conclusos para tipo de conclusão
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Em conclusão, entendemos que a guia de recolhimento ... o escrivão deverá remeter os autos conclusos ao juiz para tal providência (art. 799 do CPP) ... tipo penal não ... JULIO FABBRINI MIRABETE E ...
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Controle difuso no brasil
... controle de constitucionalidade judicial (do tipo repressivo), utilizadas pelo Brasil, iniciando ... Encerrado aquele prazo, os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... , no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que ...
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Novo CPC
... , à ordem cronológica de conclusão" para proferir sentença ou acórdão. (NR) (Reda\xC3" ... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Novo CPC
... , à ordem cronológica de conclusão" para proferir sentença ou acórdão. (NR) (Reda\xC3" ... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Jurisprudência e Ementário
... […] De conclusão, veriicando-se haver implementado os ... -Lamy, do gênero Mucopolissacaridose tipo VI), o fornecimento do medicamento NAGLAZYME pelo ... “d”, da Magna Carta, vindo os autos conclusos ao meu gabinete em 04.5.2015. É ... R. Dir ...
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Decisão da Presidência nº 187478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... No caso, na data em que os autos foram conclusos para sentença, o Juiz Substituto que havia ... o autor do fato utilizou uma arma de fogo tipo pistola de cor prata, confere-se credibilidade ... magistrado substituto que, ao tempo da conclusão dos autos para sentença, estava lotado em outra ...
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Decisões Monocráticas nº 187478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... No caso, na data em que os autos foram conclusos para sentença, o Juiz Substituto que havia ... o autor do fato utilizou uma arma de fogo tipo pistola de cor prata, confere-se credibilidade ... magistrado substituto que, ao tempo da conclusão dos autos para sentença, estava lotado em outra ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ção do vício” é inerente ao tipo penal de tráfico de entorpecentes, razão pela ... CONCLUSÃO: APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. DE OFICIO , ... da diligência, voltem-me os autos conclusos ... Publique-se ... Salvador, 10 de agosto ...
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Do Condomínio Edilício
... ínio edilício como uma pessoa jurídica do tipo sociedade, pois ausente a affectio societatis e ... DE SUBSÍDIO TÉCNICO SUFICIENTE À CONCLUSÃO DO JULGADO. MILITA EM FAVOR DO CONDOMÍNIO A ... ça, Subiram os autos e vieram-me conclusos ... De registrar, por fim, que foi observado o ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após, sigam os autos conclusos" para análise do requerimento formulado na petiç\xC3" ... pela requerente, o que conduz à conclusão de que a parte autora efetivamente foi vítima de ... em mora é requisito essencial para este tipo de ação, intime-se o autor para comprovar a ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... ções sob tortura é conduta que se amolda a tipo penal gizado na Lei nº 9.455/1997. O debate vai ... Essa conclusão está de acordo com “a mesma ordem de ideias ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Leis
... depoimentos, devendo constar da Ata a conclusão da Junta quanto à matéria de fato ... § 4º ... Art. 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo ... prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... processual inconteste, até porque a conclusão" do Regional foi no sentido da procedência da aç\xC3" ... õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... contrarrazões e os autos vêm conclusos a este Tribunal para julgamento ... Processo ... imotivado (utilização de tabela de preço, tipo de veículo, modo de se portar, controle da ... à vaga para trabalho, não levando à conclusão de que é o trabalhador quem contrata a Uber, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2019-08-02
... Autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ... DO JUÍZO ... 37,II,CF)." ... Divergindo dessa conclusão, pontuo que a decisão impugnada não se ... ficaria vedada para sempre de fazer qualquer tipo de contratação de empresas privadas para a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ... Sendo assim, a conclusão de que, doravante, a Justiça do Trabalho não ... da ordem cronológica dos processos conclusos para proferir sentenças ou acórdãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2020-11-13
... Autos conclusos à Relatoria ... FUNDAMENTAÇÃO ... ficaria vedada para sempre de fazer qualquer tipo de contratação de empresas privadas para a ... CONCLUSÃO DO VOTO Admitir a ação mandamental e, no ...
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Ações Constitucionais
... é mais abrangente e pode abranger qualquer tipo de instrumento necessário a proteção dos ... em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator (artigo 19, Lei 9.507/97) ... O zo para a conclusão não poderá exceder de vinte e quatro horas, a ...
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Decisão da Presidência nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... desta Corte Superior, O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as ... conclusos ao relator e, até o presente momento, não foram ... razão da maior potencialidade lesiva desse tipo de droga (crack) com comparação com outras ...
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Decisões Monocráticas nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... desta Corte Superior, O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as ... conclusos ao relator e, até o presente momento, não foram ... razão da maior potencialidade lesiva desse tipo de droga (crack) com comparação com outras ...
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Direito Processual Penal
... interpretação sistemática permite a conclusão de que a Magna Carta impõe a preponderância do ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... aspectos fáticos quanto à imputação do tipo penal (fl. 1.404)” (STJ, AgRg no HC ...