tabelião deve arquivar e conservar, na forma e pelos prazos da lei. Vejamos cada um dos itens do citado artigo: ... I – ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ÁREA(S) DA DISCIPLINA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO ... TIPO DE DISCIPLINA: DISCIPLINA DE FORMAÇÃO PROFIS- ... SIONALIZANTE ... V do presente Edital) ... Os prazos e procedimentos para interposição de recursos ... encontram–se ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... va do candidato o seu acompanhamento ... 9.3. Se os prazos de recurso terminarem em dia em que não ... há expediente na ... Computação), para comparecer no prazo de cinco dias úteis, ... desta publicação, ...
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Decisão monocrática Nº 1452272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Fontes do direito eleitoral
... 53-A), a vedação de efeitos especiais, computação gráfica e desenhos animados e os limites à participação de apoiadores ... Além de estabelecer os casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação (art. 1º), a Lei Complementar n. 64/90 ainda reafirma ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Propaganda intrapartidária é a realizada, nos prazos indicados por lei, pelos filiados de um partido político, com escopo de ... programa ou inserção, sendo vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais ... • § 2º Será ...
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Decisão monocrática Nº 1448313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... 39, já previam a possibilidade de adoção de sistemas de computação e gravação eletrônica de imagens, independentemente de autorização ... II – prazos de implantação nos registros públicos de que trata este artigo ...
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Decisão monocrática Nº 1447727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1453804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1448525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... “licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”. Com isso, nos termos do entendimento atual desta Corte, essas ... quais será devido o pagamento do imposto municipal, respeitados os prazos" decadencial e prescricional. 8. Fixação da seguinte tese de julgamento: \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067949020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806794-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: N. F. B. ADVOGADO: Aline Guimaraes Garcia Da Motta RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803949-26.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. EXAME...
... prazos e condições estabelecidos. Corroborando com a tese aqui sustentada, ... ção em matemática e de especialização, lato sensu, em computação e é mestrando em engenharia de produção, o que foi confirmado pelo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9753 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... recebimento do e-mail; ... IV – os prazos estabelecidos nos incisos II e III deste Edital de Notificação não se ... PIRES DE MEDEIROS JUNIOR 19 ANÁLISE DE SISTEMAS/CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/ ... ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO ... Indeferido ... 475405 AARÃO PEDRO ...