conflitos de terras na amazonia
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso ... , manganês, mica, bauxita, elementos de terras raras, minério de titânio, cromita, gás ... ão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao ... -
Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS ... CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E POLÍTICAS DE ... ílias que viviam por muitas décadas nas terras" e que passam a ser expulsas. Um dos direitos amea\xC3" ... -
Governo troca comando da diretoria da Funai responsável por monitorar terras indígenas
... monitorar terras indgenas, e tem entre suas funes a preveno de conflitos e retirada de invasores ... Csar Augusto Martinez deixou o posto, que ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... os antagonismos, as contradições e os conflitos que marcam esta forma societal são absorvidos ... de remoção de comunidades negras das terras em que habitavam. Para reprimir as ... -
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Diante do contexto de crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do Estado na implementação de mecanismos voltados à proteção ambiental, principalmenteao se consideraro cenário de degradação do meio ambiente em áreas protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente, dentre outras, devido às atividades antrópicas. Por meio de...
... , uma vez que a partir do surgimento de conflitos jurídicos relacionados à relativização da ... , madeireiros ilegais egrileiros de terras,fato recorrente nas unidades da federação que ... -
Acórdão Nº 4757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... particularidades e aos conflitos sociais ... Documento assinado digitalmente ... de terras" públicas, exploração ilegal de madeira, minera\xC3" ...
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Análise econômica da propriedade
... Demarcação de terras indígenas – 7. Conclusão – 8. Referências ... ao trabalho e desincentivos a saques e conflitos como uma das razões principais da garantia do ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... fase foi ainda marcada por intensos conflitos sociais e impactos ambientais negativos” ... à União para tratar sobre minas e terras, conforme artigo 34, nº 29 ... Já a ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... , além disso, notadamente, grandes conflitos acerca das relações de trabalho, o que foi ... ão da economia mercantil, apropriação de terras, de rotas e de recursos”. Assim, evidencia-se ... -
Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... ções, existem termos de demarcação de terras, mas até hoje as leis não foram cumpridas ... objetivos não colocará fim aos conflitos atualmente existentes. A “pá de cal” nos ...
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A Propriedade Rural sob o Enfoque Ambiental
... segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel" (§ 5º do art ... unicamente à ideia de redistribuição de terras e desapropriação agrária. Porém, a reforma ...
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Em relatório, PF alegou 'falta de apoio militar' do governo para cumprir ordem do STF de combater invasão em terras indígenas
... Mais conflitos: Aps assassinato de indgena, garimpeiros e ianommis podem voltar ao ...
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STF intima União, ministro da Justiça, PF e Funai sobre desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... e Dom Phillips desapareceram palco de conflitos envolvendo madeireiros, pescadores ilegais e o ... , a violncia exercida mediante a invaso das terras indgenas e outras terras da Unio, a represso ...
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Barroso intima União, ministro da Justiça, PF e Funai sobre desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
... e Dom Phillips desapareceram palco de conflitos envolvendo madeireiros, pescadores ilegais e o ... , a violncia exercida mediante a invaso das terras indgenas e outras terras da Unio, a represso ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... este feito, tornamos evidente que os conflitos surgidos cotidianamente no espaço urbano em ... pelos que se dizem proprietários das terras, muitas vezes por grilagem de terras urbanas, mas ... -
DECRETO Nº 11.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... com o propósito de resolver tensões e conflitos sociais no campo; II - articular-se com os ... ção de estudos e análises do mercado de terras. Seção II Dos órgãos seccionais Art. 12. À ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... de que os outros povos encontrados alem-terras eram inferiores [os amerindios e os negros >] ... ) 'Recuperacao de areas desflorestadas da Amazonia: sera pertinente o cultivo da palma de oleo ... sua tese de doutoramento sobre os conflitos por territorio nas comunidades negras La Chiquita ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... desde a instauração da política de terras (BRASIL, Lei nº 601/1850) no Brasil Imperial, na ... órias seculares de desigualdades, conflitos e exclusão. Atualmente, através do ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ária de áreas rurais, Amazônia Legal e terras quilombolas; XV - conservação e manejo do solo ... especial; e III - a solução de conflitos ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Violações coloniais e as reivindicações por direito de povos indígenas: vivências na Terra Indígena Mangueirinha
Este artigo apresenta uma análise sobre o modo como o colonialismo perpetuou e segue produzindo violências sobre os povos indígenas e seus corpos-territórios. As reflexões apresentadas são resultado da pesquisa de campo realizada desde 2018, na Terra Indígena Mangueirinha (Paraná). A perspectiva decolonial é a base de análise, por meio da qual examina-se direitos legais conquistados pelos povos...
... , destituindo os povos indígenas de suas terras e estabelecendo o direito de propriedade aos ... indígenas, que estão relacionados a conflitos fundiários, discriminação étnica, desrespeito ... -comunidade-para-converter-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 30 maio 2020 ... FREITAS, A. E ... -
Semanas antes de desaparecer, Dom Philips visitou indígenas para falar sobre ameaças de invasores; vídeo
... na aldeia Apiwtxa para entender os conflitos e a cultura do povo indgena Ashaninka. A visita ... do povo Ashaninka, o jornalista diz que as terras indgenas so os lugares mais protegidos da Amaznia ...
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Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... mobilizações na luta pela ocupação de terras, com marchas, greves, ações concretas pela ... disso, a partir das demandas postas (conflitos de terras, incorreta demarcação dos ...