contrato comutativo conceito
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... 1.1.Conceito ... Segundo art. 565, do CC, locação é o ... ção de contrato bilateral, oneroso, comutativo, não solene e consensual ... 1.2. Elementos ...
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O tema da justiça e a parábola dos trabalhadores da vinha
O tema da justiça e a parábola dos trabalhadores da vinha
... A relatividade do conceito, cuja fragilidade transita da metafísica para as ... No contrato com os primeiros trabalhadores não havia ... desses critérios, o distributivo ou o comutativo ... -
Acórdão Nº 0007771-51.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ... coisa alienada, objeto de contrato comutativo ou de doacao onerosa, nao comum as congeneres, ... O conceito ainda ... adotado pela doutrina majoritária ...
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Decisão monocrática Nº 48989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2022
... 218) E MEIO AMBIENTE (ART. 225). [ ... ] CONTRATO DE GESTÃO. NATUREZA DE CONVÊNIO. CELEBRAÇÃO ... verdadeiramente associativo, e não comutativo, para o atingimento de um objetivo comum aos ... o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, ...
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
... Autorais (Lei 9.610/1998), preservou tal conceito, acrescentando, porém, que reprodução é “a ... [2] ... O contrato escrito ou o falecimento do autor podem dar ... meio de contrato escrito, oneroso e comutativo (o qual, na realidade, foi celebrado entre a ... -
Constituição de renda
@30.1 Conceito ... Imagine-se uma pessoa possuir capital em bens ... Para essa operação, utiliza-se do contrato de constituição de renda, consoante mostra o ... de renda é bilateral, oneroso, real e comutativo ... É bilateral porque gera obrigações para o ...
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Direito Individual do Trabalho
... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... -07/815) discorre sobre a ampliação do conceito de subordinação, inicialmente calcada na figura ... ício; e) reciprocidade: além de comutativo, o contrato é sinalagmático, com deveres e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034166820154058300), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... ao nobre magistrado a quo usando do conceito da equitatividade, dispor sobre a verba ... solidário, tem um forte caráter comutativo (art. 201 da Constituição da República), ou ... consecutivos ocorre a interrupção do contrato de trabalho, ou seja, nenhum serviço é prestado ... -
Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
... do empregador, trazendo um novo conceito de subordinação, dando maior acesso do ... ção de serviços, nas quais o objeto do contrato ou relação de trabalho é realizado total ou ... bilateral, oneroso, sinalagmático e comutativo. É bilateral, quer no sentido de depender da ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... O conceito de ius para os romanos consta no Digesto ... ): “A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... procuraram dar, para essa função, um papel à ordem pública , conceito vago, mas que consubstanciaria, segundo alguns, um quarto princípio, dito ... Um contrato oneroso e comutativo não pode, por exemplo, ser transformado por revisão judicial, em ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... 1.1. Conceito ... Segundo o artigo 565, do CC, locação é o ... ção de contrato bilateral, oneroso, comutativo, não solene e consensual ... 1.2. Elementos ...
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A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro
A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, contatos entre as partes. Nas relações empregatícias o mesmo ocorre, porém a expectativa do trabalhador é sempre maior. Em virtude da não concretização do negócio contratual, há possibilidade de indenização por danos materiais e/ou extrapatrimoniais, sendo ônus do atingido a demonstração do dano ocorrido. As normas do direito...
... Resumo: A conclusão de um contrato é precedida de uma fase de negociações, ... , o contrato de trabalho é negócio comutativo, sinalagmático e oneroso para ambas as partes, ... 3 O CONCEITO E A ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ... -
Ensinando o consumidor a reagir, exigindo a qualidade do produto
... ão passa pela melhor compreensão do conceito de dignidade. DA autonomia do consumidor, que ... que "a coisa recebida em virtude de contrato comutativo" poderia "ser enjeitada por vícios ou ...
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Índice alfabético remissivo
... adequação ... > conceito de 101, 161 ... > da construção 104 ... > ... > contrato de 51, 63, 65, 66, 69, 98, 110, 157 > de grande ... > comutativo 133, 134, 136, 230, 231, 234, 282, 305 ... > de ...
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Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos (arts. 8º a 28)
... G G Art. 3º, § 1º, CDC (Conceito legal de produto): ... Art. 3º ... , ocorrida durante a execução do contrato de transporte aéreo, limitase ao valor ... coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ...
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Remuneração
... lógica do caráter sinalagmático, comutativo e oneroso do contrato de trabalho. Trata-se, ... Com o tempo, o conceito de salário transcendeu os limites individuais do ...
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A revisão judicial dos contratos
... , em substituição ao tipo clássico de contrato, livremente formado pela manifestação da ... Somente no século XX, esse conceito iria ser revisto, como reação ao individualismo ... especial dar-se-á quando, em contrato comutativo, a parte contrata por necessidade premente ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2020-08-28
... formal e a efetiva prática executiva do contrato, a preferência deve ser dada ao que ocorre no ... em face do seu caráter protetivo e comutativo ... Está claro nos autos que havia a ... FRANKE, mostra-se "essencial ao próprio conceito de cooperativa que as pessoas, que se associam, ...
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Prática desportiva profissional
... No Direito do Trabalho, a figura do contrato desponta com toda sua faceta enigmática, ou ... O conceito de contrato de trabalho é também conhecido no ... ção ao empregado, sinalagmático, comutativo, de trato sucessivo e oneroso pela qual o ...
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Decisão da Presidência nº 22844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... reclamante que o Estado do Piauí firmou Contrato de Gestão com a Cruz Vermelha do Estado de ... verdadeiramente associativo, e não comutativo, para o atingimento de um objetivo comum aos ... o Terceiro Setor, não fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001172-70.2013.5.06.0020), 14-12-2017
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu doença ocupacional em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta. Configurado o nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença...
... artigo 462, da CLT, e os previstos no contrato de trabalho firmado com a recorrida, atinentes a ... ã o h á d ú vida de que se insere no conceito de remunera ç ã o, na forma do § 1 º do ... Assim, tendo em vista o car á ter comutativo e sinalagm á tico do contrato de trabalho, deve ... -
Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... -se como oneroso, porque impõe ônus a ambas as partes; comutativo, porque a estimativa da prestação a ser recebida por qualquer das partes ... , particularmente neste ponto de nosso estudo, na plenitude do seu conceito clássico, pois está ajustada ao espírito candente do Direito do ...
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Decisao Nº 0172456-40.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-10-2023
... tela, em 26.10.2020, as partes firmaram contrato de compra e venda de veículo usado, tendo a ... O conceito ainda adotado pela doutrina majoritária indica ... coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ...
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Acordao N° 1326183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação de rescisão de contrato de compra e venda c/c danos materiais e morais. Comprador. Pessoa jurídica. Inaplicabilidade do cdc. Veículo usado. Vício oculto. Responsabilidade civil do réu. Danos morais não configurados. 1. O código de defesa do consumidor não se aplica às hipóteses em que o produto ou serviço é contratado para implementação da atividade econômica,...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA C/C DANOS MATERIAIS E ... coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ... que justifique a flexibilização do conceito de consumidor e, ... consequentemente, a ...