Concorrência
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Gás natural: regulação e concorrência em um mercado em maturação
Napoli e Araújo: Regulação e concorrência no mercado de gás natural
A discussão sobre a abertura do mercado de gás natural e os benefícios concorrenciais decorrentes vem ganhando cada vez mais holofotes no cenário atual. Tal discussão não é nova, porém, com as mudanças legislativas oc... - Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência
- Impedimento, Perturbação ou Fraude de Concorrência (art. 335)
- Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
- A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
- Concorrência sucessória na herança legítima
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Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
- Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
- Concorrência Pública
- Os regimes especiais de controle e fiscalização de tributos como meio de defesa da concorrência: sua inconstitucionalidade
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou ...
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Desafios para a defesa da concorrência no Brasil em mais um ano de Covid-19
Direito da Concorrência: Desafios do país em mais um ano de Covid
O ano de 2021 foi profundamente desafiador para a defesa da concorrência no Brasil. Em um período ainda atípico por conta da pandemia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enfrentou um ano recorde em número ... -
Horizontes do Direito da Concorrência em 2021: entre o desapego e a esperança
Barreto e Sousa: Horizontes do Direito da Concorrência em 2021
Mais do que perspectivas, horizontes a serem desbravados e alargados. Mais do que expectativas, novas fronteiras a serem descobertas e asseguradas. Há, indubitavelmente, um amplo escopo de pos... -
A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas
Pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas
As possíveis interfaces entre o direito concorrencial e o direito tributário foram objeto de pesquisa científica realizada pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Foi perquirido se a evasão fisca... -
FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados
Opinião: FTC e Facebook: concorrência e proteção de dados
As maiores empresas de tecnologia do mundo desenvolveram-se de modo orgânico ou por meio de aquisições em um ambiente no qual houve, por parte do enforcement antitruste estadunidense, pouca atenção ou preocupação com intervenç... -
Defesa da concorrência no Brasil e políticas ESG: entre incerteza e esperança
Defesa da concorrência e ESG: entre incerteza e esperança
Ainda que não seja novidade, ao menos desde meados da década de 1980, com o surgimento e disseminação do conceito de sustentabilidade [1], a preocupação com temas relacionados aos aspectos a... -
Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência brasileira: um olhar para o presente-futuro
Proença e Misale: Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência
Datas comemorativas e aniversários são vistos, em regra, como marcos oportunos para balanços e reflexões, quer na dimensão retrospectiva, quer sob a ótica prospectiva. Nesses momentos, há uma espécie de simbologia que se conforma, tornando m... -
Open Banking: impactos sobre a concorrência e o bem-estar do consumidor
Opinião: Impacto do open banking sobre a concorrência e o consumidor
Nos últimos meses1, o Banco Central do Brasil (BCB) realizou importantes avanços na agenda de implementação do open banking, nomeado, no Brasil, com... -
Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência no mercado de consumo
Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência
O open banking, de tradução simples "sistema financeiro aberto", foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, do Banco Central e Conselho Monetário Nacional- 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência no Brasil
Opinião: 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência
O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto relevantes. Da investigação da paralisação dos caminhoneiros a casos envolvendo propriedade intelectual que tramitavam há quase uma déc...- Sem previsão contratual, TJ-SP absolve ex-funcionário por concorrência desleal
Sem cláusula, ex-funcionário é absolvido por concorrência desleal
Não cabe condenação por concorrência desleal quando não existe cláusula contratual para que o ex-funcionário não exerça atividade concorrente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu u...- O caminhar do Cade e da defesa da concorrência no Brasil
O caminhar do Cade e da defesa da concorrência no Brasil
Foi motivo de enorme satisfação ser informado pela ConJur da abertura de um espaço nesta prestigiada revista eletrônica para debates sobre o Direito Concorrencial. E à satisfação somou-se a honra ao ser convidado para contribuir c...- Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil
Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil
A interdisciplinaridade é uma forte característica do Direito da Concorrência, que frequentemente utiliza conceitos da ciência econômica na análise das infrações à ordem econômica. Além disso, também são incorporados rotinei...- Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
Pereira e Vilella: Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
A pandemia da Covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para per...- DECRETO Nº 6639, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta a Lei 11.668, de 2 de Maio de 2008, que Dispõe Sobre o Exercicio da Atividade de Franquia Postal, e da Outras Providencias.
... celebração de contrato de franquia, firmado entre a ECT e a pessoa jurídica selecionada em procedimento licitatório, na modalidade concorrência, utilizando o critério de julgamento previsto no inciso IV do caput do art. 15 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ... Art. 6o O prazo ... - 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência no Brasil