concentração industrial no brasil
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... áveis a separar os centros de concentração de trabalhadores. Por isso, apesar de tudo, o ... ȱ caput deste artigo a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... ( Ministério Público e a política no Brasil ... São Paulo: Sumaré, 2002, pp. 73/74) ... ública pode representar verdadeira concentração de poder, incitando estes entes legitimados ao ... obrigações relativos à propriedade industrial. Com arrimo na referida legislação, o Instituto ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... No entanto, a concentração de riqueza devido à industrialização dos ... on the role of land reform and industrial policy ... Disponível em: Acesso em: ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Introdução ... O Brasil é pacífico por tradição e por convicção ... 1.Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, nos ... ência no mundo um estilo de produção industrial marcado pela atenuação de contrastes entre ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... A segregação refere-se à concentração de oportunidades de trabalho para as mulheres em ... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... O reflexo da redução do emprego industrial atingiu mais os homens do que as mulheres, já ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Em uma operação em que o industrial ou importador vende mercadorias para um ... concentração do produto da arrecadação do ICMS nos Estados ... adotado pela Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta 159, de 12 de setembro ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... Nos países em desenvolvimento, o Brasil é líder em termos da velocidade com que essa ... Além disso, a concentração destes empregos na economia contribui para ... de Sistemas, Automação Industrial, Gestão da Tecnologia da Informação, Jogos ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... à reunião da pobreza e da concentração da propriedade das terras. Trata-se, então, de ... , a adoção do capitalismo industrial resultou em textos legais proibitivos do tráfico ... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De ... -
O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... do desenvolvimento tecnológico e industrial das economias centrais ... Paradoxalmente, a ... 5 Notícia veiculada no site da BBC Brasil. Disponível em ... ex officio do processo e na concentração dos atos mais relevantes na audiência” 7 ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... áximo de 2ºC em relação à era pré-industrial tinha sido definido em 2009, na COP de ... , notadamente a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, teriam que assumir suas ... (sobre) carregada com o aumento da concentração desses gases; e sabe-se também que os efeitos ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... A terceira revolução industrial desencadeia uma globalização precarizante, que somada ao neoliberalismo ... que, ao fim e ao cabo, vem beneficiar o capital com a concentração da riqueza e aumento das desigualdades sociais. 248 ... Brito Filho 249 ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... ências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua atual proteção ... na sociedade conjugal, inicia-se a concentração dos mesmos direitos e deveres em ambos os ... passaram a ser laicos e na Revolução Industrial, com a migração para a cidade, o estreitamento ...
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Duração do trabalho do atleta profissional de futebol
... á que começou a primeira Revolução Industrial" –, o amanhecer é muito cedo e o anoitecer se d\xC3" ... No Brasil, esta é de 8 (oito) horas, após o que, o ... 5.5. DA CONCENTRAÇÃO E DAS HORAS EXTRAS ... O art. 7º, da Lei n ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... E, em função da concentração da terra, muitos exerciam essa atividade na terra de outros, sendo ... O trabalho urbano-industrial, comercial e de serviços foi largamente introduzido no Nordeste nos anos ... -
Origem do sindicalismo
... ércio e do trabalho, surge a economia industrial ... No que diz respeito ao trabalhador, a ... O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e ... e, consequentemente, de menor concentração industrial, onde predominavam as pequenas ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... idiomas, ganhou destaque não somente no Brasil e na América Latina, como também na Europa e ... em que se implantou a sociedade industrial. A continuidade desse processo requer permanentes ... á que as classes beneficiadas pela concentração de renda não se revelam à altura de seu papel ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ... Gamagrafia, Trabalhadores em Escopia Industrial, Trabalhadores em Fabricação de Fontes ... ou em determinadas regiões de concentração operária (em seu sentido histórico, amplo, ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... discussão sobre poder regulamentar no Brasil, invocando-se o princípio da legalidade como ... do capitalismo em sua fase industrial, pois, como lembra Gláucio Veiga, Marx, no livro ... ólios ou de qualquer forma de concentração econômica que prejudique a livre concorrência ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... A concentração do poder de organização faz-se na figura do ... da República Federativa do Brasil, constituída em Estado ... Democrático ... no período inicial do sistema industrial moderno (a teoria econômica e sociológica do ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... da Universidade Federal de Goiás - Brasil. Coordenador do Curso de Mestrado Proissional em ... ável de Suprimento de Madeira para Uso Industrial no Brasil” de 2008, o “Projeto MDL de ... , quais sejam, o aumento da concentração de sólidos em suspensão, nutrientes e matéria ... -
Capítulo II
... a aposentadoria especial, quando a concentração ou intensidade superar os limites de tolerância ... (American Conference of Governmental Industrial Hygienists). Segundo a Instrução Normativa ... 136 e 139 da OIT, ratificadas pelo Brasil, admitem exposição ocupacional aos agentes ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... 614, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP: 22.210-040. E-mail: ... , um sumidouro que ajuda reduzir a concentração" do gás na atmosfera com contribuição para redu\xC3" ... são apontadas desde a Revolução Industrial. Todavia, a identificação desta intervenção ... -
Adicional de insalubridade
... Superada determinada concentração, alguns agentes têm capacidade agressiva ... O Brasil, como membro da OIT, já ratificou diversas ... em saúde pública ou higiene industrial, designado pela autoridade judiciária, ...
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A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... rede de serviços de saneamento básico no Brasil. 1 Diante ... 1 O serviço público de ... públicos que se construiu um parque industrial complexo, imprescindível para a mudança da ... em face do crescimento da concentração urbana), o Governo Federal decidiu criar, em ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... , com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior ... A sociedade industrial cedeu espaço para a sociedade informacional, na ...