contabeis novas regras
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... públicas; IV - demonstrações contábeis e financeiras que registrem as receitas e as ... que a entidade interessada possa apresentar novas considerações e fazer juntada de documentos, ... de bolsas de estudo de acordo com as regras do Prouni, as entidades beneficentes que ainda ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... IV ? expedir regras quanto à outorga e extinção de direito de ... racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas; ... X ? definir a forma em ... operacionais, econômico-financeiras e contábeis solicitadas às empresas prestadoras dos ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por ... formulação e avaliação técnica, cujas regras de organização e funcionamento serão ... ; VI - assessoria jurídica, serviços contábeis e assessoria de gestão de projeto; VII - ...
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A relação entre o novo relatório do auditor independente e o perfil das empresas auditadas e de auditoria
Esta investigación verificó la relación entre el contenido del nuevo informe de auditoría y el perfil de las empresas brasileñas de capital abierto auditadas y de auditoría. Se realizaron análisis de correlación, diferencia de media y regresión para el ejercicio de 2016. Los resultados indicaron que empresas: mayores; más endeudadas; con mayores honorarios de auditorías; mayor tenor; con mayor...
... do Departamento de Ciências Contábeis, Faculdade de Economia, Administração e ... ainda não foi realizada, visto que as novas normas de emissão do relatório do auditor foram ... , os reguladores impuseram novas regras para a auditoria a partir dos exercícios ... -
Medida Provisória 627 Fim do RTT
... Nos seus 100 artigos, a MP 627 traz novas regras tributárias que mudam substancialmente a ... ário apurado conforme as novas regras contábeis, em vigor desde 2008 ... São vários os ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ções: a legislação extravagante e as regras previstas no próprio CPC/2015 que elejam ... improcedência liminar do pedido ao elencar novas hipóteses de incidência da regra e abolição ... quando os lançamentos contábeis da escrituração forem independentes entre si ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... rígidos esquemas matemáticos ou regras absolutamente objetivas para a fixação da pena ... Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a Defesa ter indicado nome e ... independente das demonstrações contábeis preparadas pela administração da companhia, ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - expedir regras quanto à outorga e extinção de direito de ... novas receitas alternativas; ... V - definir a forma ... operacionais, econômico-financeiras e contábeis solicitadas às empresas prestadoras dos ...
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Licitações
... 4º da Lei prevê que aplicam-se as regras dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/06, que ... de exercício e demais demonstrações contábeis" dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; ... \xE2" ... para que todos os licitantes apresentem novas propostas, o que não está previsto no art. 75 ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... Regulamentares, Tributários e Contábeis ... n͑ ȀͳͻͲ e n͑ ͺȀͳͻͲ e ... perdaǡ que não representem ingresso de novas receitasǡ o resultado positivo da avaliação de ... tarifáriaǡ iniciado em ʹͲͲǡ cujas regras foram estabelecidas por meio da Resolução ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... XI - expedir regras sobre segurança em área aeroportuária e a ... ência deste Regulamento se adaptarem às novas condições estabelecidas na Lei no 11.182, de ... operacionais, econômico-financeiras e contábeis solicitadas às empresas ou entidades prestadoras ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nº 10.233, de 2001, a ANTT observará as regras procedimentais estabelecidas na Lei nº 8.884 de ... ão para construção e exploração de novas ferrovias, com cláusulas de reversão à União ... operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas prestadoras de ...
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Especificidades do setor elétrico
... Regulamentares, Tributários e Contábeis ... valiação prevista na legislação tinha o ... ão seria o tratamento contábil face às novas normas contábeisǡ o que poderia nos levar a uma ... Quando da homologação das regras tarifárias para o terceiro ciclo de revisão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: ... I - relativas a direito ... suas maiores expressões nas seguintes regras: ... Art. 139. O juiz dirigirá o processo ... Contrato de prestação de serviços contábeis. Notas fiscais. Comprovante do serviço prestado ...
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Poder Legislativo deve agir contra as ameaças do Fisco
Consultor Tributário: Poder Legislativo deve agir contra as ameaças do Fisco
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ítulo é um demonstrativo das emendas contábeis e ficais, se sobrepondo às emendas anteriores, ... As regras de aposentadoria e pensão dos servidores ... 1.2. Novos Tempos, Novas Emendas ... A linguagem ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... ção; IV - promover a prospecção de novas tecnologias, observadas necessidades atuais ou ... presencial e remoto; e XI - definir as regras e os requisitos dos sistemas informatizados de ... econômico-financeiros e contábeis e sobre pagamento de benefícios, com submissão ...
- Acórdão nº 3301-005.659 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2019
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... p. 65 ... [ ... ] Hoje, a oferta de novas mercadorias não segue a demanda existente: é ... de desregulamentação, acaba por ditar as regras desse jogo de consumo, “esses consumidores ... pessoa natural não detém livros contábeis" que elenquem, objetivamente, seu fluxo de caixa \xE2\x80" ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... âmetros, os quais aludem a registros contábeis e que reflitam de forma completa e precisa as ... pelo descumprimento de cada uma de suas regras pelos colaboradores das empresas e que podem ... e como uma extensão deste, as cláusulas novas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sistemática, visando à concordância das regras que instituem a unidade do sistema. Seus ... ípio, por desmembramento, cada uma das novas entidades responsabiliza-se pelos direitos ... Atuarias, os bacharéis em Ciências Contábeis e aqueles profissionais que, antes do advento do ...
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... que compreende práticas sociais padronizadas e delimitadas por regras, e institucionalização é o processo pelo qual as práticas esperadas em ... Isso implica a abertura de novas oportunidades de pesquisa da área, tanto para ampliação (ou ... -
Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... O Processo do Trabalho permite que as regras do direito processual comum sejam aplicadas na ... 39 do TST), trouxe novas possibilidades de cobrança e persuasão de ... é intuitivo, créditos e lançamentos contábeis podem ser ocultados ou transferidos com grande ...
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Brasil deve garantir segurança jurídica com o novo regime contábil
Brasil deve garantir segurança jurídica com o novo regime contábil
... a contabilidade eram sempre encontradas em regras dispostas nos diplomas legais e infralegais. Como ... um processo interpretativo das normas contábeis pelos operadores, e sua aplicação ficava, na ... de preços da energia em razão das novas regras de contabilização, precisou implementar ...