contraposto modelo pedido
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... essa sua aspiração; depois que o pedido foi rejeitado por todos os estabelecimentos do ... da pessoa, porém, será sempre contraposto — ou com ele sopesado — o dever de ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ...
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Decisão monocrática Nº 65047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido cautelar, ajuizada por Seter Advance Prestação ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... fático subordinação jurídica, contraposto à autonomia ofertada pela relação autônoma, o ...
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Processo nº 0034534-74.2010.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... IMPROCEDENTE ... CONTRAPOSTO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR RESIDUAL ... reintegração de posse c/c pedido" de resolução ... contratual ajuizada\xC2" ... modelo ...
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Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
... comunidades tradicionais se contrapõem ao modelo de produção adotado pelos empreendedoresǡ ... agroquímicos e outras tecnologiasǡ contraposto aos saberes ambientaisǡ estes enraizados por ... posse eǡ por algumas vezesǡ negaǦse o pedido de liminar por descumprimento da função social ...
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Decisao Nº 0138063-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte ... recursal da ré no que pertine ao pedido de alteração da fundamentação da sentença ... utilidade – Procedência do pedido contraposto: condenação da autora ao pagamento de multa ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso em até trinta dias da celebração ... modelo ... anterior é a ausência de vínculo ... DANOS MATERIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO. [ ... ] Havendo, no contrato, previsão de ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... mas sem culpa obreira, a análise sobre o pedido de demissão pelo próprio empregado, a par do ... brasileiro, teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas de ... contraposto a distintas possibilidades interpretativas ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... inepta a petição quando: a.a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; a.b) o pedido for ... legal sob comentário, não pode ser contraposto o incerto (em substituição ao genérico), sob ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Decisao Nº 0005610-81.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... estava na condução do seu veículo marca modelo Chevrolet Prisma 10MT JOYE, Placa PLA-8F97 ... Realiza pedido contraposto e de litigância de má-fé. (ev. 44) ...
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Institutos do processo do trabalho
... da demanda, haverá formulação de pedido de tutela jurisdicional para que, observado o ... incidental, formulação de pedido contraposto ou reconvenção, denunciação da lide, ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... pedido para que a menina fosse educada em casa, ... de liberdade da pessoa, porém, será contraposto – ou com ele sopesado – o dever de ... , sob a alegação de que se trata de modelo educacional ainda pouco praticado no país ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... levaram à direção da autarquia o pedido de criação de um cargo em comissão de ... , considerando que se admite o pedido contraposto nas possessórias – ou seja, a formulação de ...
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Processo nº 0026098-92.2011.8.19.0208 de Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO. PEDIDO ... modelo ... julgado procedente, e o pedido contraposto foi julgado ...
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Decisao Nº 0057392-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... DE IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS E DO PEDIDO CONTRAPOSTO. CULPA CONCORRENTE. COLISÃO NA ... o evento danoso envolveu o veículo marca/modelo VW Gol, placa policial HMJ 5280, de propriedade ...
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Decisao Nº 0005119-15.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-07-2021
... 373, I, CPC). IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO, ... por um Caminhão Mercedes Benz ¿ Modelo L 608 D ¿ ano de fabricação 1984, Placa ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3, 17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS....
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3, 17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS....
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Decisao Nº 0007815-87.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Julgo Improcedente o pedido contraposto formulados pelos Réus, posto que ... modelo e com as especificações estabelecidos pelo ...
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Decisao Nº 0139197-54.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PEDIDO CONTRAPOSTO E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Acordão da , 22-03-2023
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÃODO
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Procedimentos nos dissídios individuais
... ão dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com ... O pedido contraposto no processo do trabalho. Revista LTr, v. 67, ... Nesse modelo, o juiz não é senhor do direito de ninguém: ...