comunal
-
Meritocracia chavista
... O presidente da AN, Diosdado Cabello, anunciou a criao do Parlamento Comunal, composto por representantes das comunas, mas sem funes bem definidas por lei. A ideia do chavismo usar o rgo como contrapeso futura AN sob domnio ...
-
Casas vivas
... A arquiteta Patricia Urquiola sempre diz: "casa pequena, mesa grande". Assim, você pode comer enquanto seu filho estuda. Essa ideia da vida comunal está também na origem da casa e sinto que temos que voltar a ela - analisa Anatxu ... Para a arquiteta Helena Lacé, professora do curso de design ...
-
Chavismo segue no confronto
... povo de que a Assembleia Nacional no tem importncia, que existe outro Legislativo mais poderoso que o eleito pela nao " o chamado Parlamento Comunal ... Igualmente, alguns anunciam que os democratas ganharam com fraude, e que por isso pediro a anulao de vrios assentos conquistados. Outros dizem ...
-
Instrumentos Jurídicos de Gestão Territorial Urbana
... A ruptura de laços sociais que possibilitam o convívio comunal e a construção de identidades a partir de referenciais estranhos elegem como forma de expropriação de espaços e de conteúdos, todo ...
-
Estado
Para esclarecer o conceito de “Estado”, deve-se, antes de tudo, introduzir algumas noções preliminares relativas principalmente à estrutura dos ordenamentos e das relações entre os ordenamentos jurídicos.
... federais e/ou relativamente descentralizados (caracterizados, isto é, por mais ou menos ampla autonomia regional, provincial, ou comunal), o vocábulo “Estado” pertence também à linguagem do direito, no sentido de que o direito inclui normas endereçadas ao Estado enquanto ... -
O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... os referidos autores que "cada família possuía um trato de terra para plantar, que era respeitado pelos demais, embora fosse de uso comunal a água, o pasto, os montes e as florestas" 22 ... A consolidação da concepção individualista da propriedade consagrada pelo Código, todavia, ...
-
Formosa do rio preto - Vara cível
... a) Q ue contraíram núpcias em 28 de maio de 2004 , sob o regime de comunal parcial de bens, conforme certidão de casamento anexada aos autos; ... b) Que desta união nasceu 02 (dois) filhos, Camilly de Souza Menezes ...
-
Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil
Se analiza desde los puntos de vista objetivo y subjetivo, algunos de los factores económicos, políticos, sociales y culturales que han participado de la construcción de la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado
... , particularmente, que los instrumentos de ordenamiento territorial, tales como planes reguladores de los usos urbanos a escala intercomunal y comunal, no hayan considerado la exclusión de zonas de riesgos, que vayan más allá de indicar la existencia de áreas convencionales de inundación ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175692-78.2018.8.19.0001 (Cível), 13-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL, COM INÍCIO EM 03/12/2015, E A DISSOLUÇÃO, EM NOVEMBRO/2016. JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS E DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE TERIA INICIADO UM NAMORO COM A RÉ EM OUTUBRO/2014....
... formas que não apenas a financeira;” ... Assim, não há comprovação nos autos no sentido de que tenha ... participado na aquisição comunal, de modo que não há como prosperar a ... pretensão de partilha do apartamento e do veículo descritos nos autos ... Em relação aos móveis ... -
Acórdão Nº 0213702-62.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... "resta cristalino como a luz solar que em momento algum o Sr. Demócrito ... casado com Sra. Mary Lourdes, casados sob o regime da comunal ... universal de bens, repiso, não integrou a negociação, venderem aos ... agravados sua quota do aludido bem, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze ...
-
Acordão nº 0001329-41.2011.5.04.0029 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Agosto de 2012
PROCESSO: 0001329-41.2011.5.04.0029 RO - ED - Sumaríssimo ... IDENTIFICAÇÃO ... Embargante: Darci Costa Comunal ... por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante para, sanando omissão, analisar e deferir a pretensão ...
-
Acordao N° 1326413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Alienação fiduciária em garantia. Terceiro garantidor. Intimação. Possibilidade de penhora do imóvel dado como garantia em favor do próprio credor fiduciário.
... imóvel(is) de sua propriedade, MARIA HELENA GRACIA DE ARAÚJO, brasileira, casa com Carlos ... de Araíjo, sob o regime de comunal" parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, comerciária ( ... ).” ... Garantia essa devidamente registrada na matrícula do imóvel (id 14147203 \xE2" ... -
Processo nº 0024494-17.2011.8.19.0202 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... comunal ...
-
Acórdão nº 1029422-17.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 26-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.Se no acórdão não há omissão, contradição ou vício apontado, o embargo de declaração deve ser improvido.
... edo ose Ma lo palo das UEG ar a E ... arteopadad vacio equ exar uomaticaet devendo seudo ser Comunal, sem peu, ec ... 4 DECLARACÁO: Deco urans de cortas et segun be acessás fees minima rata ampara de trasasCndese ... "eto cottndo animado que poso ... -
Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... Yugoslavia tomó el camino de la negociación y la tolerancia calmando la protesta mediante el otorgamiento de facultades de administración comunal, y prometiendo el estudio de un estatuto de autonomía para la provincia kosovar ... 1974. En cumplimiento de los compromisos asumidos, la ...
-
Tradução Revista Acéphale Nº 1
... Pierre KLOSSOWSKI ... A UNIDADE DAS CHAMAS ... um sentimento da unidade comunal. Esse sentimento é aquele que prova um agrupamento humano quando aparece a si ... Boletim de Pesquisa – NELIC V. 8, Nº 12 / 13 (2008) mesmo como ...
-
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... multiplicidade de ordens jurídicas, compreendendo a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito comunal que se desenvolveu extraordinariamente, as ordenações dos feudos e as regras estabelecidas no fim da Idade Média pelas corporações de ofícios ... -
Semeando o antropofagismo na produção acadêmica institucionalista brasileira em administração a partir de abordagem interdisciplinar
Este estudo teórico tem o objetivo de demonstrar uma nova visão sobre os trabalhos neoinstitucionalistas brasileiros em administração: a do holindividualismo, a partir de abordagem interdisciplinar. Neste trabalho, demonstra-se que, além do predomínio anglosaxão nos estudos neoinstitucionalistas brasileiros no campo da Administração, é dado destaque à orientação sociológica em detrimento de...
... , relações, organizações e comportamentos; representar um modelo ou padrão a ser emulado ou seguido; ser fenômeno relevante na vida comunal ou social; e ser associada a organizações consideradas importantes ou relevantes (PECI; VIEIRA; CLEGG, 2006). A noção básica de perenidade, de ... -
Acordao N° 1370156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Recurso especial. Aviamento pela devedora. Efeito suspensivo. Inexistência. Cumprimento provisório de sentença. Deflagração. Possibilidade. Obrigação de pagar. Penhora de direitos aquisitivos. Imóvel utilizado como local de trabalho. Escritório de advocacia. Arguição de impenhorabilidade. Assimilação da salvaguarda...
... venda pertinente à sala 521, Ed. Consei, Centro Comunal 02, QI 31, SRIA/Guará II, objeto da ... matrícula nº 22, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal[5] ... Em seguida, formulara ... -
La protección del ambiente en el Sistema Europeo de Derechos Humanos
El presente estudio tiene por objeto evidenciar a través del análisis de diferentes sentencias, como los órganos del Sistema Europeo de Protección de los Derechos Humanos, han determinado —a través de una interpretación progresiva de la Convencion Europea de Derechos Humanos y Libertades Fundamentales— “el carácter instrumental” que en muchas ocasiones tiene la existencia de un medio ambiente...
... discotecas, — autorizadas por el ayuntamiento de Valencia desde 1974— cuyos niveles sonoros era mayores a los permitidos por la normativa comunal, motivo por el cual la zona fue declarada “acústicamente saturada”. Además dicho ayuntamiento decidió en 1983, no autorizar más la apertura ... -
Capital - 4ª vara do sistema de juizados especiais de causas comuns
... , compreendendo estacionamentos, caminhos e passagens, áreas verdes, recreação esportes, áreas ocupadas com Centro Comercial e Centro Comunal, edificado dito área de terreno próprio com 5.744m², e das áreas foreiras ao Domínio da União, uma com 6.651,54m² e outra com 19.651m², cuja ...
-
Acordão nº 01721-2003-271-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Demonstrado nos autos que a segunda executada firmou contrato de prestação de serviços com a terceira executada, a qual reconheceu que o reclamante trabalhou em obra prevista no referido contrato firmado entre as empresas, o que autoriza a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços pela dívida trabalhista contraída
... e agravados ADÃO LUIS SILVEIRA DE BITENCOURT, ADELAR SILVA E JAURO CHIARI COMUNAL ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... A segunda executada interpõe Agravo de ... -
Direitos territoriais dos povos indígenas: Um olhar a partir da experiência brasileira
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida...
@Introdução ... O escopo deste trabalho é refletir sobre a propriedade comunal indígena e sua regulamentação jurídica em oposição à propriedade moderna. Para tanto, propõe-se uma análise histórica do desenvolvimento ... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubaitaba, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 146.520,13 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
... ), junto à Caixa Econômica Federal, destinada à execução de obras de sistema viário, drenagem, lavanderia, unidade de saúde e centro comunal no município ... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Senado Federal, 30 de novembro de 1988 ...