Comunidade
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Relações entre o tema da comunidade e os jogos
Esta pesquisa tem por objetivo relacionar os textos de diversos filósofos a respeito do tema da comunidade com definições e conceitos advindos da área da teoria dos jogos. São apresentados três tópicos principais de discussão, os quais se entrelaçam de diferentes maneiras. O primeiro tópico discute a tarefa de repensar a comunidade através dos estudos de Georges Bataille, Jean-Luc Nancy e Maurice
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O processo legal transnacional e o papel dos direitos humanos na comunidade internacional
O presente artigo tem como escopo apresentar a teoria do Processo Legal Transnacional e sua vertente Conteúdo ou Substância Legal Transnacional, bem como sua correlação com os Direitos Humanos na contemporânea Comunidade Internacional. A referida teoria é apresentada de forma a demonstrar sua atuação perante a Comunidade Internacional, bem como a forma em que se apresentam os Direitos Humanos...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
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Roberto Esposito: comunidade, biopolítica e imunização
Neste ensaio, examino quatro obras do filósofo Roberto Esposito (Communitas, Immunitas, Bios e Third Person) por meio do eixo "vida - imunidade - experiência" para articulá-lo a dois temas centrais em seus escritos: biopolítica e comunidade. O objetivo consiste em realizar um balanço dos livros e discutir elementos das obras do autor que apontem para uma reflexão sobre a política contemporânea.
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Acórdão nº 2013/0248836-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : JOÃO BENTO DE CARVALHO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO POSITIVO DE ... COMPETÊNCIA. ... COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DO CAMBURY JÁ ... DEVIDAMENTE CADASTRADA E IDENTIFICADA PELO INSTITUTO ...
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Em vigor
Código Penal
... III - limitação de fim de semana ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ... IV - prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 25.11.1998 ... V - interdição temporária de direitos; ...
- DECRETO Nº 7935, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga a ConvenÇÃo de ExtradiÇÃo Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Firmada em Cidade da Praia, Republica do Cabo Verde, em 23 de Novembro de 2005.
- DECRETO Nº 8049, DE 11 DE JULHO DE 2013. Promulga a Convenção Sobre a Transferencia de Pessoas Condenadas Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Firmada em Praia, em 23 de Novembro de 2005.
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... à conservação de serviços ecossistêmicos e da biodiversidade assumida pelo concessionário e às ações direcionadas ao benefício da comunidade local, inclusive quanto à sua participação na receita decorrente da comercialização de créditos de carbono ou de serviços ambientais, quando ...
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Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça Federal
Comunidade jurídica prestigia Anuário da Justiça Federal
Ministros das Cortes Superiores e diversos operadores do Direito estiveram presentes no lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, nesta quarta-feira (27/11), no STJ. image ... - A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
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Latina and Latino Critical Legal Theory: LatCrit Theory, Praxis and Community/Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade.
I. Introduction Twenty five years ago a small group of committed scholars agreed to invest in a new project to produce critical sociolegal knowledge that would initially center on the multiply-diverse conditions and experiences of Latinas and Latino...
- O juiz e a comunidade
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Comunidade jurídica destaca importância do Anuário da Justiça Rio 2019
Comunidade jurídica destaca importância do Anuário Rio 2019
Por descrever como desembargadores e câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidem questões polêmicas, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 é essencial para operadores do Direito e para a democracia brasileira. Essa... -
A dinâmica de múltiplos interferentes na atividade laboral: Estudo de uma comunidade tradicional
Com os objetivos de identificar os fatores dinâmicos que interferem localmente a realização da atividade pesqueira e aquícola da comunidade tradicional da Praia Rasa, Armação dos Búzios- RJ, este trabalho propõe um estudo da dinâmica interacionista em ambiente pesqueiro e aquícola marítimo. Para isso foram utilizadas entrevistas individuais, no modelo semiestruturado, com aquicultores da Praia...
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizada na comunidade em geral ou junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino ... Art. 3º ...
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Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... b) ocorrida na comunidade e comedida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfego de mulheres, prostituição forçada, ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... VIII - participação da comunidade; ... IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: ... a) ênfase na descentralização ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... de interêsse social, os quais deverão necessàriamente ser acompanhados de programas educativos e de desenvolvimento e organização de comunidade; ... c) fomentar o desenvolvimento da indústria de construção, através de pesquisas e assistência técnica, estimulando a iniciativa ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... , que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, observadas as seguintes regras: ... a) as doações, quando em dinheiro, serão feitas mediante crédito em conta corrente bancária ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... Parágrafo único. É assegurada a participação popular e da comunidade educacional no processo de definição do padrão nacional de qualidade referido no caput deste artigo ... ARTIGO 39 ... A União ...