convenio 57 95
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Direito Administrativo
... 95, I, da CF); B a D: incorretas, pois essa ... 57, II, da Lei 8.666/1993); C: incorreta, pois as ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CApíTULO I ... Art. 57. Mediante contrato de edição, o editor, ... Art. 95. Ao artista, herdeiro ou sucessor, a título ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... 57. As edificações públicas e privadas de uso ... Art. 95. É vedado exigir o comparecimento de pessoa com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025327-62.2021.8.19.0209 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025327-62.2021.8.19.0209 Recorrente (2ª ré): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrido (autora): JBBCA LANCHES LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 95, ... parágrafo único, II, CRFB) e do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 57 de 60 ... 26/10/2020 ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Direito processual penal
... 57 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... De acordo com a ... 95 Ou ... seja: o tempo remido pelo trabalho do ...
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Da advocacia
... 9º da Lei n. 9.099/95 (juizados especiais estaduais) foi declarada ... 7º, § 2º deste Estatuto - p. 57 ... Denominada de imunidade profissional, a ... em universidade espanhola mediante convenio com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... , de 13/02/69, o Decreto nº 1.662, de 06/10/95 e a Portaria Ministerial nº 301 de 19/04/96 ... Art. 57 - A montagem irregular de estande, com medidas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Morse ... Publicado no DCN (Seção II) de 19-7-57 ...
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Processo nº 0053389-63.2009.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Embargos À Execução Fiscal para Cobrança de Multa por Infringência de Obrigação Acessória. Lançamento de Dados Incorretos Do Fornecedor Nos Arquivos Magnéticos, Causando Embaraço À Fiscalização para Cobrança de Icms. Pretensão À Extinção Da Execução. Alegação de Inofensividade Da Infração, de Ausência de Dolo, de Ofensa Ao Princípio Da Unicidade Da Infração, Devendo As 23...
... áusulas 5ª e 27 do Convênio ICMS nº 57"/95 e artigo 47, da Lei n° ... 2.657/96, \xC2" ... -
Licitações
... de licitação, nos termos da Lei 8.987/95. Esta lei, inclusive, foi alterada pelo art. 179 ... EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 57 EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 57 ...
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Relatório e Voto com número 5348484-88.2022.8.09.0033 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-10-2023
... JULGAMENTO POR EMENTA - LEI Nº 9.099/95" ... Processo nº: 5348484-88.2022.8.09.0033 ... A\xC3" ... R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em 57 (cinquenta e sete) parcelas ... de R$ 106,94 ...
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Publicação inexigibilidade 43, 44, 45 e 46/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efet
... LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.762.324/0001-95, ao valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil ... LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 97.542.441/0001-57, ao valor total ... de R$ 4.000,00 (Quatro mil ...
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Direito Constitucional
... 57 da CF/88; B: correta. Como mencionado, a ... A: correta. De acordo com os arts. 95, II, e 93, VIII, da CF, de fato, a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... e qualquer porção da ordem jurídica.” 95 Ocorre que esta linha de pensamento deu margem ... São ... Paulo: Noeses, 2016, p. 57 ... Book.DireitoConstTributario.indb 46 ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... Art. 57. O cumprimento do regime disciplinar ... Art. 95. A visita íntima tem por finalidade fortalecer ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 1 a T. – Ac. n. 2.297/95 – rel a Juíza Kineipp Oliveira – DJDF ... sentido, sustenta Wolney de Macedo Cordeiro 57 : ... “Uma das grandes inovações trazida ...
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A convenção de Lugano e a jurisdição de contratos individuais de trabalho
La Sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Sala Primera), de 11 de abril de 2019, en el Asunto C-603/17, Bosworth y Hurley, ofrece una buena oportunidad para examinar los preceptos de la Sección 5º, del Título II (artículos 18 a 21) del Convenio de Lugano 2007, relativo a la competencia judicial, el reconocimiento y la ejecución de resoluciones judiciales en materia civil y...
EL CONVENIO DE LUGANO Y LA COMPETENCIA JUDICIAL EN MATERIA DE ... , de 9 de enero de 1997, en el asunto C-383/95, Rutten/Cross Medical (ECLI:EU:C:1997:7); de 27 ... que ahí se hubiera empleado al trabajador 57 ... Por su parte, en su apartado 2º, y para ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... E INVENTARIO.indb 47 22/11/2021 10:37:57 ... 22/11/2021 10:37:57 ... DIVÓRCIO, ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 95 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Especial, exceto às limitadas, os artigos 57 e 60, nos seguintes termos: a) Em havendo ... único ao art. 1º da Lei n. 9.096/95 dispondo que os partidos políticos não se ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ... Art. 95. Afastar ou procura afastar licitante, por meio ...
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Ética profissional
... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 57 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 57 ... regularmente o rito previsto na Lei nº 9.099/95, tendo o magistrado, antes da instrução e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... Art. 57. As entidades com direito a quotas de tributos ... Art. 95. O art. 32 da Lei nº 3.995, de 14 de ...
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Acórdão Nº 1726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... Convênio 194/95, que tinha por objeto “dar apoio financeiro ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... 70 desta Lei ... Art. 57. As propostas de abertura de créditos ... ário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites ...