contestacao corpos separacao
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Greve
... em homenagem às vítimas, “três corpos na vertical, trespassados por uma viga de ...
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Crise das democracias constitucionais como gatilho para o surgimento dos populismos
... direto com suas bases, afrontando os corpos intermediários, a exemplo dos partidos ...
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Acórdão nº 0323897-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... CORPOS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O ... PEDIDO ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... públicos), 42 (polícias militares e corpos de bombeiros militares) e 142 (Forças Armadas) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... Corpos Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Helena ...
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Acórdão nº 1.0372.13.002923-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - INTERESSE DE AGIR - VIA ADEQUADA - DIVÓRCIO REALIZADO NO EXTERIOR - ACORDO - INEXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO SOBRE DIREITOS REAIS - ESCRITURA PÚBLICA NÃO LEVADA A REGISTRO - DIREITO PESSOAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA. 1. Se o imóvel foi registrado em condomínio pelo casal, não há que se falar em mancomunhão, pois cada parte...
... a partir da separao de fato ou de corpos, formando uma massa juridicamente indivisvel ... -
Decisão Monocrática nº 51915549420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. 1. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DO
... de bens, alimentos e separação de corpos. 1. pedido de fixação de aluguel pelo uso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005782-21.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... ção de perícia médica, uma vez que os corpos médicos, dos referidos centros, são competentes ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEMANDA REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. REVISÃO DA CLAUSULA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PRETENSÃO NÃO CONTIDA NA DEMANDA. SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. AFASTAMENTO. CAPITALIZAÇAO DE JUROS. LEGALIDADE CONFIRMADA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO DE
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ; e k) providências para repatriação de corpos ou cinzas de gente do mar falecida, de acordo com ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... os desaparecidos brasileiros, apenas três corpos foram encontrados e sepultados pelos familiares ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... pública – seja deixada à cargo de corpos autônomos e sem competência legislativa, em uma ...
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Acordao N° 1409234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Cautelar antecedente. Divórcio. Indisponibilidade de imóvel. Regime de separação de bens. Impossibilidade. Esforço comum. Ocultação e dilapidação de patrimônio. Dilação probatória recomendável. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Necessidade não demonstrada. Separação de corpos. Inutilidade. Ausência de coabitação. Decisão mantida. 1. Nos termos do
... SEPARAÇÃO DE CORPOS. INUTILIDADE ... AUSÊNCIA DE COABITAÇÃO ... -
Pensão por morte
... uma plataforma submergiu no mar e os corpos nunca foram encontrados ... PRÁTICA ...
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Acórdão Nº 1004781-82.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AJUIZADA PELA EX-CÔNJUGE EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, EM RAZÃO DA MORTE DE SEU EX-CÔNJUGE, COM QUEM SE RECONCILIOU APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEMANDANTE/APELADA, COM BASE...
... de corpos", qualquer das partes poderá requerer sua convers\xC3" ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; ... XXII — competência ...
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Acórdão Nº 0302488-95.2016.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... da propositura da cautelar de separao de corpos c/c alimentos provisionais e arrolamento de bens ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA ...
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Capítulo V - Audiência
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Leis
... poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...
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Acórdão nº 1.0024.14.244205-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PECÚLIO - FALECIMENTO DO SEGURADO - BENEFICIÁRIO - DÚVIDA - SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO COMPROVAÇÃO - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ - APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. Consoante pacificada jurisprudência dos Tribunais Superiores, tem-se por cumprida a exigência constitucional da fundamentação
... prova documental, tal como separao de corpos, escritos e etc., no podendo ocorrer o ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Corpos Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Uma genealogia das relações de poder-saber no 'canto dos malditos': Um discurso psiquiátrico brasileiro
O presente artigo consiste em uma análise genealógica, a partir da metodologia de Michel Foucault, das relações de poder-saber que se estabelecem durante a internação de Austregésilo Carrano Bueno em diferentes instituições psiquiátricas na década de 70, no Brasil. Nesse contexto, será exposto o modus operandi das instituições psiquiátricas na "função-psi" do indivíduo a partir de dispositivos...
... contínuos e ininterruptos que sujeitam os corpos, dirigem os gestos, regem os comportamentos” 19 ... -
Terra nova - Vara cível
... ÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS, movida por RAQUEL GONZAGA ...
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Jurisprudência e Ementário
... ção de perícia médica, uma vez que os corpos médicos, dos referidos centros, são competentes ...