conclusos para tipo de conclusão
227952 resultados para conclusos para tipo de conclusão
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... da sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito ... á como obrigar a vítima a permitir qualquer tipo de exame sobre seu corpo, mas se alguma parte ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Decisão Monocrática Nº 0022958-23.2009.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 02-03-2020
... -412, deste incidente), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... preenchimento, em tese, das elementares do tipo penal imputado à recorrente, de modo que a ... Desta forma, alterar a conclusão" descrita demandaria a reelaboração da moldura f\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Após, voltem-me conclusos ... Publique-se. Intimem-se ... as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. (EDcl no MS ... ção da espécie da apólice à luz do tipo de contratação (individual, familiar ou ...
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Processo Concluso ao Relator
... tempo durante o qual os processos ficam conclusos ao relator. Um processo judicial tem uma série ... do processo, no caso da etapa de conclusão ao relator a responsabilidade de passar para a ... Ares (76), que são atualmente o principal tipo de recurso de massa no Supremo. outra ...
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Questoes de Ordem nº 1006 de Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
... ÇÃO DA CONDUT A AO TIPO PENAL OBJETIVO. ATIPIC IDADE. ABSOLVIÇÃO ... surgidas posteriormente à conclusão dos autos para julgamento do mérito ... que, estando os autos conclusos para julgamento, a “competência para ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Os autos foram conclusos. É o relatório. Passa-se a decidir e ... ser desarquivado sem ônus e feita a conclusão ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... ária para que o incapaz não sofra nenhum tipo de prejuízo nos atos de sua vida ... A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5023227-81.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... C85), qualificado como um tipo de câncer que se forma a região do pescoço, ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório. ... Decido ... Da ... às bases técnicas e científicas da conclusão da análise do registro do medicamento novo ...
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Decisao Nº 8073393-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... não pode alegar desconhecimento do tipo de contratação que realizava, e, por sua vez, ... Distribuídos os autos, vieram-me conclusos para relatoria. No tocante à preliminar ... que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... 2. O recurso ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... caput e § 6º, da CLT independentemente do tipo de duração do contrato de trabalho as verbas ... basta que o examinando “repita” a conclusão de cada tese trabalhada. Veja nosso modelo ... ção, os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , portanto, de lei que se aplica a qualquer tipo de processo ... A concessão de medida liminar ... conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Remédios constitucionais
... , portanto, de lei que se aplica a qualquer tipo de processo ... A concessão de medida liminar ... conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. Passo a ... de si mesmas ( ... ) o humor racista é um tipo de discurso de ódio, é um tipo de mensagem que ... III - CONCLUSÃO. Ex positis ; julgo PROCEDENTE EM PARTE a ...
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Da execução trabalhista
... Agravo não provido. (TIPO: AGRAVO DE PETIÇÃO. DATA DE JULGAMENTO: ... Contudo, após a conclusão do trabalho pelo perito, o magistrado fixará os ... conclusos os autos ao juiz ou presidente, que proferirá ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... processual inconteste, até porque a conclusão" do Regional foi no sentido da procedência da aç\xC3" ... õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sem manifestação, retornem os autos conclusos ... P ublique-se. Intime-se ... Salvador, ... capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; ... Neste sentido, vale ... tenha feito administrativamente qualquer tipo de solicitação a respeito do cartão de ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... TIPO DE AUDIÊNCIA: VIDEOCONCILIAÇÃO ... DATA DA ... 46491513, sob pena de encaminhamento a conclusão para extinção do presente feito ... 2 - ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório. Decido ... Consoante o ...
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Legislação
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... á ser substituído pelo certificado de conclusão do ensino médio, quando for o caso; ... II ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... legais, chega-se à seguinte conclusão: somente quando a execução puder ser realizada ... , toda decisão racional envolve algum tipo de exercício de ponderação. Avalia-se a ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Direito constitucional
... conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... conclusão que permitia que os estados legislassem sobre a ... norma que abre exceção à aplicação do tipo penal, tornando lícita uma atividade econômica ...
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Decisão Monocrática nº 58652-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2009
Vistos, Etc. Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto Pelo Estado da Bahia contra Decisão Interlocutória Prolatada Pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, em Ação Ordinária Registrada sob o N.º 2741684-7/2009, na Qual Consta como Autor, Ora Agravado, Boaventura Cardoso do Rosário. Na Mencionada Decisão o Juízo a Quo Deferiu a Liminar Antecipatória Pleiteada,...
... documento do qual se pode extrair qualquer tipo de orientação médica é o de folha 25, ... sem o devido cumprimento, retornem-me conclusos ... -
Processos Coletivos
... pela conduta impugnada, os autos serão conclusos ao juiz, independentemente de solicitação da ... enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do ... de pessoa jurídica, após a conclusão do procedimento administrativo, dará ...
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Recursos
... no caso concreto deveria ser interposto um tipo de recurso mas se escolhe outro, esse último ... “Num arremedo de conclusão, podemos afirmar que a empreitada judicial dará ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Recursos
... no caso concreto deveria ser interposto um tipo de recurso mas se escolhe outro, esse último ... “Num arremedo de conclusão, podemos afirmar que a empreitada judicial dará ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em conclusão, entendemos que a guia de recolhimento ... o escrivão deverá remeter os autos conclusos ao juiz para tal providência (art. 799 do CPP) ... tipo penal não ... JULIO FABBRINI MIRABETE E ...