contrato anuncio comercial
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A recuperação dos clubes de futebol
... os uniformes “limpos”, sem nenhum anúncio publicitário, todavia, o patrocínio de camisa ... produtos, sendo em um primeiro momento contrato de fornecimento dos materiais, sem custo para os ... um emaranhado de contratos de natureza comercial, fazendo com que o campeão de um determinado ...
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Acórdão nº 1.0000.00.347407-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFLF), TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (TFS) E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO (TFA) - CONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE. 1. Para comprovação do encerramento da atividade da empresa, é mister documentação hábil a demonstrar sua paralisação, tais como aqueles emitidos pela...
... ÁRIA (TFS) E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO (TFA) - CONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE. 1. Para ... , tais como aqueles emitidos pela Junta Comercial ou pela Administração Pública. 2. É legítima ... junto à inicial encontram-se cópias do contrato social da empresa, do instrumento particular de ... -
Contrato, Súmula CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 105/2023 - 2ª Festa Nacional do Azeite de Oliva Partes:
... , inscrita no CNPJ sob nº 40.736.903/0001-50, e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ... INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL, inscrita no CNPJ sob nº ... ção da marca no convite oficial; inserção da marca em spot de anúncio de rádio; inserção da marca em ... anúncio de jornal; veiculação de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... emblemático: o futebol deu prestígio comercial à fábrica de tecidos, obrigando seus dirigentes ... qualquer obstáculo a que um jogador sem contrato legal se transferisse para outro clube ... Nesse ... Todo anúncio de medidas oficiais que de alguma forma atingisse ...
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Ética profissional
... de mandato ou de formalização por contrato de honorários ... CAPÍTULO III ... DA ... DA PUBLICIDADE Art. 29. O anúncio deve mencionar o nome completo do advogado e o ... federativa a que se vincule a Junta Comercial, ou a quaisquer repartições administrativas ...
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Acórdãos nº 0028511-09.2006.8.26.0451 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... Prestação de serviços Contrato de publicação de anúncio em lista ... que demonstrou a relação comercial entre as partes, inclusive juntado ...
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Acordao N° 1338997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Pandemia (?covid-19?). Situação de força maior (cc, artigo 393): impossibilidade de cumprimento da prestação de serviço nos termos contratados (?evento festivo em navio da costa cruzeiros?, por dois dias e na costa brasileira). Remarcação para o mês de dezembro de 2021 ou disponibilização de crédito, sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor: medida adequada e proporcional ao...
... da petição inicial fazer constar que o contrato teria sido celebrado em ... 1º.07.2020, após a ... ágio (aproximadamente um ano após o “anúncio oficial” da pandemia e o início da ... ção ao nome da empresa no âmbito comercial e social no qual atua, de forma a macular sua ... -
Exercícios prácticos
... , na condição de consumidor, celebrou contrato com determinada concessionária de serviço ... a identificação da propaganda comercial de seu interesse. Acresça-se que tanto a União ... do Brasil, foi agraciado com o anúncio da descoberta de enormes jazidas de ouro, ferro, ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... , pelo descumprimento de cláusulas de contrato de provimento de acesso, sendo esta segunda ... SUFICIÊNCIA. 1. A exploração comercial da internet sujeita as relações de consumo daí ... RECURSO ESPECIAL. ANÚNCIO ERÓTICO FALSO PUBLICADO EM SITES DE ...
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COVID. Legislação correlata
... e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países: (Redação dada ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... 399 — TST ... — anúncio mediante edital — art. 888, § 1º — CLT — ...
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Uso de produtos por celebridades é campo para advocacia
Uso de produtos por celebridades em eventos é um campo fértil para advocacia
... , joias e relgios de marca tudo sob contrato. Essa uma oportunidade nica, que atrai, cada vez ... garante pessoa, cuja imagem tem valor comercial, o direito exclusivo de controlar e lucrar com o ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... barata e mais efetiva de comunicação comercial que se conhece. 4 Dito de outra maneira, no ... ou dela se utilizar e integrando o contrato que vier a ser celebrado. 20 Com efeito, segundo ... , teatros, por exemplo, sem evidenciar o anúncio publicitário, na figura do “vendedor ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... autorização, precedida de chamada ou anúncio público e, quando for o caso, processo seletivo ...
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Acórdãos nº 1081327-19.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... AÇÃO VISANDO A NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA ... , vez que teve sua imagem comercial fortemente atingida pela irregular ... Publicação de anúncio comercial em lista telefônica ...
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Acordao N° 1635151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Transação comercial realizada mediante fraude fora da plataforma do mercado livre. Pagamento por intermédio do mercado pago. Contratação de empréstimo em duplicidade (erro sistêmico). Comunicação imediata da fraude e do erro sistêmico. Solicitação de cancelamento dos empréstimos e do pagamento do produto. Desídia/omissão do réu na adoção de providências....
... CONSUMIDOR. TRANSAÇÃO COMERCIAL REALIZADA ... MEDIANTE FRAUDE FORA DA PLATAFORMA ... produto adquirido pela autora, manteve o contrato do ... primeiro empréstimo firmado junto ao ... adquiriu um Iphone 13, a partir de anúncio no Instagram (conta ... hackeada – ID ... -
Direito Internacional Público e Privado
... de gestão que envolva relação civil, comercial ou trabalhista não se encontra abrangido pela ... Contrato de trabalho que pactua a aplicação da lei ... o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O ...
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Acórdão Nº 0014938-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR O ANÚNCIO E ... EVENTUAL VENDA DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO ... autorizados a promover o anúncio comercial do imóvel objeto dos autos, bem como para ... terior efetivação do contrato (ou promessa) de compra e venda, permitindo-se o ...
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Contratos, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
... ível de licitação a efetivação do Contrato de Patrocínio n.º 105/23, celebrado entre a ... Turismo (SETUR/RS) e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL , inscrita no ... oficial; inserção da marca em spot de anúncio de rádio; inserção da ... marca em anúncio de ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... autorização, precedida de chamada ou anúncio público e, quando for o caso, processo seletivo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... para a realização de atividade comercial conjunta respondem solidariamente pelos danos ... OBRIGAÇÃO DE FAZER – ANÚNCIO DE PRODUTO POR PREÇO MUITO INFERIOR AO PRATICADO ...
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Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... , onde se percebe uma autêntica forma de contrato de adesão 4 ... 2.1 Conceito da relação ... A publicidade comercial é uma estratégia lícita que objetiva estimular ... 2021 ... 31. Artigo 28. O anúncio deve ser claramente distinguido como tal, seja ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... Podem-se utilizar os termos de anúncio de vaga, feito em jornais ou afixado na entrada do estabelecimento ou ... 131 do Código Comercial, n. 2, verbis : ... 2 - as cláusulas duvidosas serão entendidas pelas ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... que milhares ou milhões de destinatários de um determinado anúncio sejam, todos eles, atingidos pelo anúncio-revogação. As presunções ... para a existência, em paralelo ao contrato cível e ao contrato comercial (que continuam a existir) de um contrato baseado na unilateral adesão à ...
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Decisão Monocrática Nº 0626625-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-08-2022
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - LOCAÇÃO ... COMERCIAL - ... RETIDOS - AUTORA E REQUERIDA - ANÚNCIO DO JULGAMENTO ... ANTECIPADO DA LIDE - ...