contestação trabalhista generica
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Acórdão Nº 0020574-94.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
Sentença extra petita . Responsabilidade. Limite da condenação. Hipótese em que não há pedido na petição inicial de responsabilização solidária da segunda reclamada. O pedido deduzido na peça inicial limita-se à responsabilização subsidiária. Portanto, a sentença é extra petita , no aspecto. O julgamento extra petita , ou seja, aquele que compreende verbas não postuladas, assim como o ultra...
... confissão ficta da empregadora e a contestação genérica e imprecisa da segunda reclamada ... o juízo descarta toda a legislação trabalhista existente, que disciplina a matéria e aplica ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002029-98.2017.5.07.0004), 2019-07-15
... DOS SANTOS propôs reclamação trabalhista em face de SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA ... reclamada, por sua vez, apresentou contestação genérica neste particular ... Como é ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ... (348) a condenação será sempre genérica (CDC, art. 95), razão pela qual, em virtude do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... Em que pese a invocação genérica de violação do art. 5º, incisos II e LIV, da ...
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Peças prático-profissionais
... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 149 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ... aos feriados, porque indicados de forma genérica, aplicando-se o Art. 330, inciso I, ou o Art ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... análise da prescrição em matéria trabalhista no âmbito individual para então adentrar nas ... Moraes Filho entendia pela aplicação genérica do prazo bienal para toda reivindicação de ... da obrigação descumprida em sua contestação. A alteração da tradição jurídica ocorreu em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000960-31.2017.5.07.0004), 2018-06-25
... FILHO propôs reclamação trabalhista em face de SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA ... reclamada, por sua vez, apresentou contestação genérica neste particular ... Como é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000755-02.2017.5.07.0004), 2018-06-25
... DE ARAUJO VIANA propôs reclamação trabalhista em face de SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA ... reclamada, por sua vez, apresentou contestação genérica neste particular ... Como é ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... , locus onde se prevê a garantia genérica da igualdade, com a afirmação de que “todos ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000135-90.2014.5.07.0037), 2014-04-14
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... fatos pelo reclamante é de tal modo genérica que impede o exercício regular do direito de ... Em sede de contestação, a empresa reclamada nega a existência do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... êneo, porquanto decorre de uma conduta genérica, massiva e uniforme adotada pela reclamada, ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Das penas
... Suficiência. Falta, ademais, de contestação do paciente. Interpretação do art. 7º, V, da ... gravoso apenas com base na gravidade genérica do delito Fixada a pena-base no mínimo legal e ... 92,1, in fine , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... êneo, porquanto decorre de uma conduta genérica, massiva e uniforme adotada pela reclamada, ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... Social, tratou a mesma situação genérica regulada pelo art. 135, III, do CTN, mas de modo ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ...
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Acórdão Nº 0020188-77.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... Na contestação, a primeira reclamada (Lazari Serviços de ... A reclamante ajuizou reclamação trabalhista em face das reclamadas Lazari Serviços de ... contestação, apenas refere de forma genérica que tomou diversas medidas, sem efetivamente ...
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Acordão nº 20160263250 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... os pedidos formulados na trabalhista por substituição processual, interpõe recurso ... ências (amostralmente anexada à contestação – por exemplo: fls. 53/84, do volume principal ... observa que a contestação tenha sido genérica, muito embora comedida nas razões, mas essencial ...
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Citação e resposta do réu
4. Contestação ... É a mais tradicional das modalidades de ... alusão ao fato de a praxe forense trabalhista haver consentido na apresentação da defesa: a) ... vemos que a atual, ao fazer referência genérica a instrumento , está a compreender tanto o ...
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Acórdão Nº 0020188-77.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
... A reclamante ajuizou reclamação trabalhista em face das reclamadas Lazari Serviços de ... Na contestação, apenas refere de forma genérica que tomou ...
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Princípios do processo
... corresponde à incidência da cláusula genérica do devido processo legal na elaboração do ... impossibilidade prática de sua contestação, pois todos os meios pelos quais se poderia ... o direito processual em geral (penal, trabalhista, eleitoral etc.), concretizado em diversas regras ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2º do CPC/15), a apelação genérica pela improcedência da demanda não tem o condão ... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... , bem como para anotação de contestação ou explicação sobre dados constantes de ... vista que a sentença proferida será genérica (art. 95 da Lei n. 8.078/90), sem apreciação de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... genérica que não ataca os fundamentos da sentença não ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ...
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Sentença nº 1001050-55.2020.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... trabalhista em face de A. E. L. (1ª ré), V. E. L. (2ª ... contestação, cumpre registrar que a parte autora não indicou ... ção, apresentaram impugnação genérica, afirmando que “ o dano moral na esfera ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tipo de contestação, como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ... de Curitiba baseadas em fundamentação genérica ... Em julgamento em que se discutia a ...
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Sentença nº 1000004-54.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... trabalhista ajuizada por M. R. B. em face de I. P ... ... a Secretaria a autuação. Contestação por negativa geral – requerimento da parte ... genérica e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ...