contabilidade comercial plano de contas
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Fundo de liquidez ... 263 a 271 ... Plano de custeio do regime do INPS ... 272 a 274 ... 328 a 333 ... Contabilidade e auditoria ... 334 a 341 ... Prestação de contas ... Disposições genéricas relativas à ... 17 e 18 do Código Comercial"; ... IV - ocorrendo a recusa de apresenta\xC3" ...
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Da organização sindical
... , de 23.7.1946) b) tomada e aprovação de contas da diretoria;(Redação dada pelo Decreto-lei nº ... sindical em qualquer grau, ou seja, no plano dos sindicatos, das federações e das ... Dados do Escritório de Contabilidade ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd ... 9.12.1976) i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de abril de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (17) – 49 ... DAS QUOTAS DE ... NIRE - 35233656552 - CAMPOS CONTABILIDADE E CONSULTO- ... RIA LTDA - TRANSFORMADA DE ... DA ALTERACAO: 119974/23-0 - PLANO ... JAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ... NISTRACAO DAS CONTAS BANCARIAS SERA EXERCIDA PELOS ... SOCIOS SR ...
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Das Provas
... ósito marcadamente ético; por isso, em um plano ideal se pode afirmar que todos os sujeitos do ... Ninguém, afinal de contas, é um computador de dados. Por essa razão, deve ... de bens alheios; c) a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, ... de contador e não de técnico em contabilidade, por força do disposto no art. 25 do Dec.-lei n ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... de Administração em conexão com o plano de negócios da empresa pública, da sociedade de ... Municipais e aos respectivos tribunais de contas, quando houver ... Excluem-se, da ... experiência em assuntos de contabilidade societária ... O atendimento às ... por produtor, empresa ou representante comercial" exclusivo; contratação dos seguintes servi\xC3" ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... limitada deve compor o resultado comercial do exercício. Como inexiste disposição que ... classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do ... do Direito Societário e da Contabilidade ... Não obstante sua grande complexidade, o ... , e excluiu expressamente de sua análise o plano infraconstitucional, a doutrina e a perspectiva ... -
Decisão monocrática Nº 1408462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... ADMINISTRATIVO. CIVIL. COMERCIAL. CONFLITO APARENTE ENTRE OS INSTRUMENTOS ... e confessadamente, não cumpriu regras do Plano de Contas do Serviço Público de Energia ... norma contratual preceitua que: 'A contabilidade da CONCESSIONÁRIA obedecerá às normas ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... para a formulação e implementação, no plano internacional, de políticas de interesse para o ... , propriedade intelectual, defesa comercial e salvaguardas, agricultura e produtos de base, ... ídios do ministério para a prestação de contas anual do Presidente da República, elaborada ... à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), às ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 31.263 35.981 ... Contas a receber de ... cionais de contabilidade, algumas normas e suas interpretações foram ... aos bancos múltiplos com carteiras comercial, de investimento, de credito, ... Maiores informações sobre o plano estão detalhadas na nota explicativa ...
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Legislação
... , forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente; ... XIV ... dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e ϐinanceiros ... concedente, dentro de cento e oitenta dias, plano efetivo de conclusão das obras. (Vide Lei nº ... anos, contados do início da operação comercial do respectivo gasoduto de transporte. § 4º Os ...
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Aspecto Tributário
... íquido 70 , deve ser registrado na contabilidade da holding pelo valor do patrimônio líquido ... contas do patrimônio líquido e limitados à ... alíquotas de IR (presumido atividade comercial 8% x 25% = 2%), CSL (presumido atividade ... pelo interessado no momento de adesão ao plano ... As bases de cálculo do VGBL e PGBL ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... , que busque não somente um acerto de contas, mas também a paz interna dos sujeitos do ... sobre questões de direito, contabilidade ou economia. O Superior Tribunal de Justiça 19 a identifica, por exemplo, nos contratos de plano" de saúde: suas cláusulas de eleição de foro s\xC3" ... reclamam mais benesses do que o direito comercial já lhes concede". Idem, ibidem ... Idem , ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... , comércio, ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista ou cotista sem ... Técnico em Contabilidade; Graduação, Mestrado e Doutorado em Medicina ... (Emenda 5B0114-4 – rejeitada); o plano do constituinte Orlando Bezerra ... 98 ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... "RECURSO ESPECIAL. COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... Já no plano processual, a exigência tem como escopo conferir ... a confissão resultava de prestação de contas pelo gestor de negócios, acertamento de ... Com a modernização da contabilidade pública, a jurisprudência tem admitido a ...
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Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... R evista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 46, p. 80-96, ... pelo IASB e outro consubstanciado no Plano Contábil das Instituições do Sistema ... Grande do Sul S.A, BCO Industrial e Comercial S.A, BCO Indusval S.A, BCO Mercantil do Brasil ... As contas relacionadas nos indicadores de adequação ... -
Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... plano estratégico da Secretaria de Governo ... Art ... , Orçamento, Finanças e Contabilidade; ... 2.2. Diretoria de Gestão de Pessoas; ... estratégicas de natureza econômica, comercial, industrial e de infraestrutura; ... III - ... - determinar a instauração de tomadas de contas especiais e promover o seu registro para fins de ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... do sistema de direito positivo, afinal de contas, “um texto continua sendo um parâmetro ... compra e venda em um estabelecimento comercial, por exemplo, permite a opção de realizar o ... assim, pensamos que essa modificação no plano da literalidade introduzida pela Lei Complementar ... a ensejar sua construção, com a contabilidade, a escrituração fiscal do sujeito passivo etc.) ...
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Data mapping: adequação de escritórios de contabilidade à lei geral de proteção de dados
... de tratamento, observados os segredos comercial e industrial” (BRASIL, 2018a) ... 15 ... ência, de segurança e de prestação de contas aos titulares dos dados. Após o tratamento, os ... Desse modo, é possível estabelecer um plano de adequação de desenvolvimento das atividades ...
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Tabelionato de Notas
... , encaminhar à respectiva Junta Comercial, para averbação junto aos atos constitutivos da ... por contador ou técnico em contabilidade, devidamente inscrito no respectivo Conselho ... das partes, devendo o mandatário prestar contas, embora possa transmitir para si os bens objeto ... ou de urbanização específica, conforme o plano ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... IV - administração das dívidas ... 5. Diretoria de Auditoria de Contas; e ... 6. Diretoria de Auditoria de Pessoal e de ... Plano de Contas Único da União; ... XI - efetuar, com ... externo, incluindo política cambial, comercial, balanço de pagamentos e mercado internacional ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... os sistemas e papéis de crédito comercial Warrants, cédula rural, conhecimentos ... II - realizar inspeções e tomadas de contas nos órgãos do MA no interior, por ... a distribuição dos créditos, na forma do plano aprovado pelos competentes órgãos do ... tôdas as exigências do Código de Contabilidade da União e legislação correlata ... Capítulo ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ou aquisição de estabelecimento comercial. Embora produzam efeitos econômicos muito ... contratos ou estatutos sociais; (iv) adote plano ou acordo para sua liquidação ou dissolução ... brasileiras e internacionais de contabilidade".” BRASIL. CADE. Apuração de Ato de Concentra\xC3" ... contas as especificidades do caso e nos termos do EUMR, ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... que a despesa que mais compromete as contas públicas brasileira são as despesas financeiras ... ao ciclo orçamentário ampliado (o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes ... ões e serviços no mercado de capitais, comercial, e industrial. Ou seja, permanecem obscuras as ... Contabilidade pública ... 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006 ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, ... Municipais e aos respectivos Tribunais de Contas, quando houver (art. 23, §2º). No caso ... Direito comercial ... 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... com o cargo, preferencialmente em contabilidade, auditoria ou no ramo de atuação da empresa, ...
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Portaria, PORTARIA CAGE Nº 31, DE 1⁰ DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a identificação das Seccionais, da
... -se-á aos trabalhos não previstos no Plano Anual de ... Auditoria da Divisão de Controle da ... em auditorias especiais, tomadas de contas especiais, ... apuração de denúncias e outras ... (6) Área - Contabilidade ... Seccional da CAGE: ... de Controle Contábil ... Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ...