Contratos Principais
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Smart contracts nas relações de consumo
Sobre os smart contracts nas relações de consumo
... Trata-se dos denominados smart contracts, ou contratos inteligentes, que projetam a padronização dos comportamentos dos ... ões sobre contratos inteligentes (Smart contracts) e seus principais reflexos jurídicos. In: EHRDARDT JUNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; ... -
Petróleo fecha pregão e semana em alta, com temores sobre a oferta compensando expectativa de desaceleração econômica
Os contratos futuros do petrleo fecharam a sesso e a semana em alta, com os receios com ... oferta da commodity compensando os temores de desacelerao das principais economias globais ... O contrato do petrleo Brent para julho - a ...
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Cláusulas abusivas nos contratos de adesão
... O plano de investigação passará pelos principais conceitos que cercam o assunto, especificamente quanto às cláusulas contratuais gerais em seus principais aspectos; os contratos de adesão, seu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120700-72.2007.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSOS DA RECLAMADA E DOS RECLAMANTES. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS. PARCELAS ACESSÓRIAS. INCIDÊNCIA. CTVA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. PARCELAS PRINCIPAIS. Os fundamentos do acórdão recorrido revelam que incide a prescrição qüinqüenal quanto ao recolhimento de contribuições para o FGTS atinentes à CTVA e ao auxílio-alimentação, parcelas principais
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Acórdão nº 1999.38.00.020795-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Julio de 2007
... ão dos efeitos da tutela, objetivando a revisão dos respectivos contratos de financiamento habitacional, tendo em vista: a observância do ... ao exame da evolução da renda mensal dos devedores principais, mediante apresentação dos contracheques percebidos mensalmente no ...
- ACÓRDÃO Nº 2569/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-04-2011
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Os contratos e os terceiros: o que são os contratos coligados?
Os contratos e os terceiros: o que são os contratos coligados?
... IV. Conclusão ... Uma vez compreendido o que é a figura do contrato coligado e quais as suas principais espécies típicas, uma série de outros questionamentos parecem inevitáveis: há um regra de reconhecimento dos contratos coligados? Quais os ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... III - Carteira - o conjunto de contratos de serviços de assistência à saúde em qualquer das modalidades ... IV - endereço; ... V - telefone, fax e e-mail; ... VI - principais dirigentes da empresa e nome dos cargos que ocupam; ... § 3º Para ...
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... LLM em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy. (2) CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Principais aspectos do direito marítimo e sua relação com a lex mercatoria e lex maritima ... Sequência , n. 61, p. 198, dez. 2010. (3) Os contratos ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... Dois aspectos principais atuam em favor desse direcionamento imposto pela ordem justrabalhista à ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Diversas tipologias de contratos empregatícios podem ser construídas, elegendo-se para cada uma delas um ... Dois aspectos principais atuam em favor desse direcionamento imposto pela ordem justrabalhista à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3107/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Junio de 2003
... ão restou caracterizado o regime de safra, por dois fundamentos principais: a) o reclamante trabalhou também na entressafra, restando assim ... recebeu ou não indenização legal ao término de cada um dos contratos celebrados, o que atrai o óbice, neste aspecto, do Enunciado 297 do TST ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... do conhecimento tradicional associado deve ser um dos elementos principais de agregação de valor ... § 2º Nos termos do que dispõe o inciso ... IV - recursos financeiros de origem externa decorrentes de contratos, acordos ou convênios, especialmente reservados para as finalidades do ...
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Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras
... ão de formulário, foram analisadas 4.059 ações relacionadas a contratos coletivos de planos de saúde, ajuizadas no Município de São Paulo nos ... O estudo identiicou que os principais problemas judicializados são exclusão de coberturas, manutenção do ...
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Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULAN. 283/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisãorecorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recursonão abrange todos eles" (Súmula n. 283/STF).2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais(
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Direito Administrativo
... enquadram como atos administrativos típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) Atos administrativos, atos ... verificarmos as questões deste item, vale trazer um resumo das principais espécies de atos administrativos ... Espécies de atos ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... de se apresentar todas as informações do negócio a ser celebrado, a proposta dever ser completa, contemplando, assim, todos os aspectos principais que estarão contidos no contrato a ser celebrado. 107 Outra diferenciação importante a ser feita é entre a proposta/oferta e o convite a ...
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Contratos empresariais
... , a empresa pactua contratos nos mais diferentes setores do Direito, de forma que na obra falaremos sobre os contratos empresariais e os principais contratos da vida civil que também pode ser celebrado por exercente de atividade empresarial, deixando a tarefa dos contratos trabalhistas, ...
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Parte geral
... dissolução do casamento, abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade expressada pelo falecido em ... 2.5.2.2. Bens reciprocamente considerados ... 2.5.2.2.1. Principais/acessórios ... Considerados em si mesmos, ou seja, analisados um em ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... Dentre tais ferramentas, se descortinam os contratos inteligentes, ou, na linguagem anglo-saxã, smart contracts ... Com ... 15 Duas são as características principais dos contratos inteligentes, ambas relacionadas à circunstância de a ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Nos contratos residenciais fixados por prazo inferior a trinta meses, a retomada do ... , de integração e de aplicação das normas, que contempla os principais desafios de assegurar a coerência e a efetividade do direito a partir do ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não havia espaço para ... 27. Posteriormente, as características principais da stipulatio – o caráter abstrato e a forma sacramental – serão ...
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Acordao N° 1425619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de assessoria financeira. Intermediação em financiamento de veículo automotor. Redução de parcelas. Preliminar de ausência de interesse de agir. Acordo que limita o acesso à justiça. Cláusula abusiva. Exigência de vantagem manifestamente excessiva prevalecendo-se da fraqueza do consumidor idoso. Objeto ilícito que pressupõe o inadimplemento...
... Paranoá que julgou parcialmente procedentes os pedidos principais e improcedentes os pedidos ... contrapostos, declarou a rescisão dos ... recorrido a pagar as custas iniciais e finais dos contratos de assessoria e a pagar reparação por danos ... morais pela inverdade ... -
As invalidades podem se propagar entre os contratos coligados?
As invalidades podem se propagar entre os contratos coligados?
... pretéritas dedicadas ao tema da coligação contratual procuramos: i) explicar o que é a coligação contratual; ii) identificar as suas principais espécies (10/9/2018) e; iii) esclarecer quais as válvulas para o reconhecimento e apreensão dessa figura pelos tribunais brasileiros ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... gestão, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer ... por representantes das agremiações participantes das 2 (duas) principais categorias do campeonato que aquelas organizam. § 3º (VETADO). Art. 61 ...