contrato compra e venda usufruto
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Acórdãos nº 1001167-71.2017.8.26.0444 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... DE FAZER - Aquisição por contrato celebrado com terceiros - Procedência ... - Instituição posterior de mero usufruto que destoa do compromisso assumido ... Certo que nos negócios de compra e venda de imóvel, uma vez pago o ...
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Acórdão Nº 5030857-03.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... Vigarini, seu filho, tendo institudo usufruto vitalcio em seu favor.Argumenta que aps atingir a ... e Incorporadora Ltda., por intermdio de contrato de compra e venda, no qual foram apresentados ...
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Relatório e Voto com número 5269145-94.2020.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... compra e venda do veículo modelo I/LR Discovery TD6 HSE ... autora alega, inicialmente, tratar-se de contrato de ... compra e venda, dizendo depois ser de ... excludente do instituto do usufruto, já que a compra e venda é onerosa, enquanto o ...
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Acordao N° 1632221 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito processual civil e civil. Preliminar - ausência de interesse de agir. Preliminar rejeitada. Promessa de compra e venda de imóvel. Negócio jurídico. Cláusula suspensiva - condição futura e incerta. Nulidade. Retorno do status quo ante. Recurso conhecido, preliminar rejeitada, e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual (compromiss
... PRELIMINAR ... REJEITADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO JURÍDICO ... o pedido, declarando a rescisão do contrato e condenando o réu ao ... pagamento total de R$ ... qualquer espécie de remuneração ou usufruto no lapso temporal necessário para tanto, viola o ... -
Acórdão Nº 0075829-02.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL ... PRESENTES E USUFRUTO DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL. FRUSTRAÇÃO QUE ... ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... VI – extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... caso de Doação da laje com reserva de usufruto da própria laje. 334. TARTUCE, Flávio ...
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Da propriedade imobiliária
... prol de terceiro, como ocorre no caso do usufruto, ficando somente com o direito de dispor e de ... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de ...
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Acórdãos nº 1000873-23.2017.8.26.0281 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... nº 1346 Apelações - Compromisso de compra e venda Loteamento de terrenos - Ação ... de atraso e impossibilidade de usufruto do bem - Lucros cessantes corretamente ... imóvel Atualização do contrato pela Tabela Prática deste E. Tribunal ...
- Processo nº 0007327-31.2015.8.19.0045 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Octubre de 2016
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... davam a propriedade do solo, mas, sim, o usufruto 23 , sendo transmissíveis por herança ao filho ... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... forais 38 , que previam a possibilidade de compra e venda das sesmarias entre os sesmeiros, mas ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... davam a propriedade do solo, mas, sim, o usufruto 23 , sendo transmissíveis por herança ao filho ... autorizado o monopólio da escravização e venda dos índios que estivessem nas terras e, para ... forais 38 , que previam a possibilidade de compra e venda das sesmarias entre os sesmeiros, mas ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa ... direitos iguais quanto ao bem objeto do usufruto ... 2.8. Princípio do desmembramento: ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... de imóvel para impedir que o filho o venda na primeira oportunidade ou o município que doa ... NULIDADE. NÃO TEM VALOR JURÍDICO A COMPRA E VENDA DE COISA GRAVADA COM A CLÁUSULA DE ... CONTRATO ONEROSO. IMPOSSIBILIDADE. SIMULAÇÃO NÃO ... CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO VITALÍCIO. PARTILHA. SEPARAÇÃO CONSENSUAL ...
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Acórdãos nº 1001080-40.2014.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Henrique Nader Apelação Cível. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega ... cessantes Impossibilidade de usufruto do imóvel no tempo estipulado que ... de 0,5% do valor atualizado do contrato que deve ser aplicado ao caso. Juros de ...
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Acórdãos nº 1007911-81.2016.8.26.0197 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... Acolhimento em parte. Compra e venda de imóvel. Relação entre ... como contraprestação pelo usufruto do imóvel. Sucumbência recíproca ... Rescisão do contrato era de rigor. Devolução dos ...
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Acórdão Nº 0501931-06.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... de Fernando Emanuel Biscaia por meio do contrato de compra e venda acostado às fls. 30-32, o ... ência de baixa formal da cláusula de usufruto, assim como a ausência da averbação do ...
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Seção I. Da locação em geral
... Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio ... outra a recebe como objeto de contrato de compra e venda, ocorrerá um desacordo que representará ... 7º – Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo ...
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Acórdão Nº 0303679-07.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... SENTENÇA ALTERADA."Após a rescisão do contrato de compra e venda, as partes devem retornar ... LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE USUFRUTO DO VEÍCULO FRUSTRADA. DEFEITO DO PRODUTO ...
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Acórdãos nº 1003147-78.2014.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega do ... Impossibilidade de usufruto do imóvel no tempo estipulado ... 0,5% do valor atualizado do contrato que deve ser aplicado ao caso ...
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Acórdãos nº 1014796-03.2015.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO – Compromisso de compra e venda de imóvel – Ação de ... atraso e impossibilidade de usufruto do bem - Lucros cessantes ... em 0,5% sobre o valor do contrato – Não aplicação do INCC no período ...
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Direito Civil
... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... nos negócios onerosos, como é o caso da compra e venda ... Gabarito “C” (Ministério ... na hipótese de locação, empréstimo, usufruto traz como consequência justamente a ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.9. Direito Real de Usufruto na Lei nº 6.404/76. 6.9.1. Direito Real de ... de lucros; (b), res-gate, reembolso ou compra de ações; (c) resgate de partes beneficiárias; ... O penhor de ações depende de contrato escrito, público ou particular, no qual deverão ... , afinal, o seu crédito, mediante a venda judicial das ações apenhadas. Neste particular, ...
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Acórdãos nº 1030802-20.2017.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... ÇÃO CÍVEL – Compromisso de compra" e venda – Ação de rescisão contratual \xE2" ... as partes - Circunstância de o contrato estar garantido por cláusula de alienação ... do loteamento, acesso ao pleno usufruto do imóvel negociado – Constatado o ...
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Relatório e Voto com número 5677938-20.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... POR DANOS MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E ... afirma que, no dia 02/05/2017, firmou contrato de compra e venda com a reclamada, referente a 1 ... a posse nem a possibilidade de usufruto do bem adquirido, o que torna a cláusula ...