consolidação das leis de trabalho
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Súmulas do TST
SúmulaS do Tribunal SupErior do Trabalho TST ... SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... que opta pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho. (RA 15/1981, DJ 19.3.1981) ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... antes e/ou após a duração normal do trabalho. (Se ultrapassado o referido limite, como extra ... PREVALÊNCIA DOS DECRETOS-LEIS NS. 2.283/86 E 2.284/86. “PLANO ... 894 da Consolidação das Leis do Trabalho para embargos à Seção ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... antes e/ou após a duração normal do trabalho. (Se ultrapassado o referido limite, como extra ... PREVALÊNCIA DOS DECRETOS-LEIS NS. 2.283/86 E 2.284/86. “PLANO ... 894 da Consolidação das Leis do Trabalho para embargos à Seção ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... , que altera vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, denominada Reforma ...
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Novo CPC
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... , do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ... dos procedimentos regulados em outras leis ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... , do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ... dos procedimentos regulados em outras leis ...
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Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... 445 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho ... Art. 25. Não se aplica ao trabalhador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... com fundamento nas alíneas "a" e "c" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido ... HONORÁRIOS ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8726, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Inciso Iii do Artigo 131 da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt.
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Introdução
... , serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de acordo com o presente título e na forma ... “Lógica jurídica e interpretação das leis”, ed. Forense, 1981, p. 182) ... É curial ... No art. 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT — menciona-se a ...
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Lei nº 6.860 de 24/11/1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PETRONIO PORTELLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na área de codificacão e consolidação da legislação brasileira, visando ao ... de pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, a ser aprovado pelo Ministro de ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 41 desta Consolidação ficará sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por ... 155 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... 73, e seus parágrafos da Consolidação das Leis do Trabalho ... § 1º A designação para o trabalho noturno ...
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 730 do Código de Processo Civil, e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio ...
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Decreto nº 53.831 de 25/03/1964. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
... ões a que estiver filiado do tempo de trabalho permanente e habitualmente prestado no serviço ... 1.870 de 25-4: Art. 318 da Consolidação das Leis de Trabalho ... Jornada normal ou ...
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Decreto nº 85.877 de 07/04/1981. ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DA LEI 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 335 da Consolidação das Leis do Trabalho; ... VI - desempenho de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... DE 2015 Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e n ... 4º ... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Inteligência das Leis ns. 4.594, de 29.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971 ... ORIENTAÇÕES ... 5.452, art. 59 § 1º) ... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ...
- A Efetivação dos Direitos Coletivos por trás do Artigo 8º, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho
- Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
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Da Organização Sindical
... nas negociações coletivas de trabalho; ... VII - o aposentado filiado tem direito a ... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de ...
- Outras Justas Causas Previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e Normas Esparsas
- Danos à dignidade do trabalhador: notas sobre o regime do 'dano extrapatrimonial' na consolidação das leis do trabalho
- Da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na execução trabalhista e as lacunas da Consolidação das Leis do Trabalho