Contratos gratuitos
-
Acórdão Nº 0002470-58.2020.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;II - conta de ... exclusivamente meios eletrônicos.§ 3º A quantidade de eventos gratuitos referentes aos serviços de que tratam as alíneas "c", "d", "e", e "i" do ...
-
Acórdão Nº 0016017-85.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;II - conta de ... exclusivamente meios eletrônicos.§ 3º A quantidade de eventos gratuitos referentes aos serviços de que tratam as alíneas "c", "d", "e", e "i" do ...
-
Acórdão Nº 0003163-42.2020.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;II - conta de ... exclusivamente meios eletrônicos.§ 3º A quantidade de eventos gratuitos referentes aos serviços de que tratam as alíneas "c", "d", "e", e "i" do ...
-
Acórdão Nº 0025647-68.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;II - conta de ... exclusivamente meios eletrônicos.§ 3º A quantidade de eventos gratuitos referentes aos serviços de que tratam as alíneas "c", "d", "e", e "i" do ...
-
Acórdão Nº 0012111-87.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;II - conta de ... exclusivamente meios eletrônicos.§ 3º A quantidade de eventos gratuitos referentes aos serviços de que tratam as alíneas "c", "d", "e", e "i" do ...
-
Direito Administrativo
... enquadram como atos administrativos típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) Atos administrativos, atos ... (D) É permitida, em regra, a prestação de serviços gratuitos por parte do servidor público ... A: incorreta (art. 2º da Lei ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , no local de trabalho no exterior ou próximo a ele, serviços gratuitos e adequados de assistência médica e social ... Art. 23 – Serão ... Parágrafo único. A rescisão dos contratos de que trata êste artigo reger-se-á pelas normas estabelecidas nos ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... § 2 .º A escritura e demais atos notariais serão gratuitos àqueles que se declararem pobres sob as penas da lei. (Acrescentado pela ... inobservância do princípio da boa-fé na celebração dos contratos", princípio que deve ser aplicado não só entre os contratantes, mas tamb\xC3" ...
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... pobres, o que se extrai do artigo 5º, LXXVI: “são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de ... 14.118/2021, que também dá preferência à formalização de contratos em nome da mulher, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela (arts. 13 e ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/020/2021
... setembro de 2021, às 10:00h, no Departamento de Licitações e Contratos, na Travessa Júlio Ribeiro Tavares, nº 21 - Centro Irituia - ... gratuitos no site http://www.tcm.pa.gov.br/.Irituia/Pa, 27 de ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... Quer dizer, não era possível respeitar os contratos livremente estabelecidos entre as pessoas porque algumas são mais fortes ... vantagens patrimoniais que as partes possam obter; vejamos: a) Gratuitos: ... São os negócios jurídicos onde somente uma das partes leva ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/027/2021
... o dia 22/10/2021, às 10:00h, no Departamento de Licitações e Contratos, na Travessa Júlio Ribeiro Tavares, nº 21 - Centro Irituia - ... gratuitos no site ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/030/2021.
... prestação de serviço de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas ... gratuitos no site http://www.tcm.pa.gov.br/.Irituia/Pa, 19 de outubro ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... tal interpretação, o acesso e utilização de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e buscadores, ainda que aparentemente “gratuitos” (sem custo pecuniário para o consumidor), estão abarcados pelo conceito de serviço. 104 Destaca-se, como um dos principais desafios atuais do ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... nova aproximação com o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... Outros pontos ... e acidentes pessoais, por conta da empresa; direito a serviços gratuitos e adequados de assistência médica e social, nas proximidades do local ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... Pontuou que vem encontrando dificuldades para averbação dos contratos particulares de venda e compra celebrados nos anos de 1979 e 1989, ... os contornos em contraposição aos contratos tipificados gratuitos ... Além dos requisitos gerais de validade do negócio jurídico ...
-
EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... âncias/processos administrativos; análise de auditoria de contratos de obras de Engenharia; gestão de riscos com base na identificação, ... Pactos e cláusulas de preferência. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... partes do contrato de trabalho, muito além do que ocorre nos contratos comuns do Direito Civil ou Direito Comercial ou mesmo do Código do ... gratuitos os assentos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a ...
-
EDITAL Nº 1 - TBG/PSP RH 01, DE 13 DE JULHO DE 2023
... das tarifas; elaborar e aplicar sistemas de gestão de contratos; fazer gestão da carteira de clientes e faturamento de serviços ... Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços ...
-
Direito Civil
... gratuitos", como é o caso da doação, por exemplo. Para tais casos, basta que a doa\xC3" ... Gabarito “B” ... 4. CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e princípios dos contratos ...
-
Startups jurídicas oferecem serviços gratuitos durante a pandemia
Startups oferecem serviços gratuitos durante a pandemia
... Gestão de contratos ... Outra startup que adotou medidas para apoiar os operadores de Direito durante a pandemia foi a Lexio, uma legaltech especializada em criação e ... -
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... fora da circunscrição municipal, bem como na elaboração de contratos particulares; 4) o delegatário César Luiz Dagostin nomeou sua esposa ... tabela de emolumentos dos atos praticados; a relação dos atos gratuitos ou com redução de valores; o cartaz do selo de fiscalização; a ...
-
administração Indireta
... Contratos administrativos: regime jurídico; ... requisitos e formalidades; ... Contratos de patrocínio ... Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Qualidades contratuais. Vícios e defeitos dos ...
-
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... Muitos aplicativos dos smartphones são gratuitos, pois o consumidor paga com suas informações. Não desembolsa valores efetivamente, mas permite o acesso ao seu comportamento na rede ... Não ...