contestação trabalhista generica
-
Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... "A liquidação da sentença condenatória genérica, em nossa legislação processual civil, se faz por meio da propositura de ... A preclusão pela não contestação dos cálculos é atemporal ... A jurisprudência não tem admitido a ...
-
Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... pautada em fundamentação vaga ou genérica." (A inviolabilidade do escritório de ...
-
Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... tópico anterior, a quitação é mais genérica, pois também se refere aos títulos executivos ... ), a qual tem natureza jurídica de contestação ... 556 Leonardo Tibo Barbosa Lima ... A ...
-
Da Penhora
... é o legal de 48 horas em sede trabalhista (art. 880, CLT) e de três dias no processo civil ... ção esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela ... judiciária, embora a condenação seja genérica, significa precisamente dizer-se que o registro ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... Processo e julgamento. Jurisdição Genérica. Inexistência. Interpretação conforme o art ... cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão." ... No nosso sentir, o ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... ARTICULAÇÃO GENÉRICA. RECURSO DE REVISTA SEM FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... de evidência fundada na resposta genérica do réu é apenas uma das hipóteses de tutela ... trabalhista ... (D) os atos judiciais publicados ...
-
Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... 68 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... genérica do pedido formulado pela parte (no exemplo acima, “devolução de ... contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento ...
-
Acórdão Nº 0020873-79.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). HORAS EXTRAS. PCS/89 E ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA DE 2008. Hipótese na qual se verifica ter a reclamante aderido à Estrutura Salarial Unificada de 2008, caracterizando renúncia às regras do PCS/89, por aplicação do entendimento contido no item II da Súmula 51 do TST, presente a coexistência dos dois regulamentos, não fazendo jus, assim, às horas...
... Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada em 2018 por trabalhadora admitida pela ... ser aplicado de forma indistinta e genérica" ... De igual modo, o fato de a ré, em contesta\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... Ademais da função genérica da grande maioria dos de- cretos e regulamentos ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... genérica que não ataca os fundamentos da sentença não ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0310175-45.2018.8.19.0001 (Cível), 04-02-2022
Recurso inominado nº 0310175-45.2018.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: MARCIA CRISTINA DA SIILVA ARTHOU. Recurso inominado interposto pelo Réu. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por MARCIA CRISTINA DA SIILVA ARTHOU em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o autor visa afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a parcela da remuneração denominada "Indenização
- Processo nº 0245924-52.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
-
Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ... sendo fundamento da ação a vedação genérica do Estado à autotutela como forma de ... Em contestação, o réu nega a qualidade que lhe é imputada e ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... ão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem ... Situação diversa, ... das prescrições desse artigo 34 é genérica, não buscando o motivos do porquê da não ...
-
Procedimentos especiais
... de como eles tramitariam na Justiça trabalhista, até que o TST editou a IN n. 27, de 22.02.2005, ... 22.3.3.1 Ação anulatória genérica ... Em sua forma genérica ou comum, a ação ... no prazo de quinze dias, apresentar contestação, pena de ser reputado revel (art. 679 do CPC) ...
-
Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... mesmo que: a) a condenação seja genérica. Conforme dispõem os arts. 322 e 324 do CPC, o ...
-
Das Provas
... (3) da verdade dos fatos, porque, regra genérica, o objeto da prova são os fatos, como tais ... houve deslize técnico do legislador trabalhista ao supor que as nulidades (em sentido amplo), ... feita na inicial e na contestação, de que visarão produzir “todas as provas em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000095-75.2013.5.07.0027), 2013-04-05
... contestação contida em um CD que foi anexado aos ... autos ... a Tutela Jurisdicional desta Justiça Trabalhista com o intuito de ... reaver direitos que entende ... DA CONTESTAÇÃO GENÉRICA ... O artigo 769 do Diploma Cetelizado, combinado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0186800-40.2005.5.07.0003), 2008-08-26
... Reclamação Trabalhista ... ", incidindo em contestação genérica, ...
-
Execução Trabalhista
... Não será admitida impugnação genérica ou cálculo que não venha acompanhado da planilha respectiva ... Pelo Empregador: MANIFESTAÇÃO ... Pelo Terceiro: CONTESTAÇÃO ... 8. Proferida a Sentença de Liquidação cabe Agravo de ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... A regra é genérica, não se levando em conta particularidades ou ... ou da concentração da defesa na contestação ... O art. 462 encontra prestígio no art. 303 e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000032-50.2013.5.07.0027), 2013-06-12
... termos da contestação ... Rejeitada a segunda e última proposta de ... DA CONTESTAÇÃO GENÉRICA ... O artigo 769 do Diploma Cetelizado, combinado ... ária e suplementar do processo trabalhista, exige contestação expressa das parcelas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de ... 1) ... A União, em sua contestação, não nega tal situação nem o fato de que não ... não esclarece se a reincidência é genérica (à ... legislação trabalhista) ou ... -
Imunidade
... écies de imunidade: a recíproca e a genérica ... A imunidade recíproca é consequência da ... força com o advento da reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017 que aboliu a ... dade de afastar o perigo de contestação da cobrança da contribuição social do ...