conclusos para tipo de conclusão
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Da execução
... contra despacho que nega seguimento a esse tipo de recurso de revista; de agravo regimental ...Esta conclusão a que se chega em face do que se contém no art. ... na defesa, o juiz, ou presidente, conclusos os autos, . . proferirá sua decisão, dentro de ...
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COVID. Legislação correlata
... o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ... preferencial à ordem cronológica de conclusão para publicação e efetivação dos ...ção no prazo de 5 dias — autos conclusos ao juiz — art. 800, § 2º — CLT . — ...
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Legislação Penal Especial
... descrita na alternativa se enquadra no tipo penal do art. 33, § 3º, da Lei de Drogas. É a ... Nos crimes de drogas, o prazo para conclusão de inquérito policial poderá ser duplicado, ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Legislação Complementar
..., as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ...íficos, a composição e o prazo para conclusão dos trabalhos, para os quais poderão ser ..., com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão. . Art. 8º Reconhecido o estado ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PERPETRADO POR PADRASTO CONTRA MENOR DE14 ANOS, POR VÁRIAS VEZES (ARTIGOS 214 C/C ART. 224, "A" E ART 226,NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA RECURSO DADEFESA. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZOES RECURSAIS. CONHECIMENTO APENASDA PRIMEIRA INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO CONHECIMENTO DASRAZÕE
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Peças prático-profissionais
... 3. CONCLUSÃO: logo, é inválida a suspensão do pagamento do ..., com ou sem parecer , os autos serão conclusos para decisão. . Art. 11, parágrafo único, da .... PROVAS Todo tipo de prova admitida em direito. . CUSTAS O autor ...
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
...1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer ...ência de que quando houve a alteração do tipo societário do Mercadinho Gonçalves de empresa .... Vieram-me conclusos os autos. . Em cumprimento ao art. 931, do CPC, ...
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Direito Processual Penal
... interpretação sistemática permite a conclusão de que a Magna Carta impõe a preponderância do ... (D) Não se permite ao indiciado qualquer tipo de intervenção probatória durante o inquérito ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Execução de medidas socioeducativas
...12.594/12, leva à conclusão de que, mesmo não existindo estabelecimento apto ... de apuração de ato infracional e do tipo de medida socioeducativa aplicada a cada um ... publicação da conta, subindo os autos conclusos...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
...É do eminente mestre italiano esta conclusão: “O julgamento desse conflito de pretensões ... não, necessariamente, ao dispositivo legal tipo por violado. Basta que o conteúdo de norma, ...Em seguida, os autos serão conclusos" ao relator, procedendo-se ao julgamento pelo órg\xC3"...
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Propaganda eleitoral
... após as convenções poderão adotar esse tipo de propaganda”. . 244 ROLLO, Alberto. ...CONCLUSÃO: 17. Representação que se julga procedente, ... ou não a contestação, os autos são conclusos ao Juiz para decisão em 24 horas (1 dia, item 7, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... juntada, e conforme a natureza, abrir conclusão ao juiz. . Art. 778. Os autos dos processos da ... § 2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ... de impedir o acesso à justiça para esse tipo de pretensão. . O incentivo à petição ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... militares e engenhos de guerra, de qualquer tipo; ingressar para o mesmo fim, clandestina ou ...Art. 81. O prazo para a conclusão do inquérito é de trinta dias, podendo, por ..., com a petição, em cartório e, conclusos os autos ao Auditor, êste os remeterá, ...
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Pessoas Naturais
...conclusão de que, confirmada a gravidez durante a relação ...Os autos vieramme conclusos" para julgamento em 21.12.2000 e foram submetidos \xC3"...tipo, contra abusos físicos ou de outra natureza, e ...
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Ação civil pública
...ção de fazer ou não fazer, porque nesse tipo de obrigação a tutela buscada é quase sempre ...É conclusão imposta, outrossim, por interpretação ... o prazo, o escrivão fará os autos conclusos...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...ção que obste o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa ....” De qualquer forma, para chegar a conclusão sobre a competência diversa daquela estabelecida ... entendeu pertinentes.Vieram-me os autos conclusos". É o relatório necessário. Passo a decidir. \xC3"... -
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... da sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito ...á como obrigar a vítima a permitir qualquer tipo de exame sobre seu corpo, mas se alguma parte ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... certificação, retornem-me os autos conclusos. . . Publique-se para efeito de intimação. ... Ultimada a diligência, voltem à conclusão. . . Publique-se para efeito de intimação. ... . TIPO DO ATO: . XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
.... . Após, voltem os autos conclusos. . . . Salvador/BA, 01 de setembro de .... . Conclusão . . Isto posto, indefiro o pedido de ... serem fornecidos, devendo somente apontar o tipo, matéria e dimensão, sendo a escolha da marca ...
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Decisão Monocrática nº 58652-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2009
Vistos, Etc. Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto Pelo Estado da Bahia contra Decisão Interlocutória Prolatada Pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, em Ação Ordinária Registrada sob o N.º 2741684-7/2009, na Qual Consta como Autor, Ora Agravado, Boaventura Cardoso do Rosário. Na Mencionada Decisão o Juízo a Quo Deferiu a Liminar Antecipatória Pleiteada,...
... documento do qual se pode extrair qualquer tipo de orientação médica é o de folha ... sem o devido cumprimento, retornem-me conclusos... -
Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
...5. Após, tornem-me os autos conclusos. 6. Intimem-se. Publique-se.” Juntadas ...ção do texto legal não rende ensejo a esse tipo de ação. 11) A autora, nascida em 26/05/1958, ... produzido nos autos subjacentes e da conclusão de que se afigura desserviçal à demonstração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5008302-80.2020.4.04.0000), 14-03-2020
.... 7. Tudo cumprido, retornem os conclusos para sentença, com urgência. . Em suas ... processos distribuídos a partir da conclusão do referido julgamento. . No entanto, conforme ...(quimioterapia, radioterapia, etc.) para cada tipo e estágio de câncer, a indicação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007701120174058302), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
.... É o Relatório. . . [1] SENTENÇA TIPO" A . 1. RELATÓRIO . Trata-se de ação de anula\xC3"...Vieram-me os autos conclusos. . 1. FUNDAMENTAÇÃO . 1.1 Das preliminares . ... III - DA CONCLUSÃO . Por todo o exposto, requer a Apelante o ... -
Processo Concluso ao Relator
... tempo durante o qual os processos ficam conclusos ao relator. Um processo judicial tem uma série ... do processo, no caso da etapa de conclusão ao relator a responsabilidade de passar para a ... Ares (76), que são atualmente o principal tipo de recurso de massa no Supremo. outra ...