Comunidade Européia de Energia Atômica
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As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... as três Comunidades Europeias - CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), CEE (Comunidade ... , ou CE) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atômica) ... c) Quanto ao âmbito de sua ...
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Estrutura do Estado
... comunidade e à sociedade ... Comunidade e sociedade são ... suas origens no Estado moderno de origem europeia, que surgiu no Renascimento (Hermann Heller ... social é o poder, como o da física é a energia. O poder, como substância, exprime a ideia de ... – 1952; Comunidade Europeia da Energia Atômica – CEEA – 1957; Conselho de Assistência ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... por impulso das instituições da União Europeia, para apenas em um segundo momento ser objeto de ... tratados – Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia e o Tratado Constitutivo da omunidade Europeia de Energia Atômica – os quais foram assinados em Roma e ... -
Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional
Voluntarismo possibilita que Estado saia de organização internacional
... ção viria à tona, com a criação da Comunidade Econômica Europeia, que: iniciaria a era dos ... ômica Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atômica, passando pelo Ato Único Europeu ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... INCRIMINAÇÃO E O MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA ... título i O ESPAÇO DE LIBERDADE, ... em Roma, os Tratados constitutivos da Comunidade Econômica Européia (CEE) e da Comunidade Energia Atômica (CEEA ou EURATOM). Os dois tratados ...
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Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
... Exemplo: Comunidade Econômica Europeia, a partir de 1993, quando ... Energia Atômica, englobando Alemanha, Bélgica, França, ... -
Direito Internacional
... Internacionais, de 1986, refere-se à comunidade internacional de Estados, e não à comunidade ... do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os ... (B) prescrever usos considerados de energia" nuclear. (C) fortalecer a construção da Uni\xC3" ... (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom). A União Europeia foi formalmente ...
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DECRETO Nº 7136, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Altera a Denominação da Missão do Brasil Junto as Comunidades Europeias para Missão do Brasil Junto a União Europeia.
... ção dos interesses do Brasil junto à Comunidade Europeia de Energia Atômica ... Art. 2o Este ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... -nos o fenômeno jurídico que é a Comunidade" Europeia, consagrando o devaneio Hugoniano: \"No s\xC3" ... , a EURATOM (CEEA), Comunidade Europeia de Energia Atômica, 1957, que, juntamente com a CEE, tem ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... arcabouço legislativo aplicável à comunidade latino-americana de nações, não se podendo ... ídico-social estão presentes na União Europeia e nas respectivas comunidades, registrando-se ... e do Aço (CECA), Comunidade Europeia da Energia ... Atômica (EURATOM) e Comunidade Econômica ... -
Fatores externos que influenciaram as transformações nas relações de trabalho
... , ao passo que em 1951 foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), visando à ... Tratados de Roma (Comuni-dade Europeia de Energia Atômica - Euratom e Comunidade Econômica ...
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DECRETO Nº 52042, DE 22 DE MAIO DE 1963. Cria a Missão do Brasil Junto as Comunidades Europeias.
... ções diplomáticas do Brasil com a Comunidade Econômica Européia, a Comunidade Européia de nergia Atômica e a Comunidade Européia do Carvão e do Aço ... Européia, à Comunidade Européia de Energia Atômica e à Comunidade Européia do Carvão e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atómica — EURATOM, a Comunidade ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade ...
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A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... esquecemos, semelhante a que se reveste a energia nuclear hoje em dia. Fundi-los acima das ... na assinatura do Tratado que criara a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no ano de ... da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e da Comunidade Econômica Europeia ... -
DECRETO Nº 52305, DE 26 DE JULHO DE 1963. Altera a Redação Dos Artigos 2 e 3 do Decreto 52.042, de 22 de Maio de 1963.
... Comunidade Econômica Européia, à Comunidade Européia de Energia" Atômica e à Comunidade Européia do Carvão e A\xC3" ...
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Decreto nº 52.305 de 26/07/1963. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 52.042, DE 22 DE MAIO DE 1963.
... Comunidade Econômica Européia, à Comunidade Européia de Energia" Atômica e à Comunidade Européia do Carvão e A\xC3" ...
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DECRETO Nº 76695, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Promulga o Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Nuclear Brasil-republica Federal da Alemanha.
... as Utilizações Pacíficas da Energia Atômica entre o Governo da República Federativa do l e a Comunidade Européia de Energia Atômica, de 9 de junho de ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... Européia e no Tratado constitutivo da Comunidade Européia – e ao qual vêm adaptando-se os ... energia, comunicações, serviços locais – água, ... da Comunidade Européia da Energia Atômica – Euratom (1957); 3. Tra-tado de Fusão ... -
DECRETO Nº 5517, DE 23 DE AGOSTO DE 2005. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacificas da Energia Nuclear, Celebrado em Paris, em 25 de Outubro de 2002.
... ") e a Agência Internacional de Energia Atômica (doravante denominada "A.I.E.A.") relativo à ... sistema de salvaguardas aplicado pela comunidade Européia de Energia Atômica, e pela A.I.E.A., ...
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Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic...
... A União Europeia do século XXI abarca, presentemente, cerca de ... Estados-membros fundadores da Comunidade Europeia (CECA/CEE/Eurotom), aos actuais vinte e ... Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA e/ou Euratom). Este Tratado entrou ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... e Países Baixos, criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 8 ... Suas ... Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM). Ao mesmo tempo em que ... -
Direito de Águas Internacional em Geral
... para ϐins de irrigação ou geração de energia hidroelétrica pode afetar o ϐluxo natural do ... Isso ilustra o crescente interesse da comunidade internacional na liberdade das comunicações ... mais tarde, como a Comunidade Econômica Europeia (CEE), ou outras instituições com poderes ... Energia Atômica ( ... 39 Comunidade Europeia do Carvão e do ...