contrato social ltda preenchido
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Direito Administartivo
... de Registro de Preços consiste em um contrato, resultante de procedimento licitatório ... das atribuições do cargo a ser preenchido(Tese definida no ARE 678.112 RG, rel. min. Luiz ... que pertencia a Cleide, alegando interesse social na construção de uma escola de primeiro grau ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ...
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Pensão por morte
... á em ação o Instituto Nacional do Seguro Social, para cumprir a sua função social de amparar os ... II - contrato de encaminhamento emitido pela CAETA; ... III - ... Este requisito encontra-se preenchido, uma vez que os documentos que atestam a ... A) ... Ltda, ... / ... / ... à ... / ... / ... ; ... B) ...
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Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... das atribuições do cargo a ser preenchido(Tese definida no ARE 678.112 RG, rel. min. Luiz ... dos direitos difusos e do patrimônio social, a Ação Popular, que permite anular atos do ... ) A empresa Canário & Sabiá Construções Ltda. foi contratada, após regular procedimento ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. A ausência de enfrentamento da matéria objeto da controvérsia pelo Tribunal de origem, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o...
... : PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA ... : TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA - ... porquanto não preenchido o requisito constitucional do ... VENDA DE ... IMÓVEL. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM ... COOPERATIVA ... RESTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO ... IMPUGNADO ... -
Acórdão nº 1.0382.17.001756-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. DATA VENCIMENTO EM BRANCO. VENCIMENTO À VISTA. PRESCRIÇÃO. Se a nota promissória é emitida pelo devedor sem o preenchimento da data de vencimento, campo que também não é preenchido pelo credor, seu vencimento deve ser considerado como sendo à vista. Se a parte vindica o pagamento da nota promissório após o fluir do prazo prescricional, impõe-se o seu...
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Aposentadoria especial
... , perante o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do tempo de trabalho permanente, não ... fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento ... LTDA; COBRADOR DE ÔNIBUS (doc.); ... PRÁTICA ... Este requisito encontra-se preenchido uma vez que, os documentos que atestam a ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Art. 133. A pessoa ... 2. Não foi preenchido o requisito da legitimidade passiva da parte ... sociedade empresária The Place Restaurante Ltda., a qual celebrou contrato de mútuo com o Banco ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , da CLT, considerando-se ainda a função social do Processo do Trabalho e a hipossuficiência do ... , inclusive, o próprio objeto do contrato de trabalho, a prestação de serviços, conforme ... POPOLI MERCADO E OPINIÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA", VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINI\xC3" ... ão rescindenda para que se considere preenchido o pressuposto. III – Para efeito de ação ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... (sociedade por quotas de responsabilidade ltda.). Solidariedade. Previsão pela Lei n. 8.620/93, ... negar-se o direito à pensão, eis que preenchido ...
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Direito Civil
... ção do nascimento, porque a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos ... (quando decorre de negócio jurídico, o contrato de mandato). A representação legal, como na ... , sócio-gerente da Transportadora Transvan Ltda", adquiriu, em nome dessa empresa, mediante aliena\xC3" ... ção só poderá ser aplicada quando preenchido ...
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Artigos 1º a 4º
... VI — atividades de relacionamento social; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... papel da empresa como elemento do contrato de trabalho, o qual não deve sofrer as ... com a empresa RV Segurança Patrimonial Ltda) e a identidade de atividades, sem comprovar os ... preenchido estará o requisito da onerosidade ... 1.5 ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... (sociedade por quotas de responsabilidade ltda.). Solidariedade. Previsão pela Lei n. 8.620/93, ... negar-se o direito à pensão, eis que preenchido ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... pelos empregados, desde que tenham preenchido os requisitos previamente estipulados para o seu ... 73 da SDI-1, do TST - Volkswagen do Brasil Ltda. Participação nos lucros e resultados ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo contratante, ou da saída do sócio da ... de empresas, para os efeitos do direito social, a CLT nada mais fez do que admitir a aplicação ... á Comércio, Indústria e Representações Ltda. (“Mobilitá”), 56 conhecida anteriormente ... preenchido ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Bahia Embargado: Construtora Vasco Marinho Ltda Advogado: Milton Pereira De Britto (OAB:BA6089-A) ... DESNECESSIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE ... acerca da "proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência", ... a qual não se considera regularmente preenchido o requisito do preparo. Julgados: AgRg nos ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação ao artigo 535 do CPC/73....
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Desconsideração e teorias correlatas
... à sociedade pela cláusula do objeto social. Considerando que a sociedade existe apenas para ... na Bélgica, o que não se enquadrava no contrato social. A Câmara dos Lordes, em grau de recurso, ... processo, constitui requisito a ser preenchido em cada feito, segundo as peculiaridades de cada ... Ltda. – e, no polo passivo, Distribuidora ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO INDENIZATÓRIA ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. Quanto àalegada violação aos art. 141 e 492 do CPC/15, a ausência de enfrentamento da matéria objeto da controvérsia pelo Tribunal de origem, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o acesso à instância especial,...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a matéria contida no art. 6º da Lei de Introdução à s Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC) tem caráter nitidamente constitucional, razão
... : J. VIRGÍLIO IMÓVEIS LTDA ... : JÚLIO CÉSAR DO VALLE VIEIRA MACHADO - ... ordem da mora e à exceção do contrato não cumprido somente ... poderiam ser alteradas ... porquanto não preenchido o requisito constitucional do ... COOPERATIVA ... RESTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO ... IMPUGNADO ... -
Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... RECORRIDO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA ... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova ... com elevadores - cláusula 3ª do contrato social - ID. d7d899a): ... "[ ... ] De acordo com o ... ão da gratuidade judiciária quando preenchido um dos requisitos legais ... Contudo, é ... -
Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... Nacional de Habilitação não preenchido, embora verdadeiro, nele consigna seus dados ... contrato de gestão com o objetivo de dispensar ... , sócios da empresa 007 Construções Ltda., decidem participar de uma concorrência ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... à pensão compatível com a sua condição social (arts. 1.694 e 1.702, CC) ... No que diz ... em desfavor de EMPRESA URBANIZADORA DO SUL LTDA, com sede na Rua Castro Alves, 280, nesta cidade, ... 1.574 do Código Civil, tendo preenchido os requisitos legais determinados pelo referido ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 98 E 99 DO CPC/2015. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI. QUESTIONAMENTO ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL E DA QUANTIDADE DE EMPREGADOS. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS E NA INTERPRETAÃ
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Decisão monocrática Nº 64765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... – Grupo Kucera e Kucera & Kucera Ltda., objetivando o reconhecimento do vínculo ... da subordinação não restou preenchido ... Analiso ... No caso dos autos, ... de 2015, passando a integrar o quadro social da 16/06/2015, ao menos formalmente, permanecendo ... reclamada em meados de fevereiro, mas o contrato" social estava \"trancado\" na OAB em razão de pend\xC3" ...