Computação dos prazos
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
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Consolidação das leis do trabalho
... a que se refere o § 1 º aplica-se à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei ... pertinente ao movimento de compensação de cheques ou à computação eletrônica, respeitado o disposto no art. 73, e seus parágrafos da ...
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A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de créditos pela PGFN
... É por isso que determinados modelos de computação são denominados de “inteligência artificial” pois têm se tornado ... legal”, que possibilita a realização de acordos com prazos dilatados e condições diferenciadas de pagamento, com a redução juros, ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... restrita basicamente aos profissionais das ciências da computação, o que recomenda a formulação de disciplinas técnicas que permitam o ... improdutivos – associados a tarefas simples e repetitivas, aos prazos necessários ao cumprimento de determinada atividade e ao déficit de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Título de Doutor em Ciência da Computação ou Engenha- ... ria de Computação: 1,8 ponto; ... - Título de Doutor em ... transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apre- ... sentada qualquer impugnação ...
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Cortes digitais: a experiência do supremo tribunal federal
... Ferramentas de infraestrutura tecnológica, como a computação, a internet e a automação, embora sempre sujeitas a aprimoramentos, já ... -se a publicação de decisões no Diário Oficial e a contagem de prazos pela Secretaria do Tribunal). Paralelamente a diversos projetos que ...
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Direitos fundamentais
... prazos de prescrição da pretensão judicial para a repetição do indébito: ... corpo discente, devendo incluir métodos de comunicação, computação e outras tecnologias, visando a inserção deles na era da informática, ...
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Acórdão Nº 1377819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Incidência de ISS. 4. Matéria debatida pelo Tribunal de origem restringe-se ao âmbito local. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Matéria infraconstitucional. 5. Reexame do acervo fático-probatório. 6. Incidência das Súmulas 279 e 280 do STF. 7. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 8....
... de computação. É certo, ademais, que, conforme a Lei nº ... 9.609/98, o uso de ... Municipal nos prazos fixados em regulamento ... A diferença de alíquota tem origem na prova ... -
Editais - Educação
... determina a suspensão do curso dos prazos processuais dos pro- ... cedimentos administrativos, no período de 20 de ... 42 Ciência da Computação Noturno 5 1 1 1 1 0 1 ... Ciências Biológicas - ... Licenciatura ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... CAPÍTULO 5 ... DOS PRAZOS ... Os prazos expressamente previstos na presente norma são contados em ... elementos afins), com informações dos distintos sistemas de computação, cujo conteúdo seja necessário para o desenvolvimento das atividades das ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... relação ou do serviço prestado (por exemplo, serviços de computação" em nuvem para a gestão de documentos pessoais, serviços de correio eletr\xC3" ... ízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Art. 432. Os prazos da decadência para requerimento de revisão, historicamente, são assim ... e que merece destaque nas avaliações de uma atividade de computação é o próprio operador. Este possui características individuais, tais ...
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Acórdão Nº 195435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz da complexidade da causa, da atuação das partes e do Estado-Juiz. Inexistência de constrangimento ilegal apto a justificar o relaxamento da prisão.
... provisória observando-se os prazos relativos à instrução processual, para ... chegar-se a decisão no ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de ter-se, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ... - Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... a ampliar a acessibilidade da pessoa com deficiência à computação e aos sítios da internet, em especial aos serviços de governo ... ção de relatórios circunstanciados sobre o cumprimento dos prazos ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... Quando enviados via SEDEX, será considerada para a computação ... do prazo a data de postagem do recurso no Correio, que deverá ser ... 1.8.26 A não apresentação dos exames ou o não cumprimento dos prazos; ... 1.9 Para a realização dos Exames de Saúde Física e Mental , o ...
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Acórdão Nº 199854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... sua complexidade e a suspensão dos prazos em virtude da ... pandemia causada pelo Covid-19, sendo que o prazo de 90 ... Não se trata de algo inviável, no mundo da computação ... Há de haver, quer no Judiciário, quer no Ministério Público – ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... o que se dá, e.g., com a internet nas coisas, o Big Data e a computação em nuvem, a nanotecnologia, a biotecnologia e a biologia sintética, a ... Art. 8.º – Ressalvados os prazos de garantia provisória no emprego (art.5.º, §2.º) e observada a ...
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Acórdão Nº 189346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Processo Penal. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não ocorrência. Exercício do direito de defesa. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Questão não submetida à apreciação do Superior Tribunal de Justiça. Inadmissível supressão de instância. Precedentes. 1. Não há que se cogitar de constrangimento ilegal por excesso de prazo...
... dos prazos processuais. Admite-se, com base no princípio da ... razoabilidade, uma ... Não ... se trata de algo inviável, no mundo da computação. Há de haver, quer no ... Judiciário, quer no Ministério Público – ... -
Função notarial
... ção e execução dos serviços, podendo adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução (art. 41) ... O inciso X determina que o tabelião deve observar os prazos legais fixados para a prática dos atos do seu ofício. É importante ...
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Função notarial
... ção e execução dos serviços, podendo adotar sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução (art. 41) ... O inciso X determina que o tabelião deve observar os prazos legais fixados para a prática dos atos do seu ofício. É importante ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... Quando enviados via SEDEX, será considerada para a computação ... do prazo a data de postagem do recurso no Correio, que deverá ser ... 1.8.26 A não apresentação dos exames ou o não cumprimento dos prazos; ... 1.9 Para a realização dos Exames de Saúde Física e Mental , o ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... da informação e o processamento de dados através de computação" eletrônica, e outros correlatos ... @@@@2.2.1 Observação obrigat\xC3" ... e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento, é inconteste que o real responsável pelo edital é ...
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Propaganda eleitoral
... 45, § 4º), computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, o que só reforça aquela ... (inciso IV), regulando exaustivamente o tema, com a adoção de prazos e procedimentos distintos em razão de cada ofensa irrogada por tais meios ...