conflitos de terras na amazonia
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Brasil tem o maior número de indígenas assassinados em 25 anos
... Em 19 estados, 201 terras indgenas foram alvo de 263 invases e explorao ... fez crescer a violncia e tambm os conflitos por terra, que somaram 96 no ano passado - 174% a ...
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Desocupação de terras do Horto ganha novo ‘round’
... , segundo a MP, o processo no pode ser levado adiante em caso de conflitos jurdicos que envolvam a Unio, at que os processos tenham transitado em ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... os desafios para a demarcação das terras Guarani no Brasil, observam que a perspectiva do ...
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Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... em nome dos ocupantes das pretendidas terras indígenas; tudo representando, no seu conjunto, ... do Mato Grosso do Sul, onde há graves conflitos fundiários de natureza indígena. ( ) ...
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O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... ção de Morro do Amaral, em virtude das terras pertencentes, em sua grande maioria, à família ... não existia e, para não criar mais conflitos, a situação caminhou até o ponto de se aprovar ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... participar dire-tamente da gestão dos conflitos ambientais e da apresentação de propostas que ... nos processos demarcatórios de suas terras etc.). Essas situações colocam o país no ... -
Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos no campo no Brasil são indígenas - em 2021, ... terras indígenas ... Enquanto isso, lideranças ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... defesa de posseiros contra a grilagem de terras em defesa dos direitos dos ribeirinhos atingidos ... documentos com diagnósticos relatos de conflitos, avaliação de políticas públicas para o campo ... -
Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... concentracao da propriedade, inclusive de terras publicas. O presente estudo parte da premissa que ... e procedimento de resolucao de conflitos constituem de per si em exercicio de um Direito ... BECKER, Bertha Koiffmann. Amazonia: geopolitica na virada do III Milenio. 5. ed. Sao ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... , remetem a investimentos agropecuários em terras questionadas quanto à duração da fertilidade e ... BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas ... -
A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
... , extinguindo formalmente a escravidão em terras brasileiras, o trabalho em condição análoga à ... 5 Conflitos da Lei 13.429/17 com a Constituição Federal e ...
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Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
... Entenda: Saiba quais so as cinco Terras Indgenas mais devastadas pelo garimpo ... Crise ... Garimpo promove conflitos e insegurana alimentar ... Pesquisadores que ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... discriminações e perseguições em suas terras de origem: os judeus da Europa Oriental, os ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Leis
... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ... a legislação referente a povos e terras indígenas ... Art. 15. Este Decreto entra em ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... lado, a exigência de demarcação de terras indígenas e da titulação das áreas de povos e ... garantida ao Legislativo para resolver conflitos de valores na formulação de políticas ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... públicos e interesses privados, conflitos de competências dentro do próprio Estado, ... Áreas de terras Indígenas ... Áreas inundadas por barragens ... -
Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... lado, a exigência de demarcação de terras indígenas e da titulação das áreas de povos e ... garantida ao Legislativo para resolver conflitos de valores na formulação de políticas ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... em áreas de preservação e terras indígenas ... 1.1 O paradigma entre o ... qual, há necessidade de mediação de conflitos entre a expansão econômica e preservação de ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo ...
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Resiliência e reconhecimento em neocomunidades: o caso da comunidade quilombola morro de São João (To)
O cenário atual, caracterizado pelas transformações sociais e econômicas impostas pela globalização, tem produzido novos condicionamentos sociais, impactando diretamente as comunidades tradicionais e ampliando a vulnerabilidade. Cada comunidade apresenta maior ou menor capacidade de superação das adversidades. Aquelas que conseguem superá-las e ainda e se fortalecerem são consideradas pelos...
... , 2007), além dos conflitos sociais locais (SCHMINK; WOOD, 2012), vêm sendo ... os direitos de propriedade sobre as terras que ocupam, por meio de contratos de compra e ... -
Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade
Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade
... Recentes conflitos de natureza política levaram o ministro ... Terras de indígenas também não são poupadas ... -
Bruno e Dom: Comissão Arns cobra Poderes e CNJ sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
... Violncia: Terras indgenas foram atacadas mais de mil vezes no ... envolvam disputas de direitos indgenas, conflitos socioambientais e assassinatos ou ameaas a ...
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Bruno e Dom: Comissão Arns cobra Poderes e CNJ sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
... Violncia: Terras indgenas foram atacadas mais de mil vezes no ... envolvam disputas de direitos indgenas, conflitos socioambientais e assassinatos ou ameaas a ...
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Bruno e Dom: Comissão Arns cobra Poderes e CNJ sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
... Violncia: Terras indgenas foram atacadas mais de mil vezes no ... envolvam disputas de direitos indgenas, conflitos socioambientais e assassinatos ou ameaas a ...
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Bruno e Dom: Comissão Arns cobra Poderes e CNJ sobre graves violações de direitos humanos no Vale do Javari
... Violncia: Terras indgenas foram atacadas mais de mil vezes no ... envolvam disputas de direitos indgenas, conflitos socioambientais e assassinatos ou ameaas a ...