concursos militares previstos para 2009
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Ministério do Trabalho
... estrangeira, observando os prazos previstos nas Resoluções Normativas citadas, ou outros ... 76, de 15 de maio de 2009 ... Dispõe sobre procedimentos para a ... @@SEÇÃO V. Dos concursos públicos ... Art. 18. Nas ações fiscais ... membros do Ministério Público e dos militares; ... IV - dados cadastrais dos dependentes dos ...
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Decisão da Presidência nº 915650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
... 161 da Portaria 251-DGP/2009, diversa, portanto, da controvérsia apresentada ... CF não faz qualquer distinção entre militares de carreira e temporários, razão por que não ... para o ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional taxativa ao ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... que contou com a participação de militares estadunidenses; e participou da operação ... a seus direitos constitucionalmente previstos, caberia ao Ministério Público ocupar as ... ção significativa conforme mais concursos para cargos administrativos importantes foram ... ejercicio comparado Haití (2004), Honduras (2009 ...
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Decisão da Presidência nº 1154243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... reajustes de benefícios do RGPS no ano de 2009 ... Por todo o exposto, é de fácil percepção ... de índices retroativos ou diversos dos previstos em função da incidência da própria Lei ... social dos servidores públicos e dos militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... - Associacao Nacional de Defesa dos Concursos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme procedimentos previstos ... 23.3. Para avaliação médica oficial e ... em dia com as obrigações eleitorais e militares; ... 11.4. Apresentar atestado de antecedentes ... Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2009 ... DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Transporte e ...
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Acórdão, Processo nº 0000144-45.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... reservado ao Poder Judicirio nos concursos pblicos est circunscrito ocorrncia de ... de pontuao, dentro dos parmetros previstos no edital. Em verdade, o que pretende o ... e outras situaes especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas ... Og Fernandes, Terceira Seo, DJe 05/02/2009 ... 4. Agravo regimental no provido ... (STJ, 1 ...
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Acórdão Nº 0900253-26.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS CONCURSOS DE CARREIRA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... DESTINADOS AO INGRESSO NAS CARREIRAS MILITARES DE SANTA CATARIA ASSEGUREM A IGUALDADE DE ... militar deve observar os requisitos previstos na Lei n. 6.218/1983, visto que seria perigoso ... 2, Salvador: JusPodivm, 2009, p. 392-394) ... O STF analisou pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5001763-79.2021.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... e apta a ser nomeada nos termos previstos no Edital 065/2019 e sua respectiva ... indeferida, sob fundamento de que os concursos em destaque (para professor temporário e ... de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão ... em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino); ...
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Direitos Humanos
... , ou seja, os direitos humanos previstos na Constituição de um país são denominados ... decorrentes de regimes civis e não militares. (D) direito que para sua realização ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 76) ... radicalismo, igualdade e ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... Os governantes militares ampliaram a política de substituição de ... para exercer suas atividades fins” (ALVES, 2009, p. 43) ... Com a primeira eleição ... Estado, com realização expressiva de concursos públicos para admissão de servidores e ... ça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 42 da Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009; artigo 3º do Decreto Estadual nº 15.718 ... de ... : carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança ... Pública, ... deverá permanecer fora dos lugares previstos; ... XIII - O armamento particular de cada aluno ... uems.br; www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no ... Diário Oficial do Estado de ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 52 Instrução Normativa nº 1, de 30/09/2009 Disciplina os concursos públicos de provas e ... dos quadros suplementares em extinção previstos no art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de ... SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSUNTOS MILITARES DA CONSULTORIA- GERAL DA UNIÃO NÚCLEO DE ...
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Direito Penal
... (Procurador do Estado/PE – CESPE – 2009) A respeito dos princípios constitucionais ... diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue o item ... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... ) Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... militares, quando do sexo masculino; ... d. título de ... Resolução UNESP 27, de 15-4-2009, alterada pela Resolução ... UNESP 42, de ... Quando os prazos previstos" para inscrição e/ou recurso ... terminarem em s\xC3" ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... meio da Portaria no128, de 9 de outubro de 2009. Revogada a Portaria no128/2009, visando ... organização das cerimônias cívico- militares; III - controlar a utilização das viaturas ... longo prazo, da visão de futuro da OM, previstos no PEO; XXV - acompanhar o processo de julgamento ... Art. 56º À Divisão de Concursos (DN-92) compete, especificamente: I - assessorar ...
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Decisão da Presidência nº 1038152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2017
... , satisfatoriamente, a dois requisitos, previstos no Anexo F do Edital (fls. 56), quais sejam: ... as funções dos Oficiais Policiais Militares" da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, \xC3" ... I O art. 5º, I, da Lei 12.016/2009 não configura uma condição de procedibilidade, ... legalidade do exame psicotécnico nos concursos públicos reveste-se de relevância jurídica e ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... c) estar em dia com as obrigaes militares e eleitorais; d) possuir a ... a inscrio a terceiros ou para outros concursos. 3.8. Para efetuar a inscrio, o ... Sero realizados os procedimentos previstos no item acima, ainda que tenha sido provocado por ... Lei Estadual n 13.320, de 21 de dezembro de 2009, as pessoas com deficincia que tiverem renda ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.872, de 4 de junho de 2009 ... Capítulo II ... Dos Princípios e dos ... ; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários; ... de 5 (cinco) horas, excetuados os casos previstos nesta Lei ... § 1º O tempo destinado aos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106783-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MILITAR - PROMOÇÃO - PROCESSO PENAL - ABSOLVIÇÃO - DIREITO À RETROAÇÃO.- Nos termos do art. 214 da Lei nº 5.301/69 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais), para que o Soldado de 1ª Classe faça jus à promoção por tempo de serviço para Cabo, deverá completar 8 anos de efetivo exercício, não computados os períodos previstos no...
... A Lei n 5.301/1969 contm o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, trata da promoo por ... Cabo dever atender aos requisitos previstos no art. 214. Confira-se: Art. 214 - A promoo por ... 11 da Lei Complementar n 109, de 22/12/2009.) ( ... ) IX - estiver preso disposio da justia ou ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PBLICOS. INQURITOS POLICIAIS OU PROCESSOS PENAIS ... -
Estatuto da advocacia
... de 2003, repetindo os ideais já previstos na Constituição de 1988, equipara homens e ... a mulher passou a poder participar de concursos públicos. Temos pouquíssimas mulheres ... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis – Tal ... (TRT da 3ª. Região; Processo: 01523-2009"-106-03-00-0 RO; Data de Publicação: 10.5.2010; \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vista o não atendimento dos requisitos previstos nos incisos I e II do art. 3º da referida Lei ... ção a um federalismo coercitivo (ANDERSON, 2009, p. 94-95), em que as formas de articulação ... administrativa; realização de concursos, exceto para reposição de ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies ...
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Decisão monocrática Nº 1486706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... que igualmente se aplica às carreiras militares. IV. Diante da ponderação com os princípios da ... para o ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional taxativa ao ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512/STF) ... 4. Agravo interno a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... dia com as obrigações militares (se do sexo masculino); ... - Comprovante de ... Programa deliberar sobre os testes não previstos neste edital ... 4.1.3. Análise e arguição do ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 15. DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... TST, ARR 779700-06.2009.5.12.0035, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ... ção dos depósitos e acessórios previstos na Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966". Se ... militares não devem impedir alguém de trabalhar. Limitam ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...