contestação alimento
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Geraldo disse que precisa terminar uma contestação complicada, cujo prazo termina amanhã; o jornalista Alcibíades disse que ... alimento e afeto. Gravadas, também, ficam as experiências com dor, fogo, queda, ...
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Acórdão Nº 0149100-91.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-12-2020
... fornecimento do alimento à parte autora. Sem Contestação. Parecer do Ministério ... Público ...
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Acordao N° 1615684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de alimentos. Alimentos avoengos. Inclusão da avó paterna no polo passivo. Incapacidade dos genitores. Alegação de ilegitimidade passiva rejeitada. Chamamento dos demais avós a integrar a lide. Possibilidade. Litisconsórcio passivo necessário. Responsabilidade subsidiária, complementar e concorrente dos avôs paternos e maternos. Recurso conhecido e...
... e estádesempregado, não apresentou contestação.A genitora dos autores, por sua vez, também ... estádesempregada e ... , também não apresentou contestação aos autos da ação de alimento de ... origem, o que foi certificado ao ID origem 102950015 ... A ... -
Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... entre as partes perante o Ministério Público quanto à guarda e alimento do filho do casal ... Devidamente citado, a requerida apresentou ...
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Cândido sales - Vara cível
... em seus mais basilares cuidados, como higiene, vestimenta e alimento, sofrendo maus tratos ... A requerida apresentou contestação ...
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Improbidade administrativa
... ária da rede assistencial local e ordena que a distribuição do alimento seja realizada somente em atos que possam contar a presença do alcaide ... de quinze dias, sendo referida manifestação considerada a contestação para todos os efeitos ... 4041) (2015) Banca: MPE-RS – Órgão: ...
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Acórdão Nº 0040510-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEFEITO DE ... PRODUTO, ALIMENTO CONTAMINADO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À ... FABRICANTE DO PRODUTO ... Em contestação, Condor Super Center Ltda aventou a necessidade de denunciação da lide ...
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O microssistema de autocomposição
... a uma audiência preliminar designada para que o réu oferte contestação, momento a partir do qual o procedimento observará o rito comum ... As decisões sobre se um prédio ameaça ou não cair, se um alimento está ou não deteriorado, se um paciente está ou não com doença ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041412-35.2016.8.19.0004 (Cível), 16-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SAÚDE PÚBLICA. MENOR PORTADOR DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA QUE BUSCA O FORNECIMENTO DE LEITE NEOCATE PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NÃO TER A FAMÍLIA CONDIÇÕES DE CUSTEAR SEU TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA, CONDENANDO OS RÉUS AO FORNECIMENTO DO INSUMO,...
... Citado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO ofereceu contestação às fls.73\81, ... sem juntar documentos, alegando, em síntese, a bilidade de ... fornecimento de alimento, tendo em vista que o produto não assume as ... características ... -
Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... em referência, em face da inusitada, temerária e enfadonha contestação de fls ... e documentos de fls ... , e em atenção ao respeitável ... poison”, isto é, “ponha-se dentro dos meus sapatos, pois o alimento de um homem pode ser veneno para o outro”. Ou, como se diz em ...
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Decisao Nº 0000631-10.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... Na contestação, e como tese de recurso, a ré alegou que não houve adulteração da data de validade do produto, tampouco destina à venda qualquer alimento impróprio ao consumo. Afirma ainda, que não há provas quanto à ...
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Direito hebraico
... quebrada em seu alaúde, mas não poder substituí-la; que o alimento pudesse ser comido, mas não preparado; que o vinagre pudesse ser usado ... Na fase processual penal havia uma espécie de defesa (contestação) que o acusado impetrava em seu auxílio para provar sua inocência. Era o ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem conhecimento na história do ... Estes jovens iriam servir de alimento ao monstro Minotauro que vivia no labirinto do Fauno em Creta, palácio ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... 2 - Não havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até quinze (15) dias úteis ... No tocante aos alimento, a autora alega que “ No que alude aos alimentos, arbitre Vossa ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... 2 A soja RR (Roundup Ready) é um alimento transgênico que não dispensa o uso de agrotóxicos. Em específico, a ... uma teoria que, ao mesmo tempo, valorize a maior contestação e fortaleça a menor capacidade de julgamento e de determinação de ... -
Acórdão Nº 0012205-54.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 17-04-2023
... determinar com clareza se havia alimento para todos os integrantes das turmas, e de que modo ... ocorreu o ... ALIMENTO, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO (EVENTO ... 19.2). ALMOÇO FORNECIDO AOS ALUNOS ESCALADOS PARA SERVIÇO E ...
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Acórdão Nº 0000400-76.2020.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 15-08-2022
... clareza se havia alimento para todos os integrantes das turmas e de que ... modo ocorreu o ... DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO ... (EVENTO 19.2). ALMOÇO FORNECIDO AOS ALUNOS ... ESCALADOS PARA ...
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Acórdão Nº 0004832-21.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... alimento para todos os integrantes das turmas e de que modo ocorreu o ... CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A ... CONTESTAÇÃO (EVENTO 19.2). ALMOÇO FORNECIDO AOS ... ALUNOS ESCALADOS PARA SERVIÇO E ...
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Decisao Nº 0023796-61.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-04-2022
... Por sua vez, a Acionada WMS Supermercados apresentou contestação arguindo as preliminares de ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva, ... alimento para consumo imediato, o qual estava contaminado por um corpo estranho em ...
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Acórdãos nº 1121708-35.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Ademais, em réplica à contestação nestes autos, a autora- apelada não redarguiu em momento um a afirmação de que teria sido fornecido alimento aos passageiros, o que faz presumir a higidez da ...
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Acórdão nº 1.0000.23.052375-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTO CONTAMINADO POR PEDAÇOS DE VIDRO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Para obter reparação por dano moral, compete ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito. A responsabilização civil impõe que, para ser acolhido o pedido de reparação de danos,
... se dava em virtude dos gastos mdicos decorrentes da ingesto do alimento contaminado. Portanto, quando considerados o tempo dispendido pela segunda ... -
Gandu - Vara cível
... 19/11/2021 (certidão de ID 159698575), o réu apresentou a contestação de ID 165407332, requerendo a fixação dos alimento no valor de 20% ...
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Coribe - Vara cível
... consentimento do réu, se pleiteada antes de apresentada a contestação (art. 485, § 4º). Apresentada a contestação, ainda que antes do ... Pitágoras Unopar- UNOPAR, bem como possui demais despesas com alimento, vestuário, transporte e medicamentos/tratamentos médicos, pois é ...
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Coribe - Vara c�vel
... Registre-se que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial ... Pitágoras Unopar- UNOPAR, bem como possui demais despesas com alimento, vestuário, transporte e medicamentos/tratamentos médicos, pois é ...
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Decisao Nº 0005488-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... MORAL RESTA CONFIGURADO, AINDA QUE NÃO OCORRA A INGESTÃO DO ALIMENTO. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. RESP Nº ... Em sede de contestação, a Acionada, ASSAI ATACADISTA, alega preliminares e, no mérito, alega a ...