conclusos para tipo de conclusão
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Após, voltem-me conclusos ... Cumpra-se ... Salvador, 14 de outubro ... o decisum nos moldes contidos na conclusão do tópico antecedente, com isso majorando os ... do Agravante, em razão de DIABETES MELLITUS TIPO 2, COM POLIÚRIA, POLIFAGIA, PERDA DE PESO E ...
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Delação Premiada
... da delação de seus comparsas, sem qualquer tipo de limitação e controle daquilo que se ... Diante disso, resulta como conclusão inarredável, que na medida em que não há ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Capital - 17ª vara criminal
... sido subtraídos de outras pessoas, e a faca tipo peixeira utilizada na empreitada criminosa. (fls ... Desta forma, chega-se à conclusão de que o acusado cometeu ato típico, ... conclusos. É o relato. DECIDO. A certidão de fls.49/51 ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... todo modo, tolerada, a comportamentos desse tipo pelo seguimento masculino. 22 Nesse sentido, foi ... Os autos encontram-se conclusos ao relator, ministro Dias Toffoli desde de 20 de ... @9. Conclusão ... Diversos fundamentos tornam indispensáveis ...
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Decisao Nº 0000054-60.2005.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE O CONDENOU PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DO JULGAMENTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA POR AMBAS AS PARTES. REJEIÇÃO. TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA DEFESA EM CARÁTER DE...
... Apelante, utilizando-se de uma arma de fogo tipo espingarda, efetuou inúmeros disparos contra o ... prontos para julgamento, vieram-me conclusos ... É o relatório ... Tal conclusão" pode, inclusive, ser obtida através da comparaç\xC3" ... -
Magistratura TJSC 2019
... O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui o dolo, se inevitável, ou diminui a ... , no caso), podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido (art. 127 ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... e necessários para fundamentar a conclusão da decisão ... O Embargante visa, em verdade, ... certificação, retornem-me os autos conclusos ... Publique-se para efeito de ... TIPO DO ATO: ... III - TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Retornaram os autos conclusos ... Relatados, decido ... O feito reclama o ... do mercado não induz, por si só, à conclusão de cobrança abusiva, consistindo a referida taxa ... gerador do marcapasso artificial definitivo tipo dupla câmara. Todavia, houve negativa do plano ...
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Ação Sindical e Fins
... gerais contratuais de milhares de contratos-tipo e a validade de condições relativas à ... ȱqueȱseȱseguirȱ à data em que forem conclusos ao relator ... III) Conclusão. Do exposto, admito o recurso extraordinário, em ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Conclusão ... 1. Introdução ... A Lei 1.101/2005 – ... ão fará, imediatamente, os autos conclusos ao juiz, que, se o pedido não estiver formulado ... tipo de relação contratual, o valor devido, dentre ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ções e cláusulas contratuais, sem nenhum tipo de restrição ... Todavia fica condicionado aos ... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... acaso se entenda que a conclusão da junta médica não é suficiente, o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5007024-44.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... conclusão não afasta, contudo, a possibilidade de o Poder ... (quimioterapia, radioterapia etc.) para cada tipo e estágio de câncer, a indicação dos ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5026740-57.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... ém a localização de um rádio comunicador tipo HT, GP 78 no interior do Astra, forma de ... CONCLUSÃO" ... Ante o exposto, HOMOLOGO o auto de pris\xC3" ... Retornem conclusos ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... do ano dois mil e vinte e três, vieram conclusos para julgamento pela Exma. Juíza do Trabalho ... fora do sistema; que não fazia nenhum tipo de marcação do seu horário de trabalho; que o ... de função, não gera, por si só, a conclusão de que a empregada esteja investida de poderes ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ável no ID 209845279, vindo-me os autos conclusos ... Esse é o breve relatório. Passo à ... dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; ... IV - contiver pedidos incompatíveis entre ... ão estável, a fidelidade é inerente a esse tipo de relacionamento afetivo, estando inserida no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... seus empregados demitidos gozava de qualquer tipo de estabilidade ou garantia de emprego, seja ... Vieram-me os autos conclusos. É o relatório ... A tutela de urgência ... Tal menção nos leva a um falsa conclusão que uma lei é sempre justa e libertadora dos ... -
Sentença nº 0000687-48.2012.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... CONCLUSÃOFaço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para ... ável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, ...
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Decisão monocrática Nº 1682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... e envolvimento com organização criminosa (tipo máfia), que lhe impuseram penas de 22 (vinte e ... feito, façam os autos imediatamente conclusos à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen ... Na espécia, a demora na conclusão ...
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Legislação Complementar
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... íficos, a composição e o prazo para conclusão dos trabalhos, para os quais poderão ser ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... com devida certificação, retornem-me conclusos ... Publique-se para efeito de intimação ... CONCLUSÃO ... Diante das considerações expendidas e com ... as doenças que terão cobertura, mas não o tipo e tratamento utilizado para a cura de cada uma, ...