conflitos de terras na amazonia
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Estado (território)
... ção da superfície do solo, abrangendo terras, o subsolo e a coluna de ar correspondente ... bacia, como medida de ajustamento de conflitos entre os usos. 11. O grau em que as necessidades ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... determinadas areas, como o Pantanal, a Amazonia e areas destinadas a criacao de parques ... -os na defesa e fiscalizacao de suas terras. Posteriormente, a associacao estendeu seus ... Conflitos de interesse ... Os autores declaram nao haver ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... nacionais. Ao invés de produzir conflitos, o governo argentino uniu o país, ainda que com ... criado as bases para a apropriação de terras para o mercado financeiro e fundos de ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... contradições entre a apropriação de terras pela plantação industrial de árvores, ... - Desocupação de terras do Horto ganha novo ‘round’
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
... Em 19 estados, 201 terras indgenas foram alvo de 263 invases e explorao ... fez crescer a violncia e tambm os conflitos por terra, que somaram 96 no ano passado - 174% a ...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... participar dire-tamente da gestão dos conflitos ambientais e da apresentação de propostas que ... nos processos demarcatórios de suas terras etc.). Essas situações colocam o país no ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... os desafios para a demarcação das terras Guarani no Brasil, observam que a perspectiva do ...
- Reunião do Conselho da Amazônia termina sem novas ações contra alta do desmatamento
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Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos no campo no Brasil são indígenas - em 2021, ... terras indígenas ... Enquanto isso, lideranças ...
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Introdução ao direito do trabalho
... , perdeu poder e não mais dominava as terras de antes. Por isso, entendemos que havia mais uma ... Internacional Privado – refere aos conflitos de leis no tempo e no espaço; – Direito ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... concentracao da propriedade, inclusive de terras publicas. O presente estudo parte da premissa que ... e procedimento de resolucao de conflitos constituem de per si em exercicio de um Direito ... BECKER, Bertha Koiffmann. Amazonia: geopolitica na virada do III Milenio. 5. ed. Sao ...
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... ção de Morro do Amaral, em virtude das terras pertencentes, em sua grande maioria, à família ... não existia e, para não criar mais conflitos, a situação caminhou até o ponto de se aprovar ... -
Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... em nome dos ocupantes das pretendidas terras indígenas; tudo representando, no seu conjunto, ... do Mato Grosso do Sul, onde há graves conflitos fundiários de natureza indígena. ( ) ...
- Agência da onu se alia a petrolíferas na amazônia
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... defesa de posseiros contra a grilagem de terras em defesa dos direitos dos ribeirinhos atingidos ... documentos com diagnósticos relatos de conflitos, avaliação de políticas públicas para o campo ... -
A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... , extinguindo formalmente a escravidão em terras brasileiras, o trabalho em condição análoga à ... 5 Conflitos da Lei 13.429/17 com a Constituição Federal e ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... , remetem a investimentos agropecuários em terras questionadas quanto à duração da fertilidade e ... BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas ... - Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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Leis
... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ... a legislação referente a povos e terras indígenas ... Art. 15. Este Decreto entra em ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... discriminações e perseguições em suas terras de origem: os judeus da Europa Oriental, os ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... lado, a exigência de demarcação de terras indígenas e da titulação das áreas de povos e ... garantida ao Legislativo para resolver conflitos de valores na formulação de políticas ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... públicos e interesses privados, conflitos de competências dentro do próprio Estado, ... Áreas de terras Indígenas ... Áreas inundadas por barragens ... -
Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... lado, a exigência de demarcação de terras indígenas e da titulação das áreas de povos e ... garantida ao Legislativo para resolver conflitos de valores na formulação de políticas ...