concursos militares previstos para 2009
11836 resultados para concursos militares previstos para 2009
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... artigo 50, § 4º, da Resolução TSE 23.191/2009, condenar o primeiro, segundo, terceiro, quarto e ... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários ... ária a ocorrência dos requisitos previstos no art. 73 da Lei nº 9.504/97, dentre os quais, ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “D” (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) O procedimento relativo ao ... do processo ( sursis processual), previstos no art. 89 da Lei 9.099/1995. Questão difícil e ... da sua autoria, sobre os delitos civis, militares e administrativos ... II. Inovar ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... Penal ... Manual para concursos e graduação ... RT, 2005, p. 387. 1666 GRINOVER, ... de segurança é previsto na Lei n o 12.016/2009 ... 2.2. A natureza jurídica do mandado de ... em relação a punições disciplinares militares .” ... Tem entendido a jurisprudência, ... a decisão obedecer aos requisitos previstos no art. 381, no que lhe for aplicável ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... do adotando foram revogados pela Lei 12.010/2009" ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado \xE2" ... respeitada a média entre os adicionais previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65% ... Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram ... ção específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei ...
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Direito e tecnologia
... ão, quase todos, oriundos de disputados concursos públicos, mas ingressam na carreira sem toda a ... 7/2009", que instituiu o novo Código de Trabalho portugu\xC3" ... militares. 4. Os agentes do Ministério Público são ... ou demitidos senão nos casos previstos na lei”. (367) SMARTLAB. Disponível em: ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... policiais-militares inerentes ao cargo ... 4.A Comissão Especial do ... , Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os portões serão fechados ... Lei Complementar nº 1.093, de 16/07/2009, (atualizada pela ... Lei Complementar nº 1.361 ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... de 40 comissões criadas desde 1974 até 2009. Mark Freeman (2006, p. 317), por sua vez, ... por lei à CNV são semelhantes aos previstos para o MPF para a realização de invespróprio ... íram, para isso, os discursos de militares, autoridades civis e da grande imprensa que ... ção ao golpe; reformulação dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação nas ...
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Decisão monocrática Nº 1316073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 3. Os militares, pertencentes ao referido quadro, podem prestar ... Registre-se que o Decreto-Lei nº 6.854/2009 não dispõe acerca do serviço voluntário, mas ... para o ingresso nas Forças Armadas, previstos em lei: referência constitucional taxativa ao ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ...
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Princípios
... e direitos fundamentais diretamente previstos na Constituição. Fala-se aqui de uma legalidade ... Isso inclui decisões de concursos públicos, de licitações, de processos de ... 131/2009 (ou lei de transparência da gestão fiscal) e a ... ções internacionais ou operações militares estratégicas; atrapalha projetos científicos ou ...
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Direito do Trabalho
... sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei 9.307/96 ... Gabarito “B” ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2009.1) Assinale a opção correta de acordo com o ... Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram ... ção específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... previstos no art. 2º, não computadas as interrupções ... Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... á ser desempenhado pelas Polícias Militares, a critério do Governo da respectiva Unidade da ...
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Origens Históricas do Concurso Público
... com a ocupação de funções militares, propiciada pelo Decreto nº 1.860, de 1908 – ... , condições e percentuais mínimos previstos em lei. Ademais, as nomeações destinam-se ... de 1845, estabeleceu o modo dos concursos às cadeiras de Primeiras Letras dos municípios ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 181 ... Ibidem, p. 181-183 ...
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Decisão monocrática Nº 1354186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS 19.11.2009. É pacífico o entendimento desta Corte de que, ... ao exercício das funções policiais militares, bem como ao desempenho do cargo de policial ... de avaliação psicológica em concursos públicos já foi pacificada pelo Supremo ... da impessoalidade e da isonomia previstos na Constituição Federal. A referida ...
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Do concurso de pessoas
... 1.2. Tipos de concursos ... a) Concurso eventual ou monossubjetivo ... processado criminalmente pelos crimes previstos" na Lei 8666/93 - Lei das Licitações, se a acusa\xC3" ... , Tribunal Pleno, julgado em 06/08/2009) ... · Concurso de pessoas que agiram com ... Policiais militares que, em perseguição a veículo que desobedecera ...
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Direito previdenciário
... do benefício (AI 689.077 AgR, DJe 21/08/2009); B: correta. Está perfeito o conceito do ... de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indivíduo que não contribui para ... pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, mas não pela remuneração ... ções decorrentes das atividades militares de que tratam os arts. 42 e 142 da CF, ...
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Direito administrativo
... Armadas destinados à ocupação por militares ... Daí se infere que, os imóveis administrados ... Ministra DENISE ARRUDA, 1ª Turma, DJe 07/05/2009 ... · "( ... ) Os terrenos de marinha são bens ... de propriedade da União e estão previstos no Decreto-lei 9.760/46. b) O procedimento de ... @SEÇÃO 2: Concursos Públicos ... Sumário: Etapa 1. Portador de ...
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Acórdão, Processo nº 5004835-81.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... público para ingresso nas carreiras militares, não sendo aplicadas as estritas regras dos ... seleções simplificadas não estão previstos na Lei nº 4.375/64, mas sim no ICA 36-14, ... 6.854/2009, quanto as prorrogações, estipula que: ... Art ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0072314-38.2020.8.19.0001 (Cível), 25-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO PRELIMINAR DE ILICITUDE DA PROVA, AO ARGUMENTO DE QUE TERIA HAVIDO "QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA" EM RELAÇÃO AO MATERIAL ENTORPECENTE APREENDIDO. NO MÉRITO, REQUER: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E, NO...
... palavras dos policiais militares, que atuaram no caso, ... coerentes à dinâmica ... crimes previstos nos arts. 12 e 14 da Lei 6.368/76, demandaria ... 2009, p. 365.) ... Acrescenta o mesmo doutrinador, ao ... concursos de agentes, porque bastaria entendimento de duas ... -
EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... ões, na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e suas alterações, na Lei nº 13.327, de 29 de ... 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 ... eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, imagem legível do parecer a que se ... avaliações clínicas especializadas previstos no Anexo IV deste edital. 12.8.1 A junta médica ...
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Direito Administrativo
... Administração Pública são aqueles previstos no art. 37, “caput”, da CF); o item II está ... WG Gabarito “B” (Delegado/PI – 2009" – UESPI) Dentre os princípios da Administraç\xC3" ... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... ção de infrações penais, exceto as militares”. Em face desse dispositivo e do regime ...
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Decisão da Presidência nº 1029604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2017
... DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS BOMBEIROS MILITARES ... TESTE DE APTIDÃO FÍSICA TAF ... isonomia e impessoalidade que regem os concursos públicos, além de esvaziar por inteiro o ... 1º da Lei nº 12.016/2009 ... A ilegalidade, por sua vez, reside na recusa ... Deixo de fixar os honorários recursais previstos no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil ...
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Propaganda eleitoral
... 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, 13.488/2017 e ... “( ... ) 5. Os princípios previstos no art. 5º, X e XI, da CF/88 não protegem o ... dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, ... A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do ...
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COVID Legislação Correlata
... á responsabilização, nos termos previstos em lei ... § 5º Ato do Ministro de Estado da ... VI — policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ...
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Do direito das sucessões
... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 380 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... 1.893 e s. do CC): o testamento dos militares e demais pessoas a serviço das Forças Armadas ... sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito ...
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Poder legislativo
... São Paulo: Martin Claret, 2009. 5. COOLEY, Thomas. Princípios Gerais de ... temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar; ... • Autorizar o ... Nada obstante, há bancas de concursos que apresentam “metade mais um” ou “50% ... • ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...