conceito empregado aprendiz
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de ... 7 º , IV — p. 15) ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... ; c ) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001440-64.2017.5.07.0018), 2018-05-10
... PISO SALARIAL. MENOR APRENDIZ ... O reclamante, ora recorrente, sustenta que ... Inicialmente, importa trazer à baila o conceito de categoria profissional, conforme definido pelo ... detenha a mesma perícia que um empregado da reclamada, membro da categoria cuja norma ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... ísticos que envolvem a chegada desse empregado ao posto de trabalho e as dificuldades sociais ... , aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ... , 5% de coordenador, 4% de gerente, 3% de aprendiz, 2% de estagiário, 0,4% de diretor e somente ... -
Confissão
Capítulo II ... Confissão ... Conceito ... A lide, inclusive a trabalhista, é ... emergente de uma pretensão (do autor empregado) que foi resistida (pelo réu empregador), ... jornada de trabalho normal e não fosse aprendiz; considerando-se que as disposições legais ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... inversão à ideologia: evolução de um conceito na obra de Marx ... Mesmo em Marx, o conceito ... Qualquer aprendiz de empresário sabe que o resultado econômico de ... No sentido empregado neste livro ideologia está intrinsecamente ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... supres são de turn o de trabalho do empregado, modica ndo-se o horário de trabal ho d o ... de outro motorista integra o próprio conceito do risco da atividade desenvolvida pelo ... às especicidades do contrato de aprendiz, com o desvir - tuamento de sua nalidade e ...
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O princípio da igualdade
... pobre, em razão desses seus atributos (empregado e pobre), no que concerne ao arbitramento de ... 117 ... Não apenas a condição de aprendiz autoriza o trabalho de adolescentes. Por vezes, o ... ão de poder entre capital e trabalho e o conceito de subordinação. São Paulo; LTr, 2003 ...
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Aposentadoria rural
... I - como empregado: ... a) aquele que presta serviço de natureza ... ou em regime de economia familiar: o conceito" de regime familiar extraímos da redação do par\xC3" ... dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Duração do trabalho do empregado ferroviário, quando do evento: art. 240 v ... 29 Condições Especiais: art. 29 Aprendiz" – Direito de preferência: art. 430 Contribuiç\xC3" ... Na CTPS: art. 33 ... EMPREGADO ... Conceito: art. 3 o ... Direitos adquiridos e ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... trabalho aos menores de dezesseis, salvo na condição de aprendiz, somente a partir dos quatorze, e tantos outros), foram inseridos no ... Lembrando, ainda, que o qualificativo “antijurídico” é empregado em sentido lato, abrangendo não apenas a ilicitude (contrariedade à ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Poder Constituinte. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos ... Contratos de trabalho por equipe. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: ... Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado público ...
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Empregado Doméstico: Conceito e Exemplos de Trabalhador (Empregado) Doméstico
... a Constituição da República expressamente veda, no inciso XXXIII, do artigo 7º, tal possibilidade, permitindo apenas com relação ao aprendiz ...
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Livre Estipulação Contratual entre Empregado e Empregador. Solução do Litígio por Meio da Arbitragem
... O contrato representa um negócio jurídico tácito ou expresso, conceito civilista, sendo, portanto, está a posição majoritária. (10) Um dos ... (20) Exemplo, auxiliar administrativo menor de 16 anos, não aprendiz, fere o art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal. (21) SARLET. A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de ... 7 º , IV — p. 15 ... Seção I DO CONCEITO ... Art. 76 Salário mínimo é a ... ; c ) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o ...
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Condições da Cláusula de Não Concorrência
... seja, ao empregador é vedado impedir o empregado de laborar, sem que viole o princípio da ... firmar contrato, salvo na condição de aprendiz, o que não significa que, se o fizer, o contrato ... O conceito de segredo comercial e de informação ...
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Da remuneração
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário ... Bem se sabe que o prêmio se aproxima do conceito de participação nos lucros. Quase que com ela ... antiguidade; c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2014.5.06.0193), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA. O contrato de aprendizagem tem por escopo a peculiar formação profissional do aprendiz. O prazo máximo de duração legalmente previsto não visa à proteção do trabalhador (princípio da continuidade); busca apenas estabelecer baliza razoável para um programa eficiente de aprendizagem. Não se confunde...
... a peculiar formação profissional do aprendiz. O prazo máximo de duração legalmente previsto ... 533) acentua que o conceito de educação: "é mais compreensivo e abrangente ... (e sua eventual efetivação como empregado), não pode o contrato de aprendizagem ter sua ... -
Acórdão, Processo nº 0000987-22.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... o recorrente trabalhou como tipgrafo (aprendiz), de 01/01/1976 A 31/07/1978, conforme registrado ... , seja concludo que o aprendiz no empregado ou no dispe de direitos mnimos. (Curso de Direito ... os servios de natureza leve, utilizou um conceito por excluso, compreendendo unicamente os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001196-02.2016.5.07.0009), 2018-07-17
... que o caput prevê uma garantia ao aprendiz ao salário mínimo, salvo condição mais ... , não há possibilidade de se pagar ao empregado valor remuneratório menor que o salário ... Este é o conceito que se extrai do art. 81, inciso III, da Lei nº ...
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Sistema de garantias salariais
... ídicas contra os próprios credores do empregado. À exceção do primeiro grupo de proteções ... moral e psicológico, comprometendo-se o aprendiz a executar com zelo e diligência as tarefas ... A EC n. 65/2010 e o Conceito de Jovem — A Emenda Constitucional n. 65, ...
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Sistema de garantias salariais
... ídicas contra os próprios credores do empregado. À exceção do primeiro grupo de proteções ... moral e psicológico, comprometendo-se o aprendiz a executar com zelo e diligência as tarefas ... A EC n. 65/2010 e o Conceito de Jovem — A Emenda Constitucional n. 65, ...
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Acórdão nº 2007/0049296-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ALUNO-APRENDIZ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O tempo de estudante ... dos cursos de aprendizagem, nem no conceito de aprendiz ... 3. A Egrégia Terceira Seção, ... técnicas de ensino, era considerado empregado, em atividade de aperfeiçoamento profissional, ...
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Processo nº 0008615-71.2015.8.19.0026 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
... aprendiz, no curso técnico ... de trabalho, típicas de um empregado comum. É fato que o ... acima referida, estende o conceito ...
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O controle empregatício e a liberdade de expressão como direito de personalidade do empregado: uma análise de caso
... dos poderes públicos e da sociedade, não escapando a esse conceito o próprio empregador. 56 ... Por outro lado, há a legitimidade do ... , iniciante etc.) e por desempenho (mais capaz, mais experiente, aprendiz), o que permitia uma classificação dos operários, uma escala ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... Com a evolução do conceito de ergonomia, não se considera somente o aspecto ... quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as ... anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos". Baseado nesse ...