contrato social ltda preenchido
90577 resultados para contrato social ltda preenchido
-
Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... preenchido os requisitos legais de domicílio de pessoa ... extremo aviado por Cerealista Palotinense Ltda. e outros provido parcialmente, a fim de ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... Brasiliense Ltda., 1946, p. 16) sintetizou nos seguintes termos: ... Quando o segurado houver preenchido os requisitos legais para concessão da ...
-
Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... Brasiliense Ltda., 1946, p. 16) sintetizou nos seguintes termos: ... Quando o segurado houver preenchido os requisitos legais para concessão da ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ... 73 do TST — VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ...
-
O princípio da irrenunciabilidade
... 36 da Lei de Contrato de Trabalho e do art. 69 da Lei da Segurança ... A injustiça e desigualdade social que esta pretensa auto-nomia da vontade produziu ... , pois a ata que atesta ter sido preenchido o requisito da conciliação pode ser lavrada ... e editada pela "Revista dos Tribunais Ltda." ... No direito uruguaio podem ser citados ...
-
Decisão monocrática nº 1001280-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-02-2022
... : FLAVIO TURQUINO, AGROPECUARIA UNIAO S/S LTDA, MARIA HELENA BRAILE ... AGRAVADO: MARCOS ANTONIO ... ório em relação à área objeto de contrato de arrendamento rural consistente nas matrículas ... óveis, bem assim nas margens do Contrato Social da Agropecuária União S/S Ltda ... Alegam que não restou preenchido o requisito da probabilidade do direito. Aduzem ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... segurança denegada. Preenchido o suporte fático da norma prevista no caput do ... de Direito Constitucional, Coimbra Editora Ltda"., 2ª edição, 1983, p. 228) a propósito da fun\xC3" ...
-
Direito do Consumidor
... , pessoas que não firmaram qualquer contrato de consumo podem ser equiparadas a consumidores, ... , à condição financeira, política e social do destinatário final do produto – deve ser ... , na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa ... o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo ...
-
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... em que o destinatário não houver preenchido a data de entrega no Aviso de Recebimento — AR ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
-
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... , devendo serlhe entregue, devidamente preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV - as siglas que não ...
-
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... juventude web.mte.gov.br, que deve ser preenchido conforme as regras ali previstas e enviado ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
-
Decisão monocrática nº 2015.01309580-63 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 29-04-2015
... preenchido um dos seus requisitos de admissibilidade, a ... AGRAVANTE: ... IMAL ITAJUBA MADEIREIRAS LTDA E OUTROS. ADV: SÍLVIA A. ANDRADE ... PORTILHO E ... DE JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA AGRAVANTE RECURSO INTERPOSTO ...
-
Decisão monocrática nº 2015.01561396-51 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 20-05-2015
... preenchido um dos seus requisitos de admissibilidade, a ... AGRAVANTE: ... IMAL ITAJUBA MADEIREIRAS LTDA E OUTROS. ADV: SÍLVIA A. ANDRADE ... PORTILHO E ... DE JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA AGRAVANTE RECURSO INTERPOSTO ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... com a ré FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel ... à decisão de mérito vergastada, não preenchido o requisito da motivação recursal. Isso, em ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... (B) O contrato é plenamente válido. (C) A situação ... – 2019.2) A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal, ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... O TRCT estava preenchido, com o valor total de R$ 5.000,00 que Jorge ...
-
Direito Empresarial
... adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão “sociedade anônima” e ... autorização expressa do alienante no contrato social e declaração da quitação do preço ... & Lacerda, Comércio de Pedras Preciosas Ltda" ... (B) Márcia Flores e Adriana Dias são s\xC3" ... ao tempo da emissão, não pode ser preenchido posteriormente e por isso é irrelevante a ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do ... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ...
-
Direito Previdenciário
... e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. (1) O ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de ... existência de créditos em desfavor de Beta Ltda. relativos aos exercícios de 2000, 2001 e 2002, ... , antes de seu falecimento, tenha preenchido os requisitos para a obtenção de qualquer ...
-
Direito do Consumidor
... informação ao consumidor, cláusula de contrato de seguro limitativa da cobertura apenas a furto ... , de ordem dispositiva e de interesse social, implicando tratamento diferenciado a estes por ... , na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa ... o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo ...
-
Direito Processual do Trabalho
... II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e ... ão teve o INSS recolhido durante todo o contrato ... (D) Reclamação trabalhista na qual foi ... ações ajuizadas em face da Previdência Social que versem sobre litígios ou medidas cautelares ... O TRCT estava preenchido, com o valor total de R$ 5.000,00 que Jorge ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 435 CLT art. 435 378,2847 ... Contrato individual de trabalho CLT art.442/508 CLT art ... VI — a finalidade social da rede ... Art. 3º A disciplina do uso da ... (campo 17): deverá ser preenchido com o número do processo, bem como do Juízo ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que não ...
-
Equiparação salarial por identidade
... ão de direito, com grande repercussão social", sem repetição em múltiplos processos, a decis\xC3" ... se revelam a posteriori no curso do contrato e que constituem faltas funcionais, cuja ... ção salarial, uma vez que não restou preenchido" o requisito previsto no art. 461 da CLT relativo \xC3" ... empresas do grupo América Latina Logística Ltda. (ALL). O pedido havia sido rejeitado pelas ...
-
Auxílio doença
... Contrato de trabalho Suspenso durante manutenção do ... de contribuições para a previdência social ... 334 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... ícios com as empresas Rima Parqueamento Ltda., iniciado em 24/05/2004 (data anterior ao ... Este requisito encontra-se preenchido, uma vez que, os documentos que atestam a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... porte da empresa reclamada (cujo capital social soma R$ ... 300.000,00), revela-se justo ... ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA ... e é Recorrido ... GERSON ... a máquina ( ... ) que ao longo do 1º contrato o depoente exerceu sempre a mesma ... Assim, não preenchido o requisito da assistência sindical, o autor ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... com a ré FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel ... à decisão de mérito vergastada, não preenchido o requisito da motivação recursal. Isso, em ...