comunal
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Política econômica e doutrina social: considerações preliminares e questões atuais
... A liberdade é imprescindível para o bom desenvolvimento comunal, mas seu exercício deverá se dar de forma fraterna, voltando-se à inclusão e à satisfação da necessidade de todos os que estão sujeitos ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... o espírito democrático do povo americano fundou-se na soberania popular e manteve o controle do poder nas mãos do cidadão, e o espírito comunal, patriótico e livre, erigiu o dogma da soberania popular que se perfez em princípio não oculto ou estéril, como em certas nações, mas é ...
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Acesso à justiça com fundamento na educação
O presente trabalho aborda a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Para tanto, considera o conceito de justiça entendido como uma virtude que deve ser praticada e mantida nos panoramas do meio termo. Esta temática abre-se para a edificação da justiça aristotélica, a qual se constrói diariamente pela prática saudável e responsável de cada organismo social, que...
... ária depende da capacidade dos processos políticos de educação inclusivos e interativos para subjugar o fanatismo venenoso do pensamento comunal divisionista”. (SEN, 2009, p. 336) ... Dessa maneira, o acesso à educação justa decorre de atitudes e posturas positivas nesse sentido, ... -
Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... Paralelamente, a disseminação da concepção de que o sistema de saúde comunal era um erro esquerdista , associado a casos de corrupção dos oiciais locais que o administravam, desestimulou qualquer ação das famílias ... -
Cambios, pervivencias y adaptaciones. La integración de las élites nativas en el virreinato de Perú durante el Siglo XVI
Tras la conquista del imperio inca por parte de los soldados españoles, dio comienzo un proceso de articulación social y de gobierno del espacio andino. Con el fin de establecer un control efectivo sobre el territorio, las élites españolas negociaron con los líderes indígenas su nuevo rol en la sociedad emergente. Este artículo explora cómo los caciques andinos asumieron este cambio y cómo...
... La soberanía, en las sociedades andinas era conferida por la propia comunidad a cambio de servicios prestados buscando el interés solidario comunal. Un buen dirigente era obedecido y servido por sus sujetos en retribución a su función como protector de las normas y las tradiciones locales y ... -
Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... A Corte Interamericana reconheceu que “entre os indígenas existe uma tradição comunitária sobre uma forma comunal da propriedade coletiva da terra, no sentido de que o pertencimento desta não se centra no indivíduo, mas no grupo e sua comunidade”. Assim, a ... -
O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na...
... direito das comunidades à propriedade comunal, nada se debate sobre o próprio aceite destas comunidades à jurisdição da Corte ou mesmo às regras por ela feitas ... 12 Segundo Quijano ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... (2009) de diferenciar os fundamentos das terras de uso comum do direcionamento para quaisquer das dicotomias estabelecidas entre privado e comunal, entre individual e o coletivo ou, por fim, entre o legal e o fundado nos costumes. Se ha que se classificar a dinamica sociocultural de constituicao ...
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Classes sociais e construção da hegemonia das classes subalternas
Aborda categorias analíticas centrais do pensamento de Gramsci e da tradição marxista (Classes Sociais, Classes subalternas, Hegemonia e transformação Social) reconstruindo-as na con
... que, em virtude de razões puramente econômicas são encontrados em todas as sociedades humanas que ultrapassassem a fase primitiva comunal e, como argumentaria Marx, até o triunfo da revolução proletária. (HOBSBAWM, 1988, p. 36) ... São classes diferentes e antagônicas que ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... A cidade estabelecia a ligação de seus elementos associados à forma de propriedade comunal (“propriedade privada comum” ou “apropriação primitiva”) dos cidadãos ativos, os quais se opõem aos escravos (LEFEBVRE,2006, p.28). A ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... Com grande liderança feminina, a Comuna se instaura em Paris, instituindo um Conselho Comunal responsável por reformas sociais, dentre elas, a ... 33 HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. São Paulo: Paz & Terra; 2012, p. 81 ... 34 ...
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Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate,...
... transversais, quais sejam, "mejorar las condiciones de vida de las comunidades" e "desarrollar la conciencia socialista con la articulación comunal" (RBV, 2008, p. 2), de modo que esses eixos serão executados como etapas sucessórias ... Pois bem, a partir dos lineamentos gerais, relativos ... -
Direitos territoriais dos povos indígenas: Um olhar a partir da experiência brasileira
O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida...
@Introdução ... O escopo deste trabalho é refletir sobre a propriedade comunal indígena e sua regulamentação jurídica em oposição à propriedade moderna. Para tanto, propõe-se uma análise histórica do desenvolvimento ... -
Decreto nº 86.710 de 09/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA NORUEGA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
... (doravante referido como imposto brasileiro); ... b) no caso da Noruega: ... I) os impostos nacional, comunal ("Fylkekommune") e municipal sobre a renda (incluíndo o imposto sobre os rendimentos provenientes da exploração do petróleo e do transporte por ...
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DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
... ii) os impostos sobre o lucro; ... iii) o imposto especial de sociedades; ... iv) a contribuição para o desenvolvimento comunal da população cobrada com base nos impostos sobre a renda; ... v) a contribuição da cidade e da comunidade; ... vi) o imposto sobre ...
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Acórdão nº 52135727520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. 1. O PACIENTE FOI DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. OS DEPOIMENTOS APRESENTADOS PELOS OFENDIDOS DEMONSTRAM O FUMUS COMISSI DELICTI. A PRISÃO FOI DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONSIDERADA A GRAVIDADE DO DELITO E A PERICULOSIDADE...
... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de RENATO DA SILVA COMUNAL, preso pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado tentado, indicando como autoridade coatora o 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO ... -
Nova peça do quebra-cabeça
... - Podemos observar esse sinal de maior aridez há 2,8 milhões de anos na fauna comunal de Ledi-Geraru - disse Kaye Reed, professor da Universidade do Estado do Arizona, outro integrante da equipe responsável pela descoberta, que ...
- Rosa Weber, do STF, vota contra 'marco temporal quilombola' na Bahia
- Choque de Poderes à vista
- Partido de maduro tenta impugnar opositores
- Rosa Weber, do STF, vota contra 'marco temporal quilombola' na Bahia
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Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
Temporada foi de trevas e de luz no palco internacional
... , e a forma como reagirá a isso o governo de Nicolás Maduro – que dias depois de ser derrotado anunciou a criação de um "Parlamento Comunal" paralelo – poderá agravar a situação daquele país e sua relação com seus parceiros de bloco ... No final de julho, foi decidido que o ... -
Rastafari, repatriación y lucha armada en Jamaica: un análisis del activismo de la African Reform Church en clave de la cultura afrocreolé (1959-1960)
En este artículo se analiza el movimiento rastafari African Reform Church, liderado por el pastor Claudius Henry, en Jamaica entre los años 1959 y 1960, y sus acciones que pretendieron forzar la repatriación hacia Etiopía y la liberación colonial de los afrodescendientes en la isla en los términos del ideal del back-to-Africa. A través del estudio de sus proclamas, las discusiones...
... pequeños campesinos, trabajadores rurales y desempleados, organizó a su feligresía en distintos campamentos, caracterizados por su vida comunal y comunitaria al mando de un pastor. Paralelamente, entrelazó su mensaje salvífico y redentor del cristianismo con una aguda y escatológica ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... desconsidera quaisquer normas reguladoras, ocorrendo o que David Bollier 65 nomeou de tragédia do mercado, enquanto que um terreno comunal é uma comunidade, com recursos, normas e práticas sociais. Além disso, os estudos de Hardin trazem como principal suporte teórico a premissa do ... -
The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... References ... ANKERSEN, Thomas T.; RUPPERT, Thomas K. Defending the polygon: the emerging human right to comunal property. Oklahoma Law Review. Norman: University of Oklahoma College of Law, v. 59, n. 4, p.681-757. 2006 ... ARAÚJO, Ana Valéria. Povos ...