contabeis novas regras
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... de pesquisa, anlise e implantao de novas rotinas; 11. Atender o pblico; 12. Receber e ... Avaliar as regras de credenciamento, aplicao e desempenho da rede ...
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Encargos setoriais
... Regulamentares, Tributários e Contábeis ... combustíveis entre todas as ... ACRmedǡ o fator de corte e a previsão de novas subǦrogaçõesǢ ... Ȉ Pelos beneϐiciários ... n͑ ͳʹǤͺ͵ȀʹͲͳ͵Ǥ Atualmente as regras de cobrança da CDE estão previstas no PRORETǡ ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... das investigações e da apresentação de novas peças acusatórias, a presente denúncia tem por ... ão, “aplicam-se, subsidiariamente, as regras do procedimento ordinário (art. 394, § 5º, ... contábeis e financeiros não pode ser utilizada como fundo ...
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Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
... de aplicação de um conjunto de leis e regras claras de mercado ... Nesse sentido, a ... contábeis descobertos nos últimos anos. 20 A abrangência ... implicações para as empresas, mas são as novas regras de disclosure, previstas nessa ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... informações financeiras, contábeis e de recursos humanos. Sociedades que atuam de ... direito, sem a necessidade de criação de novas expressões” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de ... de credores no tocante a determinadas regras gerais de conduta (de resto perfeitamente ...
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Acórdão Nº 3301-012.158 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Acórdão Nº 3301-012.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... ária nas operações impactadas pelas novas formas de contabilização no ... contexto do ... 12.793/2014 pois, em função das novas regras contábeis, o legislador buscou, em homenagem ao ...
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Tributação e novas tecnologias
... Graduado em Direito e em Ciências Contábeis. Professor de Direito Tributário. Membro do ICET – Instituto Cearense ... § 1º Quando não couber a aplicação das regras fixadas em qualquer dos incisos deste artigo, considerar-se-á como ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Ademais, quando da verificação das regras incidentes sobre as relações jurídicas ... público-privadas ou com a descoberta de novas espécies de contratos de delegação da gestão ... ção das regras do edital, a métodos contábeis e financeiros de uso disseminado e de longeva ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ção de ativos e mantenham controles contábeis internos que permitam aos funcionários da ... novas" medidas de prevenção, que levem em conta a rela\xC3" ... ção avança principalmente no tocante a regras de cooperação internacional, e, tendo em vista ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... administração dos negócios, criação de novas oportunidades e minimização dos riscos das ... sócios, e estes e a sociedade, estabelece regras e cria um sujeito de direitos e obrigações 2 , ... nas prestações de contas e balanços contábeis apresentados pelos administradores ... Por ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... Regulamentares, Tributários e Contábeis ... A Constituição Federalǡ em seu artǤ ... reestruturação societária fez com que as novas empresas criaǦ dasǡ ou aquelas remanescentes ... determinações operativas do ONS ou das regras previstas no CPST e nos Dzprocedimentos de rededz ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ções de 2016, a fim de complementar as novas regras trazidas pela reforma ... Vale ... das informações financeiras e contábeis será solidária entre este e o candidato, na ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 6 As regras de direito concursal objetivam a solução do ... , destrói, apaga ou corrompe dados contábeis ou negociais armazenados em computador ou sistema ... O que a Lei veda é a aprovação de novas distribuições, após o pedido e enquanto ainda ...
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eSocial
... de envio das informações fiscais e contábeis, a Nota Fiscal Eletrônica é uma prova disso e ... dois órgãos que são responsáveis pelas regras, manuais, tabelas, leiautes, datas de vigência, ... — Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e ...
- Acórdão nº 2002-005.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... do direito positivo e o sistema das regras contábeis ... Depois, por tomar o direito ... relacionados à produção de novas normas. Dispõem sobre órgãos, procedimentos e ...
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... novas normas que pudessem abordar seu maior grau de complexidade e acompanhar, ... pelos regimes de Lucro Real, Presumido e Arbitrado, impondo regras gerais de isenção e imunidades, contribuintes obrigados. Além disso, ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... nas últimas demonstrações anuais completas, focando, portanto, em novas atividades, eventos e circunstâncias, e não duplicam informações ... pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, que trata das novas regras com operações de arrendamento mercantil, com aplicação a partir de 1° ...
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Propriedade industrial
... ão VI que permitia a proteção de algumas novas tecnologias que hoje conhecemos como patentes ... (1883), tratado internacional que traçou regras de proteção entre os países membros, ... , princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de ...