conflitos de terra no pará
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... RESUMO: O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, ... populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas ... -
Acórdão nº 2004/0052832-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de desapropriação por interesse social para" fins de reforma agrária que visa à regularizaç\xC3" ... 25 da Lei 4.504, de 30.11.64 ('Estatuto da Terra') e está reproduzida hoje no art. 19 da Lei ... óvel por interesse social para compor conflitos fundiários no Estado do Paraná. O Tribunal de ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança de forma 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Acórdão Nº 0007700-53.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-10-2020
... cabe o processamento e julgamento dos conflitos ligados à reforma agrária (interesses ... ão dos litígios de interesse pela posse de terra rural e as demais causas que evidenciem o ... expropriatórios por interesse social para fins de reforma agrária, bem como aos feitos ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... "permanente" na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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Acordao N° 1674622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... PRAÇA DE PAGAMENTO INDICADA PARA ... LOCALIDADE DIVERSA DO DISTRITO FEDERAL ... ário para possibilitar a aquisição de terra ... (unidade de produção rural), máquinas, ... de conflitos ... 5. Concretamente, escolha aleatória e ... -
Governo diz que intensificará retirada de garimpeiros ilegais no território Yanomami
... afirmou que vai intensificar as operaes para a retirada de garimpeiros ilegais da terra a Yanomami e a pacificao dos conflitos no local aps o episdio que resultou no ...
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CPT diz que portaria ‘acaba’ com combate ao trabalho escravo no país
... no combate ao trabalho escravo e aos conflitos no campo, a Comisso Pastoral da Terra (CPT) ... , nesta segunda-feira, com novas regras para o combate escravido contempornea. Segundo a ...
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Acordão do Primeira Turma, 18-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TERRASDEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃODA COISA. REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM NOME DE PARTICULARES. PRESUNÇÃORELATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FALSIDADE DOS TÍTULOS. ÔNUSPROBATÓRIO DO AUTOR. LEGITIMIDADE DA POSSE. CONCESSÃO DE DIREITO DEUSO. PRODUÇÃO DE PROVA. OCUPANTE DE TERRA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO.1....
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ção de superinstituição, é conveniente para ele que tenha dependências próprias, que não ... o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados ... -
Acórdão Nº 0009927-16.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-11-2020
... Cível da Comarca de Colinas do Tocantins-TO para julgar a ação reivindicatória n° ... invasão efetuada pelo Movimento Sem Terra (evento 1, INIC2), diversas decisões liminares ... reconhecer que existem indicativos de conflitos fundiários coletivos e tensão social na ...
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Yanomami: Justiça Federal manda governo manter forças de segurança 'permanente' em aldeia atacada por garimpeiros
... forma "permanente" na comunidade Palimi, na Terra Indgena Yanomami, para evitar novos conflitos e ...
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356 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo na Amazônia entre 2012 e 2020
Entre 2012 e 2020, segundo a Comisso Pastoral da Terra (CPT), houve 356 assassinatos por conflitos no campo na regio da Amaznia, ... O relatrio aponta ainda para um aumento de 157% nos registros de crime de pistolagem: de 3,758 em 2020, ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-11-2020
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FLORESTAAMAZÔNICA. DOMÍNIO PÚBLICO. TURBAÇÃO OU ESBULHO. DESMATAMENTO.OBRIGAÇÃO AMBIENTAL PROPTER REM. DIREITO DE SEQUELA AMBIENTAL.REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. ARTS. 319, II, E 320 DO CPC/2015.DEMANDADO DESCONHECIDO OU INCERTO. POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POREDITAL. ART. 256, I, DO CPC/2015. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DACOOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064676420184058500), 28-09-2021
Ementa Constitucional. Processual civil. Administrativo. Ação Civil Pública contra a União e o Município de Areia Branca. Apelação do Ministério Público Federal, em ação civil pública de caráter preventivo, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, ao fundamento da ausência do interesse de agir, com fulcro no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Aplicabilidade...
... áveis modos de proceder dos entes municipais para o recebimento de crédito devido por diferença ... na presente ação civil pública, cai por terra" ... Depreende-se, do andamento processual da a\xC3" ... , promovendo a justiça e resolvendo os conflitos sociais, através da investigação, apuração, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) ... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
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Acórdão nº 0301142-26.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Marzo de 2017
... CONFLITOS FUNDIÁRIOS E QUESTÕES AGRÁRIAS ... COLETIVAS, ... PELA POSSE DA TERRA. CONFLITO DE ... COMPETÊNCIA CONHECIDO E JULGADO ... identificação do juízo competente para processar e julgar a ação ... possessória, com ...
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Acórdão nº 0300227-40.2017.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 9 de Agosto de 2017
... DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E QUESTÕES ... AGRÁRIAS COLETIVAS, ... INTERESSE PÚBLICO PELA POSSE DA TERRA ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E ... identificação do juízo competente para processar e julgar ... a ação de interdito ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº ... II - contribuir na resolução dos conflitos indígenas; ... III - promover a articulação ... às demais informações que compõem cada terra indígena e o processo de regularização ...
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Acórdão nº 1.0000.17.026832-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO. TERRA RURAL. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE. RESOLUÇÃO Nº 438/2004 DO TJMG. I - As normas da Resolução nº 438/2004, deste e. Tribunal de Justiça, impõem ao magistrado da Vara de Conflitos Agrários a observância de um procedimento especial, diante das especificidades das lides possessórias de sua...
... OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA, TERRA OU REFORMA AGRRIA, QUE ATUA SOB A BANDEIRA ... e possuidoras, buscam proteo possessria para o imvel denominado Fazenda Olho do Sol, situado ... , a cientificao dos rgos envolvidos nos conflitos agrrios, a fim de que possam prestar as informaes ... -
Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
... trabalhadores, desde o seu aliciamento na terra natal, suas histórias, famílias, medos, fugas ... Para incorrer no crime, basta que, se valendo de ... a promoção dos direitos humanos e conflitos internos pertinentes aos princípios da unidade e ...