consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
2351 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...O sindicato, assim, aparece como ente exponencial da categoria em vários dos ...A ocupação profi ssional marca os que a exercem. Seu exercício determina, no ...ões e em toda a sua ideologia, que levam o sinal da sua correspondente ocupação. (36) . Profi ...fi ca na dependência do autor de consentimento do réu para acioná-lo. Segundo o autor, se o ... f) atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes (art. 83, XI, LC n. 75/93); . g) ... em favor de seus interesses deve registrar, obrigatoriamente, a pauta reivindicatória, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... do processo e homologados pelo juízo, bem como os atos homologatórios praticados no curso da ... parte ficaria eternamente ferreteada com a marca da ilegitimidade, pois de nada lhe valeria ... bens apreendidos ao devedor, sem o consentimento deste. É errado imaginar, por isso, que essa ... perderá, em favor da execução, o sinal de 20% que havia depositado para garantir o ...Em todo o caso, não podemos deixar de registrar o que de certo setor da jurisprudência vir ... testemunhas, que se realiza no juízo solicitado, um dos litigantes requerer a juntada de ...
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Ata notarial
...384, como típico meio de prova. . A definição é ... fazer a constatação do fato no local solicitado e produzir a minuta e a lavratura da ata no ... com outros traços característicos de seu sinal público, vez que não ficarão arquivados no ... é o registro: o tabelião não pode registrar documentos, cabendo-lhe tão somente efetuar a ...marca, o modelo do aparelho e o número do IMEI ... da separação absoluta de bens o consentimento do cônjuge está dispensado. . Da dispensa da ...
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Direito Processual Penal
...) Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios ... 593, do STJ, no sentido de que o consentimento e a experiência sexual anterior são ... de a vítima dirigir-se à delegacia, registrar a ocorrência e pedir providências. Pois bem. ... José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado ...Trata-se de um sinal de que o indivíduo foi atacado de forma violenta ... em via pública, portando uma pistola 6.35, marca “Brownings Patent Depose”, sendo a arma ...
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Simulado Delegado ES
... na direção de veículo automotor) bem como o previsto no art. 306, caput , (condução de ..., segunda parte, do Código Penal (consentimento para o aborto). Robson, por sua vez, tem sua ... explicitamente inquisitorial, isto é, registrar por escrito, com fé pública, emprestada pelo ... que comercializava pacotes de cigarro, da marca, “Buenos Tragos”, considerada suspeita pelos ... o texto a seguir e responda ao que é solicitado. . “ Os irmãos Batista, controladores da JBS, ... (B) regular, sinal do funil de Bonet, orlas e zonas, sangramento ...
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Do processo judiciário do trabalho
... os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser praticados não só por ...registrar os protestos a fim de evitar a preclusão da ..., ou equivalente, quando assim for solicitado.” . O mestre Humberto Theodoro Júnior ao ..., o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação. . ... obedecer ao princípio do contraditório, marca de qualquer processo judicial ou administrativo ... arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu ...
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Direito Constitucional
... constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vigente da ...Por isso diz-se que a ADC é a ADIn “com sinal trocado”. Entretanto, se, anteriormente ao ... a opção correta acerca do que foi solicitado por Xisto. (A) Os pedidos devem ser julgados ...consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos ..., a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica ..., a administração deve abster-se de registrar, nos assentamentos funcionais do servidor ...
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Legislação Complementar
... II — as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de ...ério do Trabalho e Emprego, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa. . § ...ão encaminhada pela entidade, atestar e registrar o recebimento no CNAP e arquivá-la. (Redação ...ão ser o extraditando entregue, sem consentimento" do Brasil, a outro Estado que o reclame; e . V \xE2\x80"...ção” refere-se à associação de marca social a uma pessoa, geralmente provocando a ...; faz permanente monitoragem do sinal de áudio irradiando. 2) OPERADOR DE ...
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Código de trânsito brasileiro
... são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos ... procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro, ...66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ... às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, ... sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso:. Infração – média; Penalidade – ...§ 1 o A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... ‘Art. 223-D - A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da ...325, registrar os seus diplomas de acordo com a legislação ... em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao ... se refere o parágrafo anterior será solicitado pela autoridade competente diretamente ao ... arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como" a sua integração à previdência social. (Reda\xC3"...ário e no local de trabalho e com o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador. ...325, registrar os seus diplomas de acordo com a legislação ... respectiva conta corrente, e, quando solicitado, aos órgãos do Ministério do Trabalho. LEI N. ...* A Instrução Normativa n.11, de 24 de marca de 2009, da Secretaria de Relações do Trabalho, ... arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... contendo invocações na sua estrutura, tais como os contratos de parceria rural, edição, ... brasileiro de 2002, seja permitido registrar a nossa admiração aos colaboradores do projeto ..., representando um mercado superior à marca de 50 bilhões de dólares até 2005. Isso se ... responsáveis pela distribuição do sinal da Internet. Devido ao largo espectro de sua ... ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito ... e capacidade das partes para o ato solicitado...
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Legislação
...como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no ... procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro, ...66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ... às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, ... sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso: . Infração – média; . ... § 1º A ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e ...
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Ata notarial
...384, como típico meio de prova. . A definição é ... fazer a constatação do fato no local solicitado e produzir a minuta e a lavratura da ata no ... com outros traços característicos de seu sinal público, vez que não ficarão arquivados no ... é o registro: o tabelião não pode registrar documentos, cabendo-lhe tão somente efetuar a ...marca, o modelo do aparelho e o número do IMEI ... da separação absoluta de bens o consentimento do cônjuge está dispensado. . Da dispensa da ...
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Decisao Nº 0300904-07.2014.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-12-2021
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 16, §1º, IV, LEI 10.826/03. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE DOMICÍLIO PELA AUTORIDADE POLICIAL. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ARMA DE FOGO. SUPRESSÃO MECÂNICA DO NÚMERO DE SÉRIE. OCORRÊNCIA. EQUIPARAÇÃO CRIME DE PORTE OU POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO PARA FINS DE APLICAÇÃO DE PENA.
... companhia de seu ex-companheiro, conhecido como Caverna, que o teria levado sem o seu ... e ingressaram no imóvel após o consentimento de moradores. Rejeitada a preliminar. O Apelante ... revólver, de fabricação industrial com marca TAURUS, de calibre nominal 38 (trinta e oito), ... ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato. ...23-27. Ainda, cumpre registrar que também fora localizada no local duas pedras ...QUE estava de serviço quando foi solicitado pelo Conselho Tutelar de Taperoá acompanhado de ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, tendo como objeto “a condenação do IBAMA em obrigação ... em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a ...é publicada em 1º de fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de abril. O leilão. O leilão ... se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas. Artigo 7o ...Quero, inicialmente, registrar a minha total independência diante desta ... aos temas pertinentes, conforme solicitado no TR emitido pelo Ibama, ainda que copiladas em ... -
Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3"... poderá ser postergada com o consentimento da pessoa empregada em questão, por um período ... promoção dos fins da Convenção; g) registrar e difundir as melhores práticas em matéria de ... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo do produto; . XXXV — ... e ao Ministério do Trabalho, quando solicitado, cópia do projeto pedagógico do programa. . § ... estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.” ...
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Retirolândia - Vara cível
...Por fim, sustentou que sinal só fora reestabelecido, ainda com falhas, no ... Responsabilidade Civil, verifica-se também como" excludente, o caso fortuito e a força maior, ent\xC3".... . Compete registrar que trata-se de demanda repetitiva nesta Comarca, ... a qualquer tempo, independente do consentimento do Réu e mesmo após o oferecimento da sua ... de empréstimo consignado que não foi solicitado e nunca fornecido , requerendo a declaração ...-000; e o divorciando ficará com um carro MARCA/MODE: Celta, ano 2004 , Cor Preta, Placa ...
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Exemplos de processos arbitrais
... a este respeito é clara e insofismável, como prevê a referida Cláusula:. 2.3. As medidas ...Prezada ROSA,. Conforme solicitado, apresentamos as informações necessárias à ...ório de Registro de Imóveis sem o consentimento das Requerentes, atuais e únicas proprietárias ... recebendo uma licença gratuita para usar a marca SHOPPING GIRASSOL, cuja titularidade está ...As partes fizeram questão de registrar no Contrato de Trespasse que a marca não integra ... . para o outro não é sinal de fraqueza. Os novos documentos trazidos aos ...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
..., os direitos de propriedade industrial, bem como os direitos do autor eram competência da ... das disposições do acordo sem o consentimento dos demais membros. Ainda, que haverá entre os ...ção inicial do Pedido de Registro de Marca, com vistas à sua agilização e demais Atos ..., de insígnia, de expressão ou de sinal de propaganda. Quando não indicar a verdadeira ... máximo de 60 dias, depois de haver solicitado os ditames da SDE; o não cumprimento desse prazo ... que não existe a obrigação legal de registrar as transferências de tecnologia, mas as ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... eleitoral de índole constitucional, que tem como principal escopo efetivar uma decisão ...ção, em ano eleitoral, de camisas com marca da administração municipal, favorecendo o ...Min. Eduardo Alckmin.) . Impende registrar que a AIME pode ser usada para combater ...ção, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.); . Manual de ... ao entendimento dos requeridos, por sinal o sedimentado na doutrina majoritária e ... acionados tenham obrigado ou ao menos solicitado que os donos de tais veículos funcionassem como ...
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Novo Código de Processo Civil
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. . Art. 19. O ...73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ..., ou equivalente, quando assim for solicitado. . Art. 163. Não pode ser intérprete ou ... V — registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos ... com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram; . Novo ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. . Art. 19. O ...73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ..., ou equivalente, quando assim for solicitado. . Art. 163. Não pode ser intérprete ou ... V — registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos ... com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram; . IV — ...
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Novo CPC
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. . Art. 19. O ...73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ..., ou equivalente, quando assim for solicitado. . Art. 163. Não pode ser intérprete ou ... V — registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos ... com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram; . IV — ...