contestacao corpos separacao
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
... trabalhista distribui a precariedade para corpos preferenciais ... Exploram-se experiências ... -
Acórdão nº 1.0026.10.002616-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUIÇÃO DE EFLUENTES - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - MUNICÍPIO DE ANDRADAS - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ABSTENÇÃO DE LANÇAMENTO DE ESGOTO EM CURSO D¿ÁGUA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INEXISTÊNCIA - RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. Tendo o magistrado de piso apresentado suas razões de...
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Acórdão nº 1.0026.10.002616-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUIÇÃO DE EFLUENTES - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - MUNICÍPIO DE ANDRADAS - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ABSTENÇÃO DE LANÇAMENTO DE ESGOTO EM CURSO D¿ÁGUA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - INEXISTÊNCIA - RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. Tendo o magistrado de piso apresentado suas razões de...
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What is a "woman" after all? And who said so?/ Afinal, o que e "mulher"? E quem foi que disse?
... abertura permanente, em contestacao permanente, sempre contingente, de forma a nunca ... Por sua vez, a classificacao dos corpos como obviamente binarios e afastada do ... categorizado pelo genero, visto que a separacao desde o nascimento de corpos, papeis e espacos ...
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Acórdão Nº 0001195-85.2018.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DO TOCANTINS. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO E IMPULSO OBRIGATÓRIO. NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 496, § 1º DO CPC. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. 1. Cumpre consignar que a teor do § 1º do artigo 496 do Código de Processo Civil vigente, somente nos casos em que não for...
... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares ... Segundo o ... -
Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... -se coisa diferente da organizacao dos corpos em comunidade e gestao dos lugares, poderes e ... primeiro e originario desta como contestacao de toda desigualdade presente na vida ... , em que forcosamente o principio da separacao nitida entre o requisito do trabalho e o ...
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Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa
... vezes já assinalamos, as células dos corpos autônomos das federações – é, no caso ...
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O que quer, o que pode essa língua?: narrativas do corpo na poesia e na prosa de Glauco Mattoso
Este texto aborda a obra literária do poeta e escritor, considerado maldito ou marginal, Glauco Mattoso, mapeando as narrativas sobre os corpos que estão aí presentes. Seus escritos de cunho memorialístico ou autobiográfico vão desenhando vários corpos não só para si, como para aqueles que com ele se relacionam. Corpos desenhados mais pela remissão a outros sentidos que não a visão. Corpos...
... Mattoso, mapeando as narrativas sobre os corpos que estão aí presentes. Seus escritos de cunho ... -
Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... de um acesso sistemático dos homens aos corpos das mulheres. O contrato original cria o que ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... o desquite só permitia a separação de corpos, portanto, só depois da lei do divórcio no ano ... -
Rethinking the ideological Dimension of Primitive Accumulation with Stuart Hall/Repensando a Dimensao Ideologica da Acumulacao Primitiva a partir de Stuart Hall.
... Segundo de Angelis, a separacao dos produtores dos meios de producao representa o ... completa, mas representa um campo de contestacao social (ibid.). Nessa perspectiva, as ideologias ... campos sociais, incluindo as mentes e os corpos dos membros da sociedade. As representacoes de ...
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Acordao N° 1415318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Preliminar. Separação de corpos. Pedido não analisado na decisão agravada. Supressão instância. Recurso conhecido em parte. Mérito. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Dependência econômica. Comprovada. Possibilidade de pagamento. Não demonstrada. Dilação probatória. Necessária. Antecipaç
... PRELIMINAR. SEPARAÇÃO DE ... CORPOS. PEDIDO NÃO ANALISADO NA DECISÃO AGRAVADA ... -
A Proletarização da Advocacia: Relação de Emprego, Fraudes e Proteção aos Direitos Sociais de Advogadas e Advogados
O artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao modo de produção capitalista, ainda que a mercadoria peculiar à advocacia seja predominantemente imaterial; destaca exemplos de decisões judiciais relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego de advogados e advogadas às respectivas firmas, inclusive em ações civis públicas movidas pelo Ministério...
... ário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias, na objetividade de seu valor ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... -se visível e passou a ter braços e corpos controlados pelo mercado 15 ... 8 LELIS, ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... ao direito de família (separação de corpos ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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A prova
... ópios, notou-se que existiam inúmeros corpos celestes maiores que Plutão, o que fez com que ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao ...
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Audiência
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...
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Acordao N° 1693011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Divórcio. Separação de corpos. Afastamento do lar do cônjuge varão. Requisitos legais. Demonstração. Reforma do decisum agravado. 1. A separação de corpos constitui medida preventiva excepcional, com o fito de dar segurança às relações familiares entre os cônjuges e sua prole, tornando-se imperativa, quando comprovada a sua necessidade, a qual será
... DIVÓRCIO. SEPARAÇÃO DE ... CORPOS. AFASTAMENTO DO LAR DO CÔNJUGE VARÃO ... -
Acórdão nº 0544899-23.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE PARTILHA. CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS (ART. 1.523, III, CC e ART. 1.641, I, CC). INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DO STF. PRELIMINARES DE OFENSA À COISA JULGADA E DE ANULAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRECLUSÃO JUDICIAL. ACOLHIMENTO. APELAÇÃO DO RÉU. I) TÉRMINO DO RELACIONAMENTO FIXADO NA DATA DA ÚLTIMA...
... Separação de Corpos. Ora, como a separação de fato teria se ... -
Sistema europeu
... áticas eram próprias do funcionamento dos corpos colegiados, não contrariando o texto ...
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Embargos de Declaração
... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Divórcio liminar e técnica processual
... em vista de decisão de separação de corpos”. 6 Ele vai ainda mais além, ao afirmar que ...