Conselho Europeu
-
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... , da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a base teórica concentra-se em Ulrich Beck e Anthony Giddens ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... , da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a base teórica concentra-se em Ulrich Beck e Anthony Giddens ... - União Europeia pede para que Japão apoie o “fundo Marshall” para a Ucrânia
- União Europeia chega a acordo para negociar adesão com a Ucrânia
- Suspensão do Brasil de consórcio astronômico reflete falta de política para ciência
-
Putin promete apoio à eleição presidencial na Ucrânia
... Deshchytsia, pedir o respaldo de Moscou durante uma reunião do Conselho Europeu. Putin também fez um apelo para que os rebeldes pró-russos no ...
- Cameron defende relação próxima com a UE após Brexit
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Humanos (Caso Duque Vs. Colombia, 2016) e do Tribunal Europeu de ... Direitos Humanos (Castillo Algar v. Espanha, 1998, e Morel v ... encaminhamento das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da constatação de que o juiz ...
-
Juncker é a pessoa errada para liderar a Comissão Europeia, diz Cameron
... britânico, David Cameron, chega para segundo dia de reunião do Conselho Europeu em Bruxelas ... LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David ...
-
Juncker é a pessoa errada para liderar a Comissão Europeia, diz Cameron
... britânico, David Cameron, chega para segundo dia de reunião do Conselho Europeu em Bruxelas ... LONDRES - O primeiro-ministro britânico, David ...
-
Putin promete apoio à eleição presidencial na Ucrânia
... Deshchytsia, pedir o respaldo de Moscou durante uma reunião do Conselho Europeu. Putin também fez um apelo para que os rebeldes pró-russos no ...
-
UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... ão Europeia, Jose Manuel Barroso (à esquerda), e o presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy em Bruxelas ... BRUXELAS - A Ucrânia assinou um ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... pela Directiva 2004/38/CE do Parlamento e Conselho Europeu expressamente permite o ingresso em território ... portugues de pais que ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , utilizado publicamente pela primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on Competitiveness, Growth and ...
- BCE retira ‘viés de flexibilização’ sobre taxa de juros e vê riscos com conflito na Ucrânia
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão social, histórica e ... Periculum in mora. Deferimento [ ... ]. Requerente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e outros. Intimado: Presidente da ...
- UE define diretrizes para garantir direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos
-
Rússia garante gás para Ucrânia durante inverno após negociação com a União Europeia
... acordos de fornecimento de gás acompanhados do presidente do Conselho Europeu, Jose Manuel Barroso (de pé, no centro)BRUXELAS - Ucrânia, ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... A primeira ação ajuizada foi a de nº 5.415, de autoria do Conselho ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... fraudulentas que pretendem, não só no Brasil, mas no Leste Europeu e no ... próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a ...
- Depois do 'susto', governo da Noruega garante bacalhau nas mesas dos portugueses, que devem consumir até 5 mil toneladas no Natal
- Depois do 'susto', governo da Noruega garante bacalhau nas mesas dos portugueses, que devem consumir até 5 mil toneladas no Natal
-
Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
... O Conselho Europeu de Tampere, de outubro de 1999, é comumente considerado como o ... -
Lei nº 14.366 de 08/06/2022. Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 14.060, de 23 de setembro de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
... ólar, em euro ou em moeda de livre conversibilidade definida pelo Conselho Monetário Nacional ... § 1º Os recursos referidos no caput deste ... do Euro - Euro Area Yield Curve AAA, divulgada pelo Banco Central Europeu", ou outra taxa de referência que venha a ser definida pelo Conselho Monet\xC3" ...
-
Brexit interpretado: imbróglio jurídico e futuro de incertezas
... Estado Membro que decidir sair do bloco deverá notificar o Conselho Europeu de sua intenção. A partir desse momento, o poder de ...
-
Direito digital
... O Tratado do Conselho Europeu sobre Crime Cibernético usa o termo “cibercrime” para definir ...