Conferências Especializadas
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de serviço social; ... e) conceder bôlsas de estudo, no país e no ... l) realizar congressos, conferências ou reuniões para o debate de assuntos de interêsse do SESC promovendo e ...
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As organizações internacionais
... ções internacionais, ao se referirem às entidades especializadas: ... Art. 57-1. As várias entidades especializadas, criadas por acordos ... ções sobre assuntos econômicos e sociais, convoca conferências" e faz projetos de convenção, negocia acordos entre a ONU e as organizaç\xC3" ...
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Quem herdará os direitos sobre a obra de Jorge Luis Borges?
... , estatais e privadas; editar livros, revistas e publicaes especializadas, patrocinar diversas iniciativas e atividades, bem como organizar e ...
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Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente?
Depuis 2006, d’après Nations unies, la plupart de la population mondiale vit en milieu urbain. Parmi cette population, une grande partie vit dans des conditions indignes ou bien dans des zones soumises à des risques de catastrophes. Ces risques ne sont pas toujours maîtrisés par la gestion, les normes et les politiques d’urbanisme, notamment dans le monde en développement, où la croissance...
... e vários artigos científicos publicados em revistas especializadas ... de caráter nacional e internacional e participa de diversas Conferências ... -
Decreto nº 51.869 de 28/03/1963. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE INTERCAMBIO E COORDENAçÃO DA ASSISTENCIA TECNICA INTERNACIONAL (CICATI), CRIADA PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... de estudo, seminários, reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - Acompanhar o desenvolvimento e avaliar os ...
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DECRETO Nº 51869, DE 28 DE MARÇO DE 1963. Aprova o Regimento da Comissão de Intercambio e Coordenação da Assistencia Tecnica Internacional (cicati), Criada pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... de estudo, seminários, reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - Acompanhar o desenvolvimento e avaliar ...
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Direito internacional público
... éia Geral, aos Membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas, EXCETO quando se tratar de questões de caráter: ... (a) ... em meios diplomáticos (negociações diretas; congressos e conferências; bons ofícios; mediação; conciliação; sistema consultivo; ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... d) promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de aprendizagem comercial; ... e) conceder bôlsas de estudo, no país e ... l) realizar congressos, conferências ou reuniões para o debate de assuntos de interêsse do SENAC, promovendo ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... como define o procedimento judicial a ser adotado nas varas especializadas" de infância e juventude (aspectos processuais; procedimentos para apreens\xC3" ... , nas situações em que o encontro não é possível); iii) conferências ou círculos restaurativos (vítima, ofensor, apoiadores, membros da ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário. Histórico: Redação original Res. n. 5/1986, DJ ... g. , fichamento em ordem alfabética, digitação, conferências"), intoxica e concentra no intelecto de forma acentuada a apatia. Por isso \xC3" ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Cartas Roga Rogatór tórias no Direit eito Interamericano icano e no Mercosul: algumas observações
Este artigo tem como tema as Cartas Rogatórias no Direito Interamericano e no Mercosul. Após situar a temática no contexto geral da crescente interdependência entre os Estados, procura estabelecer um conceito geral e uma tipologia das cartas rogatórias, no contexto interno e das relações bilaterais interamericanas (Parte I) e apresentar os aspectos...
... Das primeiras Conferências Panamericanas do século XIX até a adoção do sistema de conferências ... , a partir da adoção do novo mecanismo das conferências especializadas, 29 estabelecido em 1971, na CIDIP-I (Conferência do Panamá), foi ... -
Algunas reflexiones sobre la competencia consultiva de la corte interamericana de derechos humanos
Existen algunas dudas en doctrina con respecto a la naturaleza jurídica de la función consultiva, en el sentido de si estamos ante una tarea jurisdiccional o no. Para aquellos que adhieren a la teoría del órgano, la conclusión no admite réplica, pues parte de la base que toda la actividad de un tribunal - como el interamericano- es jurisdiccional, por ser un cuerpo de esencia judicial.
... Humanos; f) la Secretaria General; g) las Conferencias Especializadas, y h) los Organismos Especializados. El citado artículo 51 cierra la ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e municipais de direitos humanos e a realização de conferências e seminários voltados para a proteção e promoção de direitos humanos ... a criação de Núcleos de Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento a Crianças e Adolescentes (com os direitos violados), de ...
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Acórdão Nº 2002-006.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... Especializadas e a Agência ... Internacional de Energia Atômica, mas este dispositivo ... efeitos previstos neste acordo, nele não se incluem as Conferências ... Especializadas, nem os Organismos Especializados ... Art. 10. Os ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... -Maior da Armada, Comando Superiores do navio e Diretorias Especializadas" pertinentes, de acordo com as normas em vigor ... Mostra de Desarmamento \xC3" ... da Força, os Oficiais das unidades subordinadas para conferências, instruções e doutrinamento nos assuntos pertinentes no seu setor, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ou outros ambientes de consulta, no âmbito dos conselhos estaduais, ... , ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de ...
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Bens digitais
... II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; III – as obras ... em redes sociais, em vez de escrever artigos para revistas especializadas ...
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As nações unidas
... 208 ... d) Conferências de Moscou e Teerã, em 1943 ... Em 30 de outubro, a Declaração de ... Nações Unidas e dos tratados constitutivos das agências especializadas (art. 46), tampouco em detrimento do direito inerente a todos os povos de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... abrangida pela presente Convenção: a) As agências especializadas e outros órgãos das Nações Unidas terão o direito de se fazer ... estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... dizer que essa disciplina jurídica só existe no Brasil graças à dedicação, aos estudos, aos livros, e às aulas, palestras e conferências do Professor Manoel Antonio Teixeira Filho ... Esta obra reúne textos de juristas trabalhistas apenas do Paraná, onde o Professor Manoel ...
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Política Internacional
... Geral das Nações Unidas e grande parte das agências especializadas tomam decisões com base no princípio de um país, um voto, geralmente ... comum • Institui o Conselho Europeu, que oficializa as conferências dos Chefes de Estado e de Governo •Estabelece pela primeira vez medidas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras ... , é importante que se diga, com as denominadas justiças especializadas (caso, por exemplo, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral) e ...
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Acórdão Nº 2002-006.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... Especializadas e a Agência ... Internacional de Energia Atômica, mas este dispositivo ... efeitos previstos neste acordo, nele não se incluem as Conferências ... Especializadas, nem os Organismos Especializados ... Art. 10. Os ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... • Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ... • Núcleos ou Postos de ... Com a criação da SPM também foram executadas Conferências de Políticas para as Mulheres com a participação de mulheres de todas ...