conceito empregado aprendiz
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Execução trabalhista
... processo do trabalho, é o credor – empregado – que normalmente se vê em situação ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; de não contratar servidor público sem a ... No conceito de “causas trabalhistas”, a nosso ver, ...
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Partes e procuradores
... ) é chamado de requerente e o réu (empregado), requerido ... Nos recursos trabalhistas, ... Não se deve confundir o conceito de parte com o de parte legítima, pois a ... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos” ... Transplantando a ...
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Acórdão Nº 0020058-66.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... por escrito e anotado na CTPS do aluno aprendiz, que pode ter de 14 a 24 anos (exceto o aprendiz ... ípio das presunções favoráveis ao empregado enuncia que "em situações de ruptura ... ordenamento jurídico não define tal conceito. Além disso, o artigo 8º da CLT permite que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001440-64.2017.5.07.0018), 2018-06-07
... mínimo como base de cálculo do jovem aprendiz discrimina os empregados menores, fixando para ... que, o Recorrente, na condição de empregado menor aprendiz lotado na função de repositor, ... Inicialmente, importa trazer à baila o conceito de categoria profissional, conforme definido pelo ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de exercício sem ter uma noção, um conceito cientificamente válido de norma jurídica? ... 6. Para quem não sabe, padawan é o aprendiz de jedi. Pelo tamanho, devo ser o mestre Yoda! ... ça: qual(is) critério(s) deve(m) ser empregado(s) para que se distinga um princípio de uma ...
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Contrato de Trabalho
... do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, ... (NR) ... Teoria Contrato de trabalho Conceito ... A CLT define contrato de trabalho em seu art ... menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, mas somente a partir dos 14 anos (CF, art. 7o, ...
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Conflito Previdenciário
... @@2.1.1. Conceito de conflito ... O conceito de conflito não ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze. Contudo, tais decisões ... /91, as seguintes pessoas físicas: o empregado, em suas várias modalidades (inciso I); o ...
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Prefácio
... de me reconhecer, aqui, como um aprendiz. Embora minha longa vivência prática na área ... trabalho, saboreando todo o esmero empregado em cada parágrafo, restando a tarefa de anunciar ... á em jogo a reconstrução de um novo conceito de produção de prova no Processo Penal, a ...
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Trabalho Rural
... @4. Conceito de trabalho rural, trabalhador e empregador rural ... 5.889/73, art. 2º: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade ... de 14 anos, salvo na condição de aprendiz; 34) igualdade de direitos entre o trabalhador ...
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Acórdão, Processo nº 5001670-63.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... comum, e o período comum como aluno aprendiz de 12/12/80 a 29/12/83, para concessão do ... dos cursos de aprendizagem, nem no conceito de aprendiz. 3. Restou comprovado o atendimento ... a relação nociva a que o empregado se submete ... 12. In casu, tratando-se ...
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Das disposições gerais
... conceito o art. 444, também consolidado ao assentar ... jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma ... for parte menor de 16 anos, que não é aprendiz e ... b) prestação de serviços a pessoa ...
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Acórdão, Processo nº 0000036-94.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... GUARDA MIRIM. EQUIPARAÇÃO AO ALUNO APRENDIZ. IMPOSSIBILIDADE ... A ASSOCIAÇÃO DOS ... ção do seminarista não se enquadra no conceito de aluno aprendiz ... De fato, o estudo ... a relação nociva a que o empregado se submete ... 12. In casu, tratando-se ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... do tipo de atividade do empregado e do empregador; c) deve especiicar o valor da ... aprendiz, que corresponde à sua remuneração mínima ... Sobre o conceito de carência previdenciária, já o disse no ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... maior da experiência profissional do empregado (por conseguinte, construindo um ambiente de ... 18 A pesquisa Emploi adota o conceito de empregados da OIT, qual seja: empregado é ... de curta duração, temporário, aprendiz, etc.) e no número de desempregados. Todavia, ... -
Visão Constitucional Trabalhista
... 2.1. Teoria Conceito e terminologia ... O termo extinção do ... contratual, onde o empregador ou o empregado resolve não dar continuidade à relação de ... O aprendiz poderá ser demitido por justa causa quando da ...
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Direito Constitucional
... I: errada, pois o conceito trazido se refere ao método ... Empregado de empresa pública federal, em efetivo serviço ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (art. 7º, XXXIII) ...
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Direito Individual do Trabalho
... Estas, se beneficiarem o empregado, podem existir validamente, sendo exemplo o art ... -07/815) discorre sobre a ampliação do conceito de subordinação, inicialmente calcada na figura ... @@@3.1.3. Aprendiz ... Otávio Calvet ( Magistratura e ...
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Acórdão nº 1.0040.13.012803-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NÃO OCORRÊNCIA - POLICIAL MILITAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ALUNO-APRENDIZ - SENAI - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO.- Verificada a natureza declaratória do pedido, consubstanciado no reconhecimento a direito à contagem especial do tempo de serviço, e,...
... de servio do autor, o perodo como Aluno-Aprendiz perante o SENAI, compreendido entre 26/07/1988 a ... natureza do curso de aprendizagem e ao conceito de aprendiz, nenhuma alterao teria sido ... e a jornadas de trabalho tpicas do empregado comum. 3. O reconhecimento do perodo de ensino ... -
Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... autorizando, por exemplo, a dispensa do empregado" como mera prerrogativa potestativa do empregador \xE2" ... sua matriz humanística e social e o seu conceito de Estado Democrático de Direito jamais teriam ... de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII); desde a Emenda Constitucional ...
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Direito Previdenciário
... obrigatório do RGPS, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo que não esteja ... pago em parcela fixa, não se valendo do conceito" de salário-de-benefício. RQ Gabarito “C\xE2\x80" ... atividade remunerada na condição de aprendiz ... A: correta. Um dos requisitos do ...
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As Formas de Aprendizagem no Brasil: Questões Emergentes
... Mas o conceito de cidadania que se quer implementar é o de que ... estágio por professor designado e por empregado encarregado de acompanhar o estagiário na ... aprendiz direitos trabalhistas e previ-denciários, ...
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Lições sobre o contrato de trabalho
... Conceito ... A CLT deine contrato de trabalho em seu ... íprocas, no qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços ... menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, mas somente a partir dos 14 anos (CF, artigo ...
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Acórdão Nº 0020777-22.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-11-2020
EMENTA COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. BANCO DE HORAS. Art. 60 DA CLT. Na hipótese em apreço, o regime compensatório (banco de horas) é nulo, uma vez que não foi apresentada pela demandada a autorização exigida pelo art. 60 da CLT para prorrogação de horário em atividades insalubres. Incidência da Súmula 67 deste Tribunal.
... ça quanto à nulidade do contrato de aprendiz, piso salarial, salário in natura , salário ... as seis advertências já sofridas pelo empregado ao longo do período contratual (cinco por falta ... , e a doutrina, em seguida, reservaram "o conceito trabalhista de improbidade, por exclusão, ... -
Aposentadoria especial
... Empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual ... CONCEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL ... A legislação ... CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO-APRENDIZ. 1. A Lei nº 9.711, de 20-11-1998, e o ...
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Relações de trabalho lato sensu
... A relação empregatícia e a figura do empregado surgem como resultado da combinação, em certo ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (art. 7º, XXXIII, ... Autonomia é conceito antitético ao de subordinação. Enquanto esta ...