conclusos para tipo de conclusão
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... § 2.º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se .... Por outro lado, a conclusão que se extrai do texto legal em estudo é que a ... — salvo no regime litisconsorcial do tipo unitário (CPC, art. 116), caso em que os atos e ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. MATÉRIA APTA À APRECIAÇÃO DO STJ ANALISADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente no julgado (art. 1.022 do
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
.... Por fim, voltem-me conclusos. . Requer a União, como liminar recursal, a ... Não sem pesar pela conclusão, mas entendendo que é a correta, considerado que ...Um tipo de estado que tem na subsidiariedade da sua ...
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Direito Constitucional
... de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa ... a profissão jornalística leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um ... em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” (OAB/Exame ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021776-79.2018.8.19.0209 (Criminal), 23-03-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS RÉUS CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR PASSAGEIRO EM FACE DE TRANSPORTES FUTURO LTDA E CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES. ALEGA O AUTOR QUE VIAJAVA COMO PASSAGEIRO EM ÔNIBUS DA TRANSPORTES FUTURO LTDA E SOFREU LESÕES EM RAZÃO DE FREADA...
...esse tipo de informação pode ser obtida por qualquer ...Precedentes.”. “3. Alterar a conclusão do julgado de origem, quanto ao não cabimento ... prazo com ou sem manifestação, venham conclusos para. deliberação sobre honorários e análise ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
..., portanto, de lei que se aplica a qualquer tipo de processo. . A concessão de medida liminar em .... Por autoridade pública , em conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Magistratura TJBA 2019
... terão cobertura, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser utilizado pelo paciente, ... não houve prisão, o prazo para a conclusão do IP será de noventa dias. . (E) Deferida a ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Legislação Complementar
..., as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ..., com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão. . Art. 8º Reconhecido o estado .... § 2º O prazo para a conclusão dos autos não poderá exceder de 5 (cinco) dias. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5047507-19.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... (quimioterapia, radioterapia etc.) para cada tipo e estágio de câncer, a indicação dos .... Confira-se, a propósito, a sua conclusão: . . Além disso, em pesquisa à CONITEC, .... Após, voltem os autos conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
.... Os autos vieram conclusos para sentença; os converti em diligências no .... III - EM CONCLUSÃO . 3.1. DEFIRO o pedido de desconsideração ... à responsabilidade dos sócios (conforme o tipo societário), prescrevendo como condição para a ...
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Peças prático-profissionais
... Médico Legal registraram a seguinte conclusão: “morte decorrente de anemia aguda, devido a ... de R$ 5.980,00; 120 caixas de encomenda do tipo 3, no valor de R$ 540,00; e 200 caixas de ... em fevereiro de 2008, os autos foram conclusos para sentença, em março de 2008, tendo o ...
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Duração
... em trânsito em julgado de inquéritos, esse tipo de andamento aparece também nesses processos. . .... 1.2. Conclusão ao relator ou revisor . Quantidade de andamentos ..., passou quase quatro anos com os autos conclusos. Divide com a ação penal 416 o terceiro e ...
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Direito Processual Penal
... formalmente típica, porque subsumida num tipo penal, carece de tipicidade material, porquanto ... findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... o prazo geral de 30 dias para conclusão do inquérito, quando o indiciado não estiver ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
...ção, decidindo-se o recurso após a conclusão da instrução. § 4 o Quando não determinadas .... (d) Transmissão de dados tipo fac-simile , nos termos da lei. . (e) Outra ...Parágrafo único. Conclusos os autos ao relator, este submeterá o feito a ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
.... Após conclusão do inquérito, o Ministério Público (em se ...Em relação a este tipo, se observe o enunciado 51 do MPSP : “o crime ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhando com ..., seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução ... § 2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
...na Certidão de fl. 77. Conclusão ao gabinete: os autos foram distribuídos por ...Ministro e dependência da SD 817/DF e conclusos em 24/11/2021. Decisão (fls. 82-92): deferiu, ...será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação,. violência, ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... processual inconteste, até porque a conclusão" do Regional foi no sentido da procedência da aç\xC3"...õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ...ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
...ário do Simpósio chegou à seguinte conclusão: “ o art. 166 do CTN não diz respeito à ... necessariamente ser assegurado em qualquer tipo de responsabilidade, sob pena de ... controvérsia; após, voltem os autos conclusos.” (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... manifestou-se no sentido de haver qualquer tipo de mudança na definição jurídica do fato, ... que os autos para isso lhe sejam conclusos. . 54 No mesmo sentido: STF, RT nº 608/406; ... 2.14 O tempo final para conclusão da primeira fase (judicium accusationis) . ...
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Aspectos Processuais
... que se impõe para o exercício de qualquer tipo de ação, quer no campo civil, quer no penal. . ... do caso concreto, de modo que, conclusão diversa da alcançada pelo Tribunal a quo ... ou não a resposta, os autos irão conclusos ao Presidente do Tribunal, Vice-Presidente ou ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... contra despacho que nega seguimento a esse tipo de recurso de revista; de agravo regimental ... dessa norma consolidada leva à conclusão de que o Executado terá de aceitar a ... na defesa, o juiz, ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ões (rectius, vários capítulos) nem nenhum tipo de cisão do julgamento de mérito, seja ... afastar o argumento que conduziu a conclusão do Tribunal a quo em sentido oposto à sua ...Autos conclusos ao Gabinete em 12/12/2018. 2. O propósito ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
.... Após, retornem os autos conclusos. . Publique-se. . Salvador/BA, 28 de julho de .... Empós, à conclusão para adoção da medida constante do art.465, § ...ários ao tratamento da Diabeles Mellitus tipo" 1. . . Quanto ao fornecimento de medicamentos n\xC3"...